Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

omissão, contradição ou obscuridade não verificada em Jurisprudência

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RITO SUMARISSIMO RORSUM XXXXX20205040812 (TRT-4)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. A teor dos artigos 769 e 897-A da CLT c/c o artigo 1.022 , incisos I , II e III , do Código de Processo Civil , os embargos de declaração constituem instrumento hábil para sanar contradições, obscuridades ou omissões ocorridas no acordão. Não verificada alguma das hipóteses previstas no referido artigo, entre os termos da fundamentação e do dispositivo, cumpre deixar de acolher os embargos interpostos.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT XXXXX20215040021 (TRT-4)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. A teor dos artigos 769 e 897-A da CLT c/c o artigo 1.022 , incisos I , II e III , do Código de Processo Civil , os embargos de declaração constituem instrumento hábil para sanar contradições, obscuridades ou omissões ocorridas no acordão. Não verificadas alguma das hipóteses previstas no referido artigo, entre os termos da fundamentação e do dispositivo, cumpre deixar de acolher os embargos interpostos.

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED XXXXX20148160018 PR XXXXX-20.2014.8.16.0018 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO VERIFICADA QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MEDIDA QUE POSSUI CUNHO DE INTEGRAÇÃO E NÃO SUBSTITUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Acordam os Juízes integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos exatos termos do vot (TJPR - 3ª Turma Recursal - XXXXX-20.2014.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Juiz James Hamilton de Oliveira Macedo - J. 20.05.2016)

    Encontrado em: NÃO VERIFICADA QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MEDIDA QUE POSSUI CUNHO DE INTEGRAÇÃO E NÃO SUBSTITUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1....Contudo, não merecem prosperar, vez que não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no art. 1022 do Novo Código do Processo Civil (obscuridade, contradição, omissão ou erro material)....Assim, não verificada qualquer obscuridade, contradição ou omissão, não é o acolher os presentes embargos.

  • TJ-MT - XXXXX20168110041 MT (TJ-MT)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC . Se os argumentos do embargante denotam mero inconformismo com o que foi julgado e rediscussão da matéria, não são os embargos de declaração via adequada para esses fins.

  • TJ-MT - XXXXX20148110041 MT (TJ-MT)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC . Se os argumentos do embargante denotam mero inconformismo com o que foi julgado e rediscussão da matéria, não são os embargos de declaração via adequada para esses fins.

  • TJ-MT - XXXXX20168110041 MT (TJ-MT)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC . Se os argumentos do embargante denotam mero inconformismo com o que foi julgado e rediscussão da matéria, não são os embargos de declaração via adequada para esses fins.

  • TJ-MT - XXXXX20178110000 MT (TJ-MT)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC . Se os argumentos do embargante denotam mero inconformismo com o que foi julgado e rediscussão da matéria, não são os embargos de declaração via adequada para esses fins.

  • TJ-MT - XXXXX20178110000 MT (TJ-MT)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC . Se os argumentos do embargante denotam mero inconformismo com o que foi julgado e rediscussão da matéria, não são os embargos de declaração via adequada para esses fins.

  • TJ-MT - XXXXX20148110041 MT (TJ-MT)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC . Se os argumentos do embargante denotam mero inconformismo com o que foi julgado e rediscussão da matéria, não são os embargos de declaração via adequada para esses fins.

  • TJ-MT - XXXXX20148110005 MT (TJ-MT)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC . Se os argumentos do embargante denotam mero inconformismo com o que foi julgado e rediscussão da matéria, não são os embargos de declaração via adequada para esses fins.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo