PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. CABIMENTO. 1. O prequestionamento fático é importante no âmbito do julgamento do recurso ordinário, pois o Tribunal Superior do Trabalho não revolve fatos e provas. 2. Cabe ao Regional esclarecer as premissas fáticas que alicerçaram sua decisão.
PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. CABIMENTO. 1. O prequestionamento fático é importante no âmbito do julgamento do recurso ordinário, pois o Tribunal Superior do Trabalho não revolve fatos e provas. 2. Cabe ao Regional esclarecer as premissas fáticas que alicerçam sua decisão, mas também analisar as apontadas pelo recorrente.
PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. CABIMENTO. 1. O prequestionamento fático é importante no âmbito do julgamento do recurso ordinário, pois o Tribunal Superior do Trabalho não revolve fatos e provas. 2. Cabe ao Regional esclarecer as questões fáticas relevantes que circundam a matéria litigiosa.
PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. CABIMENTO. 1. O prequestionamento fático é importante no âmbito do julgamento do recurso ordinário, pois o Tribunal Superior do Trabalho não revolve fatos e provas. 2. Cabe ao Regional esclarecer as questões fáticas relevantes que circundam a matéria litigiosa.
PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. CABIMENTO. 1. O prequestionamento fático é importante no âmbito do julgamento do recurso ordinário, pois o Tribunal Superior do Trabalho não revolve fatos e provas. 2. Cabe ao Regional esclarecer as questões fáticas relevantes que circundam a matéria litigiosa.
PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. CABIMENTO. 1. O prequestionamento fático é importante no âmbito do julgamento do recurso ordinário, pois o Tribunal Superior do Trabalho não revolve fatos e provas. 2. Cabe ao Regional esclarecer as questões fáticas relevantes que circundam a matéria litigiosa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. Cabem embargos declaratórios para prequestionar fatos relevantes, ainda que não gere modificação da decisão originária.
PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. CABIMENTO. 1. O prequestionamento fático é importante no âmbito do julgamento do recurso ordinário, pois o Tribunal Superior do Trabalho não revolve fatos e provas. 2. Somente os fatos relevantes é que precisam ser especificados no acórdão Regional.
PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. CABIMENTO. 1. O prequestionamento fático é importante no âmbito do julgamento do recurso ordinário, pois o Tribunal Superior do Trabalho não revolve fatos e provas. 2. Cabe ao Regional esclarecer as questões fáticas relevantes que circundam a matéria litigiosa.
PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. CABIMENTO. 1. O prequestionamento fático é importante no âmbito do julgamento do recurso ordinário, pois o Tribunal Superior do Trabalho não revolve fatos e provas. 2. Somente os fatos relevantes é que precisam ser especificados no acórdão Regional.