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pedido de arquivamento homologado, em decisão monocrática em Jurisprudência

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Peças Processuais

Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível
15/07/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Pedido de homologação judicial de acordo. Sentença já prolatada, mas sem trânsito em julgado. Possibilidade. Direitos disponíveis....DECISÃO MONOCRÁTICA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS SENTENÇA DE MÉRITO. POSSIBILIDADE....por este Ilustre Juízo, e, a posteriori , seja extinto o feito, com sua devida baixa no cartório distribuidor e consequente arquivamento.
Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível
11/08/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Na sequência, assim, o Desembargador Relator, mediante a decisão monocrática ora embargada - publicada em 19/05/2015, homologou, tão somente, a desistência do apelo interposto pela ora Embargante e determinou...o retorno dos autos ao Juízo de Origem, não se manifestando quanto ao pedido de homologação do acordo e extinção da ação n° , caracterizando-se a decisão, assim, como omissa em suas disposições....Frisa-se que sequer houve menção quanto à necessidade de validação do acordo para arquivamento definitivo do processo, o que justifica a omissão verifica na decisão embargada.
Recurso - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível
15/07/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Referido pleito, fora devidamente homologado, retornando os autos a vara de origem....determinando-se consequentemente o arquivamento dos autos....Monocrática)Data de Julgamento: 05/11/2015, Data de Publicação: DJ: 1688 12/11/2015 Por derradeiro, requer que todas as publicações e intimações sejam veiculadas EXCLUSIVAMENTE no nome dos advogados -
Recurso - TRT01 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rot - contra Fimatec Comercio e Representacoes
21/07/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DECISÃO MONOCRÁTICA DA OMISSÃO Com a máxima vênia, a r. decisão monocrática é omissa, pois não analisou as petições de ID "845adca" e "22a657f" que visa a nulidade da r. sentença em razão da existência...Logo, diante do princípio da economia processual o pedido de nulidade necessita ser apreciado, pois caso seja mantida decisão condenatória em face da Reclamada na presente ação outra opção não restará...Desta maneira deverá ser acolhido o presente recurso a fim de sanar a presente omissão, retificando a r. decisão monocrática, determinando-se o encaminhamento do processo ao órgão julgador para realização
Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Material
17/03/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
no acordo homologado pelo MM....ARQUIVAMENTO DO FEITO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO....RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
Petição - TJSP - Ação Protesto Indevido de Título - Procedimento Comum Cível
10/11/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Contestado o feito, sobreveio a r. sentença monocrática de fls. 65/68, que julgou procedente o pedido inicial, nos seguintes termos, in verbis , "(...)JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer...DECISÃO MONOCRÁTICA. SENTENÇA PROLATADA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. POSSIBILIDADE. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL....Assim, o arquivamento do presente feito sem a análise do pedido constante no acordo e a sua homologação, constitui desprestígio aos modernos princípios da efetividade do processo, da celeridade e da economia
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  • TJ-RS - Petição PET XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    PETIÇÃO. AGRAVO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Petição Nº 70072320468 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Victor Luiz Barcellos Lima, Redator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 05/10/2017).

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  • TJ-RS - Embargos de Declaração ED XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Embargos de Declaração Nº 70073486656 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 05/10/2017).

  • TJ-RS - Habeas Corpus HC XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DELITO DE NARCOTRÁFICO E ASSOCIAÇÃO COM TAL FINALIDADE. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO WRIT. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Habeas Corpus Nº 70074942616 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 18/09/2017).

  • TJ-RS - Petição PET XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    PETIÇÃO. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO JUNTADA. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Petição Nº 70078917994 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 28/08/2018).

  • TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV XXXXX RS

    Jurisprudência

    PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GSA Nº 70077106763 (Nº CNJ: XXXXX-38.2018.8.21.7000) 2018/Crime DECISÃO MONOCRÁTICA....Tendo em vista que o órgão ministerial requereu o arquivamento do agravo, fica homologado o pedido. AGRAVO PREJUDICADO....Tendo em vista que o Ministério Público (fl. 138), requereu o arquivamento do recurso, fica homologado o pedido. Arquive-se. Diligências legais. Porto Alegre, 03 de abril de 2019.

  • TJ-RS - Inteiro Teor. Termo Circunstanciado: TC XXXXX RS

    Jurisprudência

    MONOCRÁTICA Vistos....Não há como deixar de atender o pedido de arquivamento do titular da ação penal....Por fim, viável, nos termos da Lei nº 8.038 /90, a decisão monocrática: Art. 3º - Compete ao relator: (Vide Lei nº 8.658, de 1993) I - determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas, quando

  • TJ-GO - INQUERITO INQ XXXXX20138090000 (TJ-GO)

    Jurisprudência

    DECISÃO MONOCRÁTICA.

    Encontrado em: Em regra, o arquivamento de inquérito policial é feito a partir de decisão judicial, mediante pedido do titular da ação penal....pelo Tribunal é compulsório (STF, Pleno, Inq. 2.0289/BA, Rel.ª Min.ª Ellen Gracie, DJ 16.12.2005; TJGO, DECISÃO MONOCRÁTICA, TCO XXXXX-92.2016.8.09.0000 , Rel....ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO” (TJGO, INQUERITO XXXXX-98.2015.8.09.0134 , Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1ª CÂMARA CRIMINAL, DJe 08/08/2016).

  • TJ-RS - Inteiro Teor. Petição: PET XXXXX RS

    Jurisprudência

    PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA....INTERESSADO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos....Diante do postulado pelo agravante, homologo o pedido formulado pela parte, para que surta os efeitos jurídicos dele decorrentes, atendendo-se ao requerido, com baixa e arquivamento do presente feito,

  • TJ-RS - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED XXXXX RS

    Jurisprudência

    PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO feito. FormuladO TAL PEDIDO, é de ser acolhido o MESMO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA....EMBARGADO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos....Diante do postulado, impõe-se a acolhida do pedido, sendo que homologo o pedido formulado pela parte, para que surta os efeitos jurídicos dele decorrentes, atendendo-se ao requerido, com baixa e arquivamento

  • TJ-GO - INQUERITO INQ XXXXX20168090000 (TJ-GO)

    Jurisprudência

    DECISÃO MONOCRÁTICA.

    Encontrado em: Em regra, o arquivamento de inquérito policial é feito a partir de decisão judicial, mediante pedido do titular da ação penal...., DJ 16.12.2005; TJGO, DECISÃO MONOCRÁTICA, TCO XXXXX-92.2016.8.09.0000 , Rel....ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO” (TJGO, INQUÉRITO XXXXX-98.2015.8.09.0134 , Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1ª CÂMARA CRIMINAL, DJe 08/08/2016).

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