APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA. Apontados pelo recorrente os motivos de seu inconformismo, não ocorre a ofensa ao indigitado princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada.
APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA. I) Apontados pelos apelantes, ainda que em parte reproduzam razões já deduzidas em petições pretéritas, os motivos de seu inconformismo, não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade. II) Preliminar afastada.
APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA. I) Apontados pela apelante os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na sentença vergastada, não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade. II) Preliminar afastada.
APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA. I) Apontados pelos apelantes, ainda que em parte reproduzam razões já deduzidas em petições pretéritas, os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na sentença vergastada, não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade. II) Preliminar afastada.
PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - Descabimento Recurso que, muito embora reproduza teses já arguidas nos autos, impugna diretamente a r. sentença e requer a sua reforma Preliminar rejeitada. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Sentença que julgou improcedente a ação – Insurgência do autor – Descabimento – Irretocável desfecho dado ao caso pelo juiz da causa – Observação de majoração da verba honorária fixada em favor do patrono do apelado, nos termos do § 11 , do art. 85 , do Código de Processo Civil – Recurso improvido, com observação.
PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA. Apontado pela parte recorrente o motivo de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na decisão vergastada, não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar afastada. EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ABANDONO DE CAUSA PELO CREDOR – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 485 , III E § 1ª DO CPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. - para que haja a configuração do abandono de causa é necessária o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 485 , III e § 1º do CPC e também a demonstração inequívoca de que a parte não quer prosseguir com a demanda - Não tendo ocorrido a intimação pessoal da parte devedora para manifestação no prazo peremptório de cinco dias, não há que se falar em possibilidade de reconhecimento de abandono de causa - Decisão mantida. Recurso improvido.
APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA. I) Apontados pelos apelantes, ainda que em parte reproduzam razões já deduzidas em petições pretéritas, os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na sentença vergastada, não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade. II) Preliminar afastada.
APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA. I) Apontados pelos apelantes, ainda que em parte reproduzam razões já deduzidas em petições pretéritas, os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na sentença vergastada, não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade. II) Preliminar afastada. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – JUROS REMUNERATÓRIOS – PERCENTUAL PACTUADO NÃO EXORBITANTE COMPARADO COM A TAXA MÉDIA – MANTIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I) Os juros remuneratórios devem ser havidos como os da taxa média de mercado, divulgada mensalmente pelo Banco Central do Brasil, ou do contrato, se menor. II) Ainda que a taxa de juros remuneratórios tenha sido pactuada em patamar superior à média de mercado (de 1,98% ao mês), não deve ser reputada abusiva abusiva no caso, dada a ínfima diferença entre uma e outra, em que a taxa contratada foi de 2,14% mensais. III) Aplicação do entendimento jurisprudencial de que "a circunstância de a taxa de juros remuneratórios praticada pela instituição financeira exceder a taxa média do mercado não induz, por si só, à conclusão de cobrança abusiva, consistindo a referida taxa em um referencial a ser considerado, e não em um limite que deva ser necessariamente observado pelas instituições financeiras" (STJ. AgInt no AREsp 1223409/SP ). IV) Recurso conhecido e improvido, após a rejeição da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade.
APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA. I) Apontados pela apelante, ainda que sucintamente e repetindo os argumentos da contestação, os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na sentença vergastada, não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade. II) Preliminar afastada.
APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA. I) Apontados pela apelante, ainda que sucintamente e repetindo os argumentos da contestação, os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na sentença vergastada, não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade. II) Preliminar afastada.