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presunção de culpa do motorista que vinha atrás não elidida em Jurisprudência

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  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI XXXXX20178160019 PR XXXXX-57.2017.8.16.0019 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. ENGAVETAMENTO. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-57.2017.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: Juiz Helder Luis Henrique Taguchi - J. 04.11.2020)

    Encontrado em: PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1....No caso, da análise dos depoimentos dos informantes e da testemunha colhidos em audiência de instrução e julgamento, tem-se que apenas o réu não conseguiu estancar seu veículo e provocou a colisão com...Nesse sentido: "Aquele que sofreu a batida na traseira de seu automóvel tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, ante a aparente inobservância do dever de cautela pelo motorista, nos termos

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  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI XXXXX20188160079 PR XXXXX-02.2018.8.16.0079 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DESVIO PARA EVITAR ENGAVETAMENTO. COLISÃO FRONTAL. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. ORÇAMENTOS. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO NÃO EXERCIDA. PROVA SUFICIENTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-02.2018.8.16.0079 - Dois Vizinhos - Rel.: Juiz Helder Luis Henrique Taguchi - J. 04.12.2019)

    Encontrado em: PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. ORÇAMENTOS. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO NÃO EXERCIDA. PROVA SUFICIENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1....Insurge-se o réu, nesse momento processual, sustentando a existência de culpa de terceiro, que culminou no acidente 2....O argumento do réu, que nega a culpa no acidente de trânsito ocorrido, não está respaldado pelo conjunto da prova formada no processo.

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI XXXXX20188160018 PR XXXXX-69.2018.8.16.0018 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-69.2018.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Juiz Helder Luis Henrique Taguchi - J. 20.11.2020)

    Encontrado em: PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1....No mérito, não cabe atribuir a culpa concorrente dos condutores envolvidos no acidente, quando evidenciada pela prova produzida no processo que a ré, condutora do veículo, não conseguiu evitar a colisão...Nesse sentido: "Aquele que sofreu a batida na traseira de seu automóvel tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, ante a aparente inobservância do dever de cautela pelo motorista, nos termos

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI XXXXX20178160083 PR XXXXX-94.2017.8.16.0083 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. INFRAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO. DANOS MATERIAIS. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Característica do processo diferenciado dos Juizados Especiais, a confirmação da sentença pelos próprios fundamentos remete ao articulado da sentença de primeira instância. (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-94.2017.8.16.0083 - Francisco Beltrão - Rel.: Juiz Helder Luis Henrique Taguchi - J. 04.12.2020)

    Encontrado em: PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. INFRAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO. DANOS MATERIAIS. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS....Nesse sentido: "Aquele que sofreu a batida na traseira de seu automóvel tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, ante a aparente inobservância do dever de cautela pelo motorista, nos termos...Assim, considerando que o vídeo apontado pela parte recorrente não traz fatos que não foram analisados pelo douto juízo, a decisão recorrida merece ser mantida por seus próprios fundamentos, na forma do

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI XXXXX20178160083 PR XXXXX-21.2017.8.16.0083 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. INFRAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO. DANOS MATERIAIS. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Característica do processo diferenciado dos Juizados Especiais, a confirmação da sentença pelos próprios fundamentos remete ao articulado da sentença de primeira instância. (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-21.2017.8.16.0083 - Francisco Beltrão - Rel.: Juiz Helder Luis Henrique Taguchi - J. 04.12.2020)

    Encontrado em: PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. INFRAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO. DANOS MATERIAIS. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS....Nesse sentido: "Aquele que sofreu a batida na traseira de seu automóvel tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, ante a aparente inobservância do dever de cautela pelo motorista, nos termos...Assim, considerando que o vídeo apontado pela parte recorrente não traz fatos que não foram analisados pelo douto juízo, a decisão recorrida merece ser mantida por seus próprios fundamentos, na forma do

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO NA TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DE QUEM BATE ATRÁS NÃO ELIDIDA PELA PROVA PRODUZIDA. CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA DO COLETIVO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DEMANDADA. Demonstrando a prova que o acidente ocorreu porque o condutor do veículo da parte demandada colidiu na traseira do veículo do autor que estava à sua frente, evidencia-se a culpa, subsistindo o dever de indenizar. Na hipótese dos autos, o autor parou o veículo em razão do sinal amarelo, conduta correta frente às normas de trânsito. A alegação de que o autor invadiu a pista por onde trafegava o coletivo da parte demandada e logo em seguida parou o veículo não restou suficientemente comprovada. A testemunha arrolada pelo autor, devidamente compromissada, afirma que trafegava na mesma pista por onde vinha o autor e o coletivo, ou seja, na pista da esquerda. Conclui-se, pois, que o autor já estava na pista da esquerda há algum tempo antes de frear o veículo, impondo-se a culpa pela colisão ao condutor do coletivo, o qual não guardou a distância necessária.Diante de todo o contexto, há que se manter a decisão de procedência da ação. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

  • TJ-PR - Recurso Inominado RI XXXXX20168160131 Pato Branco XXXXX-57.2016.8.16.0131 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA INFIRMAR OS ORÇAMENTOS APRSENTADOS. RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO NÃO COMPROVADO. LESÃO CORPORAL SOFRIDA PELO CONDUTOR DO VEÍCULO. COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADO AO CASO CONCRETO. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-57.2016.8.16.0131 - Pato Branco - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS HELDER LUIS HENRIQUE TAGUCHI - J. 09.02.2021)

    Encontrado em: PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA INFIRMAR OS ORÇAMENTOS APRSENTADOS. RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO NÃO COMPROVADO....Essas circunstâncias somadas a previsão do artigo 29 , inciso II do Código de Trânsito Brasileiro , conduz a conclusão de que a culpa pela colisão decorre da infração ao dever de cuidado e deve ser atribuída...Nesse sentido: "Aquele que sofreu a batida na traseira de seu automóvel tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, ante a aparente inobservância do dever de cautela pelo motorista, nos termos

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI XXXXX20178160014 PR XXXXX-85.2017.8.16.0014 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. SOLIDARIEDADE PASSIVA DO CONDUTOR E DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-85.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Juiz Helder Luis Henrique Taguchi - J. 04.06.2019)

    Encontrado em: PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. SOLIDARIEDADE PASSIVA DO CONDUTOR E DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. RECURSO DESPROVIDO....Falta pertinência jurídica à alegação do recorrente de que o recorrido não se recordava das circunstâncias de fato em torno do acidente e de que não havia motivo para que este frear o veículo....Apurada a causa primária e sendo ela imputável a uma das partes envolvidas no acidente de trânsito, não há que se cogitar de culpa do recorrido. 1. 1.

  • TJ-AP - RECURSO INOMINADO RI XXXXX20188030001 AP (TJ-AP)

    Jurisprudência

    JUIZADO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR QUE SEGUE ATRÁS NÃO ELIDIDA. DISTÂNCIA DE SEGURANÇA NÃO PRESERVADA. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE CULPA. NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1) O motorista que colide na traseira do veículo que segue à frente, presume-se culpado pelo evento, pois é ele quem tem a obrigação de manter distância mínima de segurança entre seu veículo e o que vai à frente, velocidade adequada e de observar as condições do tráfego para executar qualquer manobra (art. 29 , incisos II e III , alínea b , do CTB ), salvo se quem vinha atrás provar que não agiu com culpa, o que não restou comprovado no caso. 2) Recurso conhecido e não provido. 3) sentença mantida por seus próprios fundamentos.

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI XXXXX20198160026 PR XXXXX-67.2019.8.16.0026 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. INFRAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO. DANOS MATERIAIS. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Característica do processo diferenciado dos Juizados Especiais, a confirmação da sentença pelos próprios fundamentos remete ao articulado da sentença de primeira instância. (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-67.2019.8.16.0026 - Campo Largo - Rel.: Juiz Helder Luis Henrique Taguchi - J. 10.03.2020)

    Encontrado em: PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE VINHA ATRÁS NÃO ELIDIDA. INFRAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOSDANOS MATERIAIS. FUNDAMENTOS....A controvérsia reside na culpa do acidente, uma vez que cada uma das partes atribuiu a outra a responsabilidade pela colisão....atrás.

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