PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA POR VELHICE, RURICOLA. I - CONTANDO O AUTOR, TRABALHADOR (A), RURAL, COM A IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE-LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. II - RECURSO IMPROVIDO.
Encontrado em: SEGUNDA TURMA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA, VELHICE APELAÇÃO CIVEL AC 31480 SP 93.03.031480-8 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL CELIO BENEVIDES
PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR VELHICE. RURICOLA. I - CONTANDO O (A) AUTOR (A). TRABALHADOR (A) RURAL, COM A IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE-LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. II - RECURSO IMPROVIDO.
Encontrado em: SEGUNDA TURMA BENEFICIO PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR VELHICE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS. ATENDIMENTO. CONCESSÃO....PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA, VELHICE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRABALHADOR RURAL APELAÇÃO CIVEL AC 31898 SP 91.03.031898-2 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL CELIO BENEVIDES
PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA POR VELHICE, RURICOLA. 1 - CONTANDO (A) O (A) AUTOR (A), TRABALHADOR (A), RURAL, COM IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE-LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. 2 - RECURSO IMPROVIDO.
Encontrado em: SEGUNDA TURMA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL, CONCESSÃO, PREENCHIMENTO, REQUISITOS, LEGISLAÇÃO, PERIODO, CARENCIA, IDADE....APOSENTADORIA, VELHICE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRABALHADOR RURAL APELAÇÃO CIVEL AC 48705 SP 93.03.048705-2 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL CELIO BENEVIDES
PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA POR VELHICE, RURICOLA. 1 - CONTANDO O (A) AUTOR (A), TRABALHADOR (A), RURAL, COM IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE-LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. 2 - RECURSO IMPROVIDO.
Encontrado em: SEGUNDA TURMA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL, CONCESSÃO, PREENCHIMENTO, REQUISITOS, LEGISLAÇÃO, PERIODO, CARENCIA, IDADE....APOSENTADORIA, VELHICE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRABALHADOR RURAL APELAÇÃO CIVEL AC 83112 SP 92.03.083112-6 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL CELIO BENEVIDES
PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR VELHICE. RURICOLA. I. COMPROVADA A QUALIDADE DE TRABALHADOR RURAL DO AUTOR, A TEOR DA LEI COMPLEMENTAR N. 16 /73, E ATENDIDO O REQUISITO DA IDADE, E DE SE LHE DEFERIR A APOSENTADORIA POR VELHICE. II. SENTENÇA MANTIDA.
Encontrado em: SEGUNDA TURMA LEG-FED LCP -16 ANO-1973 PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL. COMPROVAÇÃO, QUALIDADE, TRABALHADOR, CAMPO, AUTOR, PREENCHIMENTO, IDADE....APOSENTADORIA, VELHICE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRABALHADOR RURAL APELAÇÃO CIVEL AC 31521 SP 89.03.031521-9 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL CELIO BENEVIDES
PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR VELHICE. RURICOLA. I. COMPROVADA A QUALIDADE DE TRABALHADOR RURAL DO AUTOR, A TEOR DA LEI COMPLEMENTAR N. 16 /73, E ATENDIDO O REQUISITO DA IDADE, E DE SE LHE DEFERIR A APOSENTADORIA POR VELHICE. II. SENTENÇA MANTIDA.
Encontrado em: SEGUNDA TURMA DOE DATA:30/09/1991 PÁGINA: 101 - 30/9/1991 LEG-FED LCP -16 ANO-1973 PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL....APOSENTADORIA, VELHICE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRABALHADOR RURAL APELAÇÃO CIVEL AC 31521 SP 89.03.031521-9 (TRF-3) JUIZ CELIO BENEVIDES
PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR VELHICE. RURICOLA. I - CONTANDO A AUTORA, TRABALHADOR (A) RURAL, COM A IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. II - VERBA HONORARIA MANTIDA NOS TERMOS DO DECISUM. III - RECURSO IMPROVIDO.
Encontrado em: SEGUNDA TURMA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL, COMPROVAÇÃO, IDADE, REQUISITOS, LEGISLAÇÃO....APOSENTADORIA, VELHICE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRABALHADOR RURAL APELAÇÃO CIVEL AC 51465 SP 92.03.051465-1 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL CELIO BENEVIDES
PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR VELHICE. RURICOLA. I - CONTANDO O (A) AUTOR (A), TRABALHADOR (A) RURAL, COM A IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE-LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. II - HONORARIOS ADVOCATICIOS NÃO INCIDEM SOBRE PRESTAÇÕES VINCENDAS. III - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Encontrado em: SEGUNDA TURMA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL....APOSENTADORIA, VELHICE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRABALHADOR RURAL APELAÇÃO CIVEL AC 39923 SP 91.03.039923-0 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL CELIO BENEVIDES
PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR VELHICE. RURICOLA. I - CONTANDO O (A) AUTOR (A), TRABALHADOR (A) RURAL, COM A IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISTOS LEGAIS, DEFERE-SE-LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. II - VERBA HONRARIA MANTIDA NOS TERMOS DO "DECISUM". III - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Encontrado em: SEGUNDA TURMA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL, PREENCHIMENTO, REQUISITOS, LEGISLAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFICIO....APOSENTADORIA, VELHICE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRABALHADOR RURAL APELAÇÃO CIVEL AC 91346 SP 93.03.091346-9 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL CELIO BENEVIDES
PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA POR VELHICE, RURICOLA. 1 - CONTANDO (A) O (A) AUTOR (A), TRABALHADOR (A), RURAL, COM A IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. 2 - HONORARIOS ADVOCATICIOS NÃO INCIDEM SOBRE PRESTAÇÕES VINCENDAS. 3 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Encontrado em: SEGUNDA TURMA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL, REQUISITOS, HONORARIOS, ADVOGADO, EXCLUSÃO, PRESTAÇÕES VINCENDAS....APOSENTADORIA, VELHICE APELAÇÃO CIVEL AC 6382 SP 94.03.006382-3 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL CELIO BENEVIDES