EMENTA: PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, se no curso de sua tramitação, o paciente foi colocado em liberdade.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PEDIDO PREJUDICADO v .v. - Uma vez presente a cautela, ainda que diversa da prisão, persiste a pretensão deduzida no writ no que tange as medidas do art. 319 do CPP aplicadas. A necessidade de imposição de medidas de natureza cautelar deve ser devidamente fundamentada pelo juiz, à luz do art. 93 , IX , da Constituição da Republica .
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, se no curso de sua tramitação, o paciente foi colocado em liberdade.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, se no curso de sua tramitação, o paciente foi colocado em liberdade.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, se no curso de sua tramitação, o paciente foi colocado em liberdade.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, se no curso de sua tramitação, o paciente foi colocado em liberdade.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, se no curso de sua tramitação, o paciente foi colocado em liberdade.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, se no curso de sua tramitação, o paciente foi colocado em liberdade.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, se no curso de sua tramitação, o paciente foi colocado em liberdade.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, se no curso de sua tramitação, o paciente foi colocado em liberdade.