Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

omissão, contradição e obscuridade não verificadas em Jurisprudência

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • TJ-ES - Embargos de Declaração Ap ED XXXXX20118080011 (TJ-ES)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - NÃO VERIFICADAS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. O recurso de embargos de declaração é de fundamentação vinculada e destina-se a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente sejam verificadas na decisão recorrida. Omissão, contradição e obscuridade não verificadas. II. A decisão colegiada apreciou, detidamente, as questões suscitadas no recurso com enfrentamento dos requisitos configuradores do auxílio-doença, bem como analisou as questões de forma lógica e objetiva, não havendo vício a ser sanado. III. Recurso conhecido e improvido.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20178110000 MT (TJ-MT)

    Jurisprudência

    CARZAN EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO DESPROVIDO. Os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame de questões já apreciadas e nem para eventual correção de erro de julgamento. Modo igual, não legitima a interposição a alegada afronta a dispositivos legais. CX EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO DESPROVIDO. Os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame de questões já apreciadas e nem para eventual correção de erro de julgamento. Modo igual, não legitima a interposição a alegada afronta a dispositivos legais.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cr ED XXXXX80403925002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - FALHAS NÃO VERIFICADAS - REJEIÇÃO. Não verificadas as falhas da omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, a rejeição dos embargos de declaração é medida de rigor.

  • TJ-PA - Agravo de Instrumento AI XXXXX20138140301 BELÉM (TJ-PA)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Tendo a decisão embargada sido proferida de forma fundamentada, não se observa qualquer omissão, contradição e obscuridade, a ensejar a oposição dos embargos de declaração. 2. Os aclaratórios visam o saneamento de omissão, contradição ou obscuridade, não podendo ser utilizado ao reexame de matéria já apreciada no julgado diante do inconformismo com a decisão proferida. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED XXXXX20105030001 (TST)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORRETORES DE SEGURO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. A inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no v. julgado, nos exatos termos dos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho , conduz à rejeição dos embargos de declaração.

  • TJ-PA - Apelação APL XXXXX20008140301 BELÉM (TJ-PA)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Tendo a decisão embargada sido proferida de forma fundamentada, não se observa qualquer omissão, contradição e obscuridade, a ensejar a oposição dos embargos de declaração. 2. Os aclaratórios visam o saneamento de omissão, contradição ou obscuridade, não podendo ser utilizado ao reexame de matéria já apreciada no julgado diante do inconformismo com a decisão proferida. 3. Os embargos declaratórios, ainda que tenham a finalidade de prequestionar dispositivos legais, devem fazê-lo com base nas hipóteses do art. 535 do CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

  • TJ-PA - Embargos Infringentes EI XXXXX20128140301 BELÉM (TJ-PA)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Tendo a decisão embargada sido proferida de forma fundamentada, não se observa qualquer omissão, contradição e obscuridade, a ensejar a oposição dos embargos de declaração. 2. Os aclaratórios visam o saneamento de omissão, contradição ou obscuridade, não podendo ser utilizado ao reexame de matéria já apreciada no julgado diante do inconformismo com a decisão proferida. 3. Os embargos declaratórios, ainda que tenham a finalidade de prequestionar dispositivos legais, devem fazê-lo com base nas hipóteses do art. 535 do CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

  • TJ-AM - XXXXX20188040000 AM XXXXX-29.2018.8.04.0000 (TJ-AM)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame de questões já apreciadas e nem para eventual correção de erro de julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

  • TJ-PA - Apelação APL XXXXX20028140051 BELÉM (TJ-PA)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO. NÃO CABIMENTO. I Tendo a decisão embargada sido proferida de forma fundamentada, não se observa qualquer omissão, contradição e obscuridade, a ensejar a oposição dos embargos de declaração. II Os aclaratórios visam o saneamento de omissão, contradição ou obscuridade, não podendo ser utilizado ao reexame de matéria já apreciada no julgado diante do inconformismo com a decisão proferida. III Os embargos declaratórios, ainda que tenham a finalidade de prequestionar dispositivos legais, devem fazê-lo com base nas hipóteses do art. 535 do CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

  • TJ-PA - APELAÇÃO APL XXXXX PA (TJ-PA)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO. NÃO CABIMENTO. I Tendo a decisão embargada sido proferida de forma fundamentada, não se observa qualquer omissão, contradição e obscuridade, a ensejar a oposição dos embargos de declaração. II Os aclaratórios visam o saneamento de omissão, contradição ou obscuridade, não podendo ser utilizado ao reexame de matéria já apreciada no julgado diante do inconformismo com a decisão proferida. III Os embargos declaratórios, ainda que tenham a finalidade de prequestionar dispositivos legais, devem fazê-lo com base nas hipóteses do art. 535 do CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo