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perda da prova em Jurisprudência

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  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MG 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    APLICAÇAO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. PRETENSAO NAO ACOLHIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ANÁLISE DOS FATOS E DAS PROVAS DOS AUTOS....Tanto a vítima lesada no que toca a seus supostos lucros cessantes, quanto aquela da perda de uma chance, encontrarão dificuldades óbvias no que toca à prova do dano, posto que sempre existirá a dúvida...Deste modo, em ambos os casos, lucro cessante e perda de uma chance, a prova da certeza não poderá ser mais do que …

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp XXXXX DF 2020/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No caso em apreço, cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão interlocutória que, em ação indenizatória por erro médico, deferiu o pedido de inversão do ônus da prova. O Tribunal de origem negou provimento ao recurso. 2. Não houve a caracterização, na espécie, de perda de interesse recursal em virtude da prolação de sentença em primeira instância. Conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça "A prolação de sentença de mérito não acarreta perda de objeto do recurso especial em que se discute a legalidade da inversão do ônus da prova deferida em decisão saneadora. Com efeito, impugnada a inversão do ônus da prova por meio de recurso próprio e tempestivo, eventual provimento do recurso especial acarretaria a anulação da sentença e reabertura da instrução probatória, de modo afastada a prejudicialidade" ( AgInt no AREsp XXXXX/RJ , Rel. Ministro MARCO BUZZI, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2019, DJe 15/03/2019). 3. O Tribunal local, soberano na análise do conjunto fático probatório, concluiu que "é o ente estatal que possui maior facilidade para a produção das provas necessárias à elucidação dos fatos narrados, mesmo porque é quem dispõe de toda a documentação sobre o atendimento, a rotina, a situação dos hospitais públicos, bem como o prontuário da paciente." A modificação de tal cenário requer, necessariamente, o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, procedimento que é vedado no âmbito do recurso especial em razão do óbice da Súmula 7 /STJ. 4. Agravo interno não provido.

    Encontrado em: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 /STJ....Não houve a caracterização, na espécie, de perda de interesse recursal em virtude da prolação de sentença em primeira instância....Conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça "A prolação de sentença de mérito não acarreta perda de objeto do recurso especial em que se discute a legalidade da inversão do ônus da prova deferida

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2022/XXXXX-0

    Jurisprudência

    Conforme suscitado pela suplicante, esta questão deve ser analisada sob a ótica da “teoria da perda de uma chance”, aplicável quando o ato ilícito (ou a falha na prestação de um serviço), resulta na perda...Não se olvida que a A. atingiu a maior nota na prova escrita. No entanto, infere-se que a candidata conseguiu 6,05 na prova de títulos, que possui mesmo peso das demais provas....foi oportunizada a prova por culpa da Ré.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2022/XXXXX-0

    Jurisprudência

    Como se verifica, o julgado contrariou a prova técnica, bem como a legislação de regência....perdas mais próximas das conclusões periciais....Com efeito, a parte recorrente sustenta que "o r. decisum , ora guerreado, desvalorizou o laudo médico, única prova objetiva encartada nos autos, sem outra prova objetiva que se pudesse contrapô-lo, decidindo

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DE PROVA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. DECISÃO PROFERIDA COM BASE EM COGNIÇÃO EXAURIENTE. PERDA DO OBJETO RECURSAL. PREJUDICIALIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO....PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1....Via de consequência, forçoso reconhecer a perda superveniente do objeto do agravo interposto, relacionado à redistribuição do ônus da prova, restando, assim, deteriorado o interesse recursal do agravante

  • STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 43160 RS XXXXX-60.2020.1.00.0000 (STF)

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    EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTROVÉRSIA RELATIVA AO ÔNUS DA PROVA. RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL. RE 1.298.647 -RG (TEMA 1.118). SOBRESTAMENTO DO PROCESSO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Verificada a perda superveniente do interesse de agir, porquanto sobrestado o processo subjacente à presente reclamação. Ausência de utilidade de eventual provimento jurisdicional. 2. Na hipótese vertente, por cuidar-se a controvérsia de questão relativa à configuração efetiva da culpa ou inércia fiscalizatória da Administração Pública, ou, ainda, acerca da correta aplicação das regras de distribuição do ônus da prova, incólume a decisão da Corte reclamada de determinar o sobrestamento do feito, para aguardar o pronunciamento definitivo deste Supremo Tribunal, sobre esse tema específico, no RE 1.298.647 -RG (Tema 1.118). 3. Agravo interno prejudicado.

    Encontrado em: A Turma, por maioria, julgou prejudicado o agravo regimental, ante a perda superveniente do direito de agir, nos termos do voto da Relatora, vencida a Ministra Cármen Lúcia.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp XXXXX DF 2017/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERDA DA CHANCE. PROCESSO TRABALHISTA. PROVA. VALORAÇÃO. PRETENSÃO. REEXAME. SÚMULA N. 7 /STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7 /STJ). 2. A errônea valoração da prova suscetível de revisão nesta Corte decorre de equívoco na aplicação de norma ou princípio no campo probatório, sendo inviável a pretensão de simples reexame de prova. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

    Encontrado em: T4 - QUARTA TURMA DJe 01/08/2018 - 1/8/2018 FED SUM: ANO: SUM (STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM: XXXXX (PERDA DE UMA CHANCE - REVISÃO DO ARESTO IMPUGNADO - REEXAME DE PROVA) STJ - AgRg...no REsp XXXXX-MT STJ - AgRg no Ag XXXXX-RS (ERRO NA VALORAÇÃO DA PROVA - INTERVENÇÃO DO STJ - É O DE DIREITO) STJ - AgRg no AREsp XXXXX-RS AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF 2021/XXXXX-8

    Jurisprudência

    REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Cumprimento de sentença. 2....O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 4....CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 1.

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