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re 42350 ei em Jurisprudência

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  • STF - EMB.INFR.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 38558 RS (STF)

    Jurisprudência

    O menor não aprendiz tem direito ao salário mínimo.

    Encontrado em: . - Veja RE 42350 embargos, RE 43595 EI. Número de páginas: 5. Alteração: 03/03/2010, TBS. Alteração: 27/08/2015, MCO....Tribunal Pleno 18/05/1961 - 1/1/1970 LEG-FED SUMSTF-000205 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF EMB.INFR.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 38558 RS (STF) ARY FRANCO

  • TRT-6 - Inteiro Teor. ATSum XXXXX20205060182 TRT06

    Jurisprudência

    A interpôs recurso ordinário, conforme ID-2db1f9a....portanto, a recorrente interesse recursal e legitimidade, haja vista que a medida em questão foi subscrita por advogados habilitados nos autos, conforme procuração e substabelecimento sob os ID’s efbb7a6 e f42350d...Dessa forma, recebo o apelo em comento, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade recursal e determino: 1.

  • TRT-6 - Inteiro Teor. ATSum XXXXX20205060182 TRT06

    Jurisprudência

    A interpôs recurso ordinário, conforme ID-2db1f9a....portanto, a recorrente interesse recursal e legitimidade, haja vista que a medida em questão foi subscrita por advogados habilitados nos autos, conforme procuração e substabelecimento sob os ID’s efbb7a6 e f42350d...Dessa forma, recebo o apelo em comento, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade recursal e determino: 1.

  • TRT-17 - Inteiro Teor. XXXXX20095170131

    Jurisprudência

    Declarou que foi admitida em 16.03.05, para exercer a função de cozinheira, percebendo como último salário a importância de R$ 423,50, e que foi dispensada em 14.08.08....Para cálculo das rubricas, é observada a remuneração no importe de R$ 423,50....Não existem verbas a serem deduzidas, eis que o réu não comprovou o pagamento de quaisquer direitos postulados e deferidos. 6. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20218260010 SP XXXXX-19.2021.8.26.0010

    Jurisprudência

    R. do Ipiranga 3a Vara Cível VOTO N° 42.350 EMENTA Prestação de serviços. Fornecimento de eletricidade....Pleitos que não comportavam acolhimento, eis que comprovada a realidade do débito. Recurso improvido....A apelante acrescenta, a propósito, que não serviam de prova as chamadas "telas sistêmicas", isto é, a imagem dos registros internos da concessionária, eis que se cuidava de "documento unilateral e que

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL XXXXX20128260562 SP XXXXX-91.2012.8.26.0562

    Jurisprudência

    A r. sentença, cujo relatório se adota, julgou procedente o pedido formulado na presente ação para declarar nulas as cláusulas que preveem cobranças indevidas e condenar o réu ao pagamento de R$ 423,50...A autora narra na petição inicial da ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c . repetição de indébito, que “firmou contrato perante a instituição bancária , com o cunho exclusivo no financiamento...Todavia, como houve expressa previsão contratual acerca dessa cobrança (vide …

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo Regimental Cível: AGR XXXXX20098260000 SP XXXXX-90.2009.8.26.0000

    Jurisprudência

    Evaristo dos Santos (Pres. da Seção de Direito Público) Relator Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES VOTO Nº 42.350 AGRAVO INTERNO...desta Corte, “é vedado, em sede de agravo interno, ampliar-se o objeto do recurso especial, aduzindo-se questões novas, não suscitadas no Agravo Regimental nº XXXXX-90.2009.8.26.0000/50003 -Voto nº 42.350...Noutra espiral, não se avista desacerto na decisão ora agravada, eis que decisão …

  • TRT-10 - Inteiro Teor. XXXXX20175100802

    Jurisprudência

    VINICIUS DADALD (SC - 42350) Recorrido (a)(s): 1. RODRIGO PAULISTA SILVA 2. CONFIANCA PASSAGENS E ENCOMENDAS LTDA - ME Advogado (a)(s): 1. ANDRE MARTINS ZARATIN (SP - 294953) 2...."(ID. 03d18a6) Tendo o Colegiado expressamente consignado no acórdão a existência de pedido explícito de condenação solidária das empresas e considerando que a condenação subsidiária da terceira significa...Eis a ementa do julgado: "1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. "(...)

  • TRT-2 - Inteiro Teor. XXXXX20185020606 SP

    Jurisprudência

    RELATÓRIO DISPENSADO - RITO SUMARÍSSIMO FUNDAMENTAÇÃO Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade....No entanto, fica mantida a condenação da primeira na obrigação de fazer, quanto à anotação da baixa na CTPS do recorrido....Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa e ora fixado em R$ 21.175,26, no importe de R$ 423,50, isento na forma da Lei. Aplicável no caso a Súmula nº 25 do C. TST.

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