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processo em fase de execução em Jurisprudência

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  • STF - Inteiro Teor. RECLAMAÇÃO: Rcl 54101 PR

    Jurisprudência

    Fase de execução: Decisão de embargos à execução no processo reunidor: "E) Correção monetária....Fase de execução: Decisão de embargos à execução no processo reunidor: "E) Correção monetária....Fase de execução: Decisão de embargos à execução no processo reunidor: "E) Correção monetária.

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  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2022/XXXXX-0

    Jurisprudência

    fases diversas do processo, não se consubstanciando em bis in idem....Consoante o entendimento desta Corte, é possível a fixação de honorários em execução de honorários advocatícios, sem que isso implique bis in idem, porquanto refere-se a fase diversa do processo. 2....EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS SOBRE HONORÁRIOS. FASES DIVERSAS. CABIMENTO. 1.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2022/XXXXX-0

    Jurisprudência

    fases diversas do processo, não se consubstanciando em bis in idem....Consoante o entendimento desta Corte, é possível a fixação de honorários em execução de honorários advocatícios, sem que isso implique bis in idem, porquanto refere-se a fase diversa do processo. 2....EXECUÇAO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇAO. HONORÁRIOS SOBRE HONORÁRIOS. FASES DIVERSAS. CABIMENTO. 1.

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20165080010 (TST)

    Jurisprudência

    PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA SORVETERIA CREME MEL S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA SORVETERIA CREME MEL S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA SORVETERIA CREME MEL S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA SORVETERIA CREME MEL S.A.. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. A interposição de recurso de revista com o intuito de desconstituir acórdão proferido pela instância regional em sede de agravo de instrumento esbarra no óbice de natureza formal da Súmula/TST nº 218. Logo, não ficou demonstrada a transcendência do recurso de revista por nenhuma das vias do artigo 896-A da CLT. Agravo de instrumento conhecido e desprovido, por ausência de transcendência.

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20155090013 (TST)

    Jurisprudência

    PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A.. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. O Tribunal Regional não admitiu o agravo de petição ao entendimento de que o despacho que determinou a citação da executada WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. não possui caráter terminativo, não desafiando, portanto, recurso imediato. Na Justiça do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, nos termos do artigo 893, §1º, da CLT. Aplica-se, à hipótese, a Súmula/TST nº 214. Assim, não há que se falar em transcendência do recurso de revista, nos termos exigidos pelo artigo 896-A da CLT. Agravo de instrumento conhecido e desprovido, por ausência de transcendência do recurso de revista.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-1

    Jurisprudência

    DECISAO QUE ENCERRA FASE PROCESSUAL. SENTENÇA, CONTESTADA POR APELAÇAO. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS NA FASE EXECUTIVA, SEM EXTINÇAO DA EXECUÇAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1....de execução e no processo de inventário....do processo, conhecimento ou execução. 3.

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ 2021/XXXXX-9

    Jurisprudência

    Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário'....de execução e no processo de inventário....do processo, conhecimento ou execução. 3.

  • TST - RECURSO DE REVISTA RR XXXXX20115150145 (TST)

    Jurisprudência

    RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015 /2014 - PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - JUROS DE MORA. FIXAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO EM EXECUÇÃO. COISA JULGADA. Incabível a alteração, na fase de execução, do índice de juros de mora previsto no título exequendo, ainda que em descompasso com as diretrizes contidas na OJ 7 do Tribunal Pleno do TST, tendo em vista a intangibilidade da coisa julgada. Julgados. Recurso de revista não conhecido.

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