Pesquisador Aposentado em Jurisprudência

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  • TRT-10 - XXXXX20205100015 DF

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    TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR APOSENTADO. A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40 , § 11 , da CF , sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

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  • TRT-10 - XXXXX20205100015 DF

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    TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR APOSENTADO. A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40 , § 11 , da CF , sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

  • TRT-10 - XXXXX20205100005 DF

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    TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO. A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40 , § 11 , da CF , sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

  • TRT-10 - XXXXX20205100007 DF

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    TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO. A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40 , § 11 , da CF , sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

  • STJ - REsp XXXXX

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    Marcelo Macêdo Bispo ; XX - FITRALTEP /Federação Interestadual dos Trabalhadores e pesquisadores em Serviços de Telecomunicações, representada pelo Sr... SETOR ELÉTRICO - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO (S) LEANDRO MADUREIRA SILVA INTERES. : FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E PESQUISADORES... Da Fonseca Júnior (CPF: XXX.720.297-XX); II - AFABAN /Associação dos Funcionários Aposentados do Banrisul, representada pelo Sr

  • STJ - PET no REsp XXXXX

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    SETOR ELÉTRICO - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS : MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO (S) : LEANDRO MADUREIRA SILVA INTERES. : FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E PESQUISADORES... EM SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - "AMICUS CURIAE" INTERES. : FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE APOSENTADOS PENS... : SENERGISUL - SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS OU TRANSMISSORAS OU DISTRIBUIDORAS OU AFINS DE ENERGIA ELÉTRICA NO RS E ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE

  • TRT-10 - XXXXX20205100019 DF

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    TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO. A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40 , § 11 , da CF , sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

  • TRT-10 - XXXXX20205100005

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    TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO . A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40, § 11, da CF, sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

  • TRT-10 - XXXXX20205100015

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    TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO . A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40, § 11, da CF, sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

  • TRT-10 - XXXXX20205100015 DF

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    TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO. A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40 , § 11 , da CF , sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

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