AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE AS COOPERATIVAS. DECISÃO DO TRIBUNAL LOCAL DIVERGENTE DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE....POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELO COLEGIADO, EM JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1....Agravo interno desprovido.
Encontrado em: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE AS COOPERATIVAS. DECISÃO DO TRIBUNAL LOCAL DIVERGENTE DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE....POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELO COLEGIADO, EM JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1....Agravo interno desprovido. T3 - TERCEIRA TURMA DJe 21/02/2022 - 21/2/2022 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-0 (STJ) Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE AS COOPERATIVAS. DECISÃO DO TRIBUNAL LOCAL DIVERGENTE DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE....POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELO COLEGIADO, EM JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1....Agravo interno desprovido.
Encontrado em: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE AS COOPERATIVAS. DECISÃO DO TRIBUNAL LOCAL DIVERGENTE DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE....POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELO COLEGIADO, EM JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1....Agravo interno desprovido. T3 - TERCEIRA TURMA DJe 21/02/2022 - 21/2/2022 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-0 (STJ) Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 557 DO CPC . CABIMENTO. POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELO ÓRGÃO COLEGIADO....SUPRIMENTO. - Admite-se o julgamento monocrático dos embargos de declaração opostos contra decisão colegiada, desde que presentes os requisitos do art. 557 do CPC ....Ademais, eventual nulidade da decisão unipessoal ficará superada com a sua ratificação pelo órgão colegiado, na via do agravo interno. Precedentes do Colendo STJ - Recurso não provido.
Encontrado em: Câmaras Cíveis / 16ª CÂMARA CÍVEL 10/11/2014 - 10/11/2014 Agravo Interno Cv AGT XXXXX81358806003 Belo Horizonte (TJ-MG) Otávio Portes
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISUM PROFERIDO NOS AUTOS DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO - POSTERIOR JULGAMENTO COLEGIADO DO APELO, COM RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS - PERDA...DO OBJETO DA PRESENTE INSURGÊNCIA - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL - IMPOSIÇÃO DE MULTA. - O Agravo Interno interposto contra a decisão proferida nos autos de Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo...à Apelação remanesce prejudicado com a superveniência do julgamento colegiado desse Recurso - A oposição de Agravo Interno manifestamente inadmissível enseja a aplicação da multa prevista no § 4º , do
Encontrado em: 25/11/2019 - 25/11/2019 Agravo Interno Cv AGT XXXXX80554545007 MG (TJ-MG) Roberto Vasconcellos
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISUM PROFERIDO NOS AUTOS DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO - POSTERIOR JULGAMENTO COLEGIADO DO APELO, COM RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS - PERDA...DO OBJETO DA PRESENTE INSURGÊNCIA - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL - IMPOSIÇÃO DE MULTA. - O Agravo Interno interposto contra a decisão proferida nos autos de Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo...à Apelação remanesce prejudicado com a superveniência do julgamento colegiado desse Recurso - A oposição de Agravo Interno manifestamente inadmissível enseja a aplicação da multa prevista no § 4º , do
Encontrado em: Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL 25/11/2019 - 25/11/2019 Agravo Interno Cv AGT XXXXX80554545007 MG (TJ-MG) Roberto Vasconcellos
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. APELAÇÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELO COLEGIADO, EM JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE NULIDADE....AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1....Agravo interno a que se nega provimento.
Encontrado em: Não participou do julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves....T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 04/05/2022 - 4/5/2022 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp XXXXX RS 2019/XXXXX-8 (STJ)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELO COLEGIADO, EM JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO....AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1....Agravo interno improvido.
Encontrado em: Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino....T3 - TERCEIRA TURMA DJe 15/12/2021 - 15/12/2021 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp XXXXX RS 2020/XXXXX-6 (STJ) Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELO COLEGIADO, EM JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....Ainda que assim não fosse, eventual vício ficaria superado, pelo julgamento colegiado no agravo interno. 3....Agravo interno não conhecido.
Encontrado em: Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva....T3 - TERCEIRA TURMA DJe 11/05/2022 - 11/5/2022 AgInt no AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-5 Decisão:23/05/2022 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-1 (STJ)
POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELO COLEGIADO, EM JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....Ainda que assim não fosse, eventual vício ficaria superado, pelo julgamento colegiado no agravo interno. 3....Agravo interno não conhecido.
Encontrado em: Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino....T3 - TERCEIRA TURMA DJe 18/03/2022 - 18/3/2022 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-0 (STJ) Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELO COLEGIADO, EM JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO....AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1....Ainda que assim não fosse, eventual vício ficaria superado, mediante a apreciação da matéria pelo órgão colegiado no âmbito do agravo interno. 3.
Encontrado em: Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. T3 - TERCEIRA TURMA DJe 08/06/2022 - 8/6/2022 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp XXXXX MG 2022/XXXXX-0 (STJ)