negaram provimento às apelações em Jurisprudência

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70077089332 , Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 26/06/2018).

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LICENCIAMENTO ANUAL VENCIDO. APREENSÃO DE VEÍCULO. LEGALIDADE. DANOS MORAIS: INOCORRÊNCIA. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70076957778 , Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 24/05/2018).

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. AUSÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. POSSIBILIDADE. ART. 85 , § 18 DO CPC/2015 .NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível, Nº 70081714743, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em: 29-08-2019)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO CÁLCULO. INDÍCE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE.NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível, Nº 70081068371, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em: 26-06-2019)

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE EM FUNÇÃO DA FAIXA ETÁRIA, AOS 59 ANOS. REPETIÇÃO DE DEMANDAS. COISA JULGADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 485 , INCISO V , DO CPC .NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível, Nº 70083414722, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliziana da Silveira Perez, Julgado em: 20-02-2020)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PROTESTO DE DUPLICATAS. COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. ÔNUS DA PARTE CREDORA, QUE DELE NÃO SE DESINCUMBIU. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O EMITENTE DOS TÍTULOS E DA INSTITUIÇÃO QUE OS RECEBEU ATRAVÉS DE ENDOSSO TRANSLATIVO, PROTESTANDO-OS. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÒRIO. MAJORAÇÃO. NEGARAM PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70077697670 , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 28/06/2018).

APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS CONFIRMADA. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. . ( Apelação Cível Nº 70069757342 , Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 09/11/2016).

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. TERÇO DE FÉRIAS. VALOR EXECUTADO QUE SE APRESENTA ÍNFIMO (R$ 3,82). EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ( Apelação Cível Nº 70075038653 , Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 23/11/2017).

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ACIGRA. CERTIDÃO EMITIDA PELO SCPC. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70076085562 , Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 28/02/2018).

APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICIPIO DE PASSO FUNDO. ANULAÇÃO DE ATO DE EXONERAÇÃO. CUMULAÇÃO DE CARGOS. MATÉRIA ANALISADA EM ANTERIOR MANDADO DE SEGURANÇA. COISA JULGADA. IDENTIDADE DE AÇÕES. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ( Apelação Cível Nº 70078346244 , Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 30/08/2018).