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TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084121573 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/04/2020

PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. SIGNIFICATIVO HISTÓRICO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. Ordem denegada.

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TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084505502 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2020

PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084504638 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2020

PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084139294 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 13/05/2020

PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada, por maioria.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084320639 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/07/2020

PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084311588 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2020

PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084240415 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 24/06/2020

PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084194307 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 25/05/2020

PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084138759 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 13/05/2020

PARECER CREMERS. CUSTODIADO MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada, por maioria.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084283977 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2020

PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

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