EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DA APONTADA EIVA DE CONTRADIÇÃO (ART. 1.022 DO CPC ). PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Inexistindo a apontada mácula de contradição (art. 1.022 do CPC ) no decisum recorrido, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios, dado que não se constituem em meio próprio para buscar rediscutir o decidido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DA APONTADA EIVA DE CONTRADIÇÃO (ART. 1.022 DO CPC ). PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Inexistindo a apontada mácula de contradição (art. 1.022 do CPC ) no decisum recorrido, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios, dado que não se constituem em meio próprio para buscar rediscutir o decidido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS APONTADAS EIVAS DE CONTRADIÇÃO E DE OMISSÃO NO EMBARGADO (ART. 1.022 DO CPC ). PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Inexistindo as apontadas máculas de contradição e omissão (art. 1.022 do CPC ), o decisum recorrido deve permanecer indene, impondo-se a rejeição dos embargos declaratórios, dado que não se constituem em meio próprio para combater as razões de decidir.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA APONTADA EIVA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1.022 DO CPC ). PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Inexistindo a apontada mácula da contradição, o decisum recorrido deve permanecer indene (art. 1.022 do CPC ), impondo-se a rejeição dos embargos declaratórios, dado que não se constituem em meio próprio para combater as razões de decidir.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DA APONTADA EIVA DE OMISSÃO (ART. 1.022 DO CPC ). PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Inexistindo a apontada mácula de omissão no decisum recorrido (art. 1.022 do CPC ), deve ele permanecer indene, impondo-se a rejeição dos embargos declaratórios, dado que não se constituem em meio próprio para contrastar o decidido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA APONTADA EIVA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1.022 DO CPC ). PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DESCABIDO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Inexistindo a apontada mácula de omissão, o decisum recorrido deve permanecer indene (art. 1.022 do CPC ), impondo a rejeição dos embargos declaratórios, dado que não se constituem em meio próprio para combater as razões de decidir, sendo prescindendo, por isso, emitir juízo acerca de preceptivos legais para fim de prequestionamento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DA APONTADA EIVA DE OMISSÃO (ART. 1.022 DO CPC ). PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Inexistindo a indicada mácula de omissão no decisum recorrido (art. 1.022 do CPC ), deve ele permanecer indene, impondo-se a rejeição dos embargos declaratórios, dado que não se constituem em meio próprio para contrastar o decidido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA, NO EMBARGADO, DA APONTADA EIVA DE CONTRADIÇÃO (ART. 1.022 DO CPC ). PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Inexistindo a apontada mácula de contradição no decisum recorrido (art. 1.022 do CPC ), deve ele permanecer indene, impondo-se a rejeição dos embargos declaratórios, dado que não se constituem em meio próprio para contrastar o decidido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA APONTADA EIVA DE OMISSÃO NO DECISUM EMBARGADO (ART. 1.022 DO CPC ). PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. PLEITO PREQUESTIONATÓRIO DESCABIDO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Inexistindo a apontada mácula de omissão, o decisum recorrido deve permanecer indene (art. 1.022 do CPC ), impondo-se, por isso, a rejeição dos embargos declaratórios, dado que não se constituem em meio próprio para combater as razões de decidir, sendo prescindendo, outrossim, emitir juízo acerca de preceptivos legais para fim de prequestionamento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA APONTADA EIVA DE OMISSÃO NO DECISUM EMBARGADO (ART. 1.022 DO CPC ). PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. PLEITO PREQUESTIONATÓRIO DESCABIDO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Inexistindo a apontada mácula de omissão, o decisum recorrido deve permanecer indene (art. 1.022 do CPC ), impondo-se, por isso, a rejeição dos embargos declaratórios, dado que não se constituem em meio próprio para combater as razões de decidir, sendo prescindendo, outrossim, emitir juízo acerca de preceptivos legais para fim de prequestionamento.