EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - RECURSO PROVIDO. Diante da prova da existência do crime, dos indícios suficientes de autorias, aliadas às circunstâncias dos acontecimentos, a medida cautelar deve ser decretada. Provimento ao recurso ministerial que se impõe.
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - RECORRIDO REINCIDENTE - RECURSO PROVIDO. Diante da prova da existência do crime, dos indícios suficientes de autoria, aliadas às circunstâncias dos acontecimentos, bem como o fato de o recorrido ser reincidente, a medida cautelar deve ser decretada. Provimento ao recurso ministerial que se impõe.
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - RECORRIDO REINCIDENTE - RECURSO PROVIDO. Diante da prova da existência do crime, dos indícios suficientes de autoria, aliadas às circunstâncias dos acontecimentos, bem como o fato de o recorrente ser reincidente, a medida cautelar deve ser decretada. Provimento ao recurso ministerial que se impõe.
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - RECORRIDO REINCIDENTE - RECURSO PROVIDO. Diante da prova da existência do crime, dos indícios suficientes de autoria, aliadas às circunstâncias dos acontecimentos, bem como o fato de o recorrente ser reincidente, a medida cautelar deve ser decretada. Provimento ao recurso ministerial que se impõe.
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não se configura constrangimento ilegal a decretação de prisão preventiva quando presentes os pressupostos (materialidade e indícios de autoria) e fundamentos para a segregação cautelar (conveniência da instrução criminal e garantia de aplicação da lei penal), mormente considerando que o réu permaneceu foragido por 10 (dez) meses; 2) Habeas corpus conhecido e ordem denegada.
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO - GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - RECURSO PROVIDO. EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO - GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - RECURSO PROVIDO EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO - GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - RECURSO PROVIDO. EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO -- GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - RECURSO PROVIDO - Presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, constantes do artigo 312, do CPP, a reforma da r. decisão de primeiro é medida que se impõe - Recurso provido.
HABEAS CORPUS - ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não se configura constrangimento ilegal a decretação de prisão preventiva quando presentes os pressupostos (materialidade e indícios de autoria) e fundamentos para a segregação cautelar (garantia da ordem pública); 2) As condições pessoais favoráveis ao paciente, por si, não obstam a possibilidade de prisão cautelar, quando existentes nos autos elementos outros a recomendá-la. Precedentes do TJAP; 3) Habeas corpus conhecido e ordem denegada.
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA -DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE IMPOSTAS - RECURSO PROVIDO. Diante da prova da existência do fato, dos indícios suficientes de autoria, aliadas às circunstâncias dos acontecimentos, bem ainda do recorrido ter descumprido medidas protetivas anteriormente impostas, a prisão preventiva deve ser decretada. Provimento ao recurso ministerial que se impõe.
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE IMPOSTAS - RECURSO PROVIDO. Diante da prova da existência do fato, dos indícios suficientes de autoria, aliadas às circunstâncias dos acontecimentos, bem ainda do recorrido ter descumprido medidas protetivas anteriormente impostas, a prisão preventiva deve ser decretada. Provimento ao recurso ministerial que se impõe.
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não se configura constrangimento ilegal a decretação da prisão preventiva se presentes os pressupostos (materialidade e indícios de autoria) e fundamentos para a segregação cautelar (garantia da ordem pública); 2) Habeas corpus conhecido e ordem denegada.