ACIDENTE DE TRABALHO. ORTOPÉDICO. PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIOS NDEVIDOS. RECURSO DESPROVIDO. Apesar de comprovado que a segurada sofreu acidente de trabalho equipardo, atestado pela perícia médica que a moléstia não causou qualquer sequela ou redução na capacidade laborativa, não é devido qualquer benefício acidentário.
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. INEXISTÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO. RECURSO DESPROVIDO. Considerando a prova colacionada aos autos e o diagnosticado pelo jurisperito acerca das queixas apresentadas pela requerente, de que as lesões osteo musculares que a acomete são leves e não incapacitantes, encontrando-se, portanto, apta a desenvolver suas atividades habituais; bem como, não tendo a apelante se desincumbido do ônus de comprovar ter sofrido qualquer redução ou supressão em sua capacidade laborativa, de certo que não pode lograr êxito na demanda que intentou contra o INSS, de onde se conclui que o resultado da sentença de primeiro grau não podia ter sido outro senão a improcedência da ação. Sentença Mantida. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0088574-79.2003.8.05.0001 , Relator (a): Joanice Maria Guimarães de Jesus, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 07/03/2017 )
ACIDENTE DE TRABALHO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PERÍCIA MÉDICA. PRETENSÃO DE RENOVAÇÃO POR UM ESPECIALISTA NEUROCIRURGIÃO. ALEGAÇÃO EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO E DESNECESSIDADE. PERITO MÉDICO DE CONFIANÇA DO JUÍZO. ESPECIALISTA EM PERÍCIAS MÉDICAS. CONHECIMENTO TÉCNICO BASTANTE. PRELIMINAR AFASTADA. DOENÇA OCUPACIONAL. ORTOPÉDICO. PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE. BENEFÍCIOS INDEVIDOS. RECURSO DESPROVIDO. Apesar de comprovado que o segurado sofreu doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, atestado pela perícia médica que a moléstia não causa incapacidade laboral ou redução na capacidade laborativa, não é devido qualquer benefício acidentário.
ACIDENTE DE TRABALHO - PLEITO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA OCUPACIONAL - TENOSSINOVITE NO PUNHO DIREITO - PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIOS INDEVIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Atestado pela perícia médica que a doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho não causa incapacidade laboral, não é devido qualquer benefício acidentário.
ACIDENTE DE TRABALHO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PERÍCIA MÉDICA. PRETENSÃO DE RENOVAÇÃO POR UM ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA. ALEGAÇÃO EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO E DESNECESSIDADE. PERITO MÉDICO DE CONFIANÇA DO JUÍZO. ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO. CONHECIMENTO TÉCNICO BASTANTE. PRELIMINAR AFASTADA. DOENÇA OCUPACIONAL ORTOPÉDICA. PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE. BENEFÍCIOS NEGADOS. RECURSO DESPROVIDO. Apesar de comprovado que o segurado possui doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, atestado pela perícia médica que a moléstia não causa incapacidade laboral ou redução na capacidade laborativa, não é devido qualquer benefício acidentário.
ACIDENTE DO TRABALHO. PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO NEGADO. RECURSO DESPROVIDO. Se a perícia judicial atesta que as lesões ou perturbações funcionais da segurada não acarretam incapacidade ou redução da capacidade laborativa não lhe é devido qualquer benefício de cunho acidentário. (TJSC, Apelação n. 0300669-92.2017.8.24.0081, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jaime Ramos, Terceira Câmara de Direito Público, j. Tue Apr 26 00:00:00 GMT-03:00 2022).
ACIDENTE DO TRABALHO. ORTOPÉDICO. LESÃO NA MÃO DIREITA. PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. Atestado pela perícia médica que não há incapacidade para o trabalho, nem mesmo temporária, ou redução da capacidade laborativa, não é devido qualquer benefício acidentário. (TJSC, Apelação n. 0309060-95.2016.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jaime Ramos, Terceira Câmara de Direito Público, j. Tue Apr 26 00:00:00 GMT-03:00 2022).
ACIDENTE DO TRABALHO. ORTOPÉDICO. LESÃO NO PÉ ESQUERDO. PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO NEGADO. RECURSO DESPROVIDO. Se a perícia judicial atesta que as lesões ou perturbações funcionais do segurado não acarretam incapacidade ou redução da capacidade laborativa não lhe é devido qualquer benefício de cunho acidentário. (TJSC, Apelação n. 5000426-93.2021.8.24.0050, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jaime Ramos, Terceira Câmara de Direito Público, j. Tue Jun 21 00:00:00 GMT-03:00 2022).
ACIDENTE DO TRABALHO. ORTOPÉDICO. FRATURA CONSOLIDADA NA RÓTULA DO JOELHO DIREITO. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO NEGADO. RECURSO DESPROVIDO. Se a perícia judicial atesta que as lesões ou perturbações funcionais não acarretam incapacidade ou redução da capacidade laborativa ao segurado não é devido qualquer benefício de cunho acidentário.
ACIDENTE DE TRABALHO. ORTOPÉDICO. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS INDEVIDOS. RECURSO DESPROVIDO. Atestado pela perícia médica que não há incapacidade para o trabalho, nem mesmo temporária, ou redução na capacidade laborativa, não é devido qualquer benefício acidentário.