APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. AÇÂO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. AÇÂO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. AÇÂO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. AÇÂO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. ( Apelação Cível Nº 70070789763 , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 26/10/2017).
Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 01/11/2017 - 1/11/2017 Apelação Cível AC 70070789763 RS (TJ-RS) Alex Gonzalez Custodio
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS POR PRECATÓRIO. PRECLUSÃO RECONHECIDA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70078378270 , Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 24/04/2019).
Encontrado em: Quarta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 03/05/2019 - 3/5/2019 Apelação Cível AC 70078378270 RS (TJ-RS) Alexandre Mussoi Moreira
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PARCELAMENTO DO SALÁRIO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70079933636 , Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 27/03/2019).
Encontrado em: Quarta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 12/04/2019 - 12/4/2019 Apelação Cível AC 70079933636 RS (TJ-RS) Alexandre Mussoi Moreira
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR. INOCORRÊNCIA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70080895485 , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 18/04/2019).
Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 30/04/2019 - 30/4/2019 Apelação Cível AC 70080895485 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. GUARDA MUNICIPAL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70076287176 , Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 12/12/2018).
Encontrado em: Quarta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 21/01/2019 - 21/1/2019 Apelação Cível AC 70076287176 RS (TJ-RS) Alexandre Mussoi Moreira
APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. GUARDA MUNICIPAL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70076286939 , Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 12/12/2018).
Encontrado em: Quarta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 18/01/2019 - 18/1/2019 Apelação Cível AC 70076286939 RS (TJ-RS) Alexandre Mussoi Moreira
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70070495494 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 01/09/2016)
Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 08/09/2016 - 8/9/2016 Apelação Cível AC 70070495494 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. IMPROCEDENCIA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME ( Apelação Cível Nº 70074516444 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 28/09/2017).
Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 06/10/2017 - 6/10/2017 Apelação Cível AC 70074516444 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
PEDIDO CAUTELAR ANTECEDENTE. MEIO PROCESSUAL INADEQUADO PARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70076718345 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 22/03/2018).
Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 29/03/2018 - 29/3/2018 Apelação Cível AC 70076718345 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. PERFECTIBILIZADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. REGULARIDADE DA EXTINÇÃO DO FEITO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70079127452 , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 22/11/2018).
Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 04/12/2018 - 4/12/2018 Apelação Cível AC 70079127452 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo