EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS EXISTENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MINORADO. Em se tratando de manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição de crédito, encontra-se satisfeita a prova do dano moral, com a simples comprovação da inscrição indevida. O quantum indenizatório fixado deve ser suficiente para suprir o dano causado e não causar o enriquecimento da parte requente.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS EXISTENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MINORADO. Em se tratando de manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição de crédito, encontra-se satisfeita a prova do dano moral, com a simples comprovação da inscrição indevida. O quantum indenizatório fixado deve ser suficiente para suprir o dano causado e não causar o enriquecimento da parte requerente.
APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA.. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. Apelo parcialmente provido. ( Apelação Cível Nº 70076766120 , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisa Carpim Corrêa, Julgado em 26/04/2018).
APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA.. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. Apelo parcialmente provido. ( Apelação Cível Nº 70076282672 , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisa Carpim Corrêa, Julgado em 29/03/2018).
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS EXISTENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. O quantum indenizatório fixado deve ser suficiente para suprir o dano causado e não causar o enriquecimento da parte requente.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS EXISTENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. Em se tratando de manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição de crédito, encontra-se satisfeita a prova do dano moral, com a simples comprovação da inscrição indevida. O quantum indenizatório fixado deve ser suficiente para suprir o dano causado e não causar o enriquecimento da parte requente.
APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEBITO INEXISTENTE. DANO MORAL. OCORRENCIA.. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. Apelos parcialmente providos. ( Apelação Cível Nº 70073548117 , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisa Carpim Corrêa, Julgado em 20/07/2017).
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS EXISTENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. Em se tratando de manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição de crédito, encontra-se satisfeita a prova do dano moral, com a simples comprovação da inscrição indevida. O quantum indenizatório fixado deve ser suficiente para suprir o dano causado e não causar o enriquecimento da parte requente.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- QUANTUM INDENIZATÓRIO - MINORADO. Em se tratando de falha da prestação de serviços de instituição financeira. O quantum indenizatório fixado deve ser minorado para que seja proporcional a extensão do dano e não causar o enriquecimento da parte requente.
APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. Quantum indenizatório. A indenização por danos morais deve ser quantificada com ponderação, devendo atender aos fins a que se presta ? compensação do abalo e atenuação do sofrimento ? sem representar, contudo, enriquecimento sem causa da parte ofendida. Caso em que o valor fixado na origem (R$ 10.000,00) merece minoração para R$ 8.000,00, de acordo com o parâmetro da Câmara no enfrentamento de situações semelhantes.APELAÇÃO PROVIDA.