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TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084180405 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 25/05/2020

PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

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TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084505502 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2020

PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084504638 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2020

PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084412808 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/08/2020

PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084336874 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/07/2020

PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084320639 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/07/2020

PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084295922 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2020

PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084311588 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2020

PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084334721 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/07/2020

PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada, por maioria.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084457357 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/2020

PACIENTE QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO. SUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A SEGREGAÇÃO. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARACER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

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