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re 43595 ei em Jurisprudência

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  • STF - NA RECLAMAÇÃO: Rcl 43595 DF XXXXX-55.2020.1.00.0000

    Jurisprudência

    Eis o que se colhe da ementa do acórdão reclamado (eDoc 27, pp. 1-2): Supremo Tribunal Federal Voto-MIN.EDSONFACHIN Inteiro Teor do Acórdão - Página 16 de 27 RCL 43595 AGR / DF AGRAVO INTERNO....Este SUPREMO TRIBUNAL, ao analisar o RE 598.365, Rel. Min....(RE 956.302/GO RG, Relator (a): Min.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-MG - Inteiro Teor. XXXXX20118130024 MG

    Jurisprudência

    Assim, tratando-se de contratação de serviço pelo sistema de call center, cabe à o ônus de comprovar os termos da contratação....A exigência de tal multa sem qualquer critério objetivo que a justifique, se mostra abusiva eis que representa imposição de uma obrigação em desvantagem exagerada para o consumidor, gerando desequilíbrio...Incumbia a referida parte produzir prova de que houve a solicitação dos serviços de internet.

  • STF - EMB.INFR.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 38558 RS (STF)

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    O menor não aprendiz tem direito ao salário mínimo.

    Encontrado em: . - Veja RE 42350 embargos, RE 43595 EI. Número de páginas: 5. Alteração: 03/03/2010, TBS. Alteração: 27/08/2015, MCO....Tribunal Pleno 18/05/1961 - 1/1/1970 LEG-FED SUMSTF-000205 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF EMB.INFR.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 38558 RS (STF) ARY FRANCO

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20158260007 SP XXXXX-74.2015.8.26.0007

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    , nesse PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ponto, a omissão do acórdão no sentido de “que não foi verificado que a Embargante vem cumprindo há anos a função social do imóvel, eis...Itaquera) Voto n.º 43595 AEDG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Este E. Tribunal de Justiça já decidiu que: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....A motivação da decisão, observada a “res in judicium deducta” , pode ter fundamento jurídico e legal diverso do suscitado” (RTJSP …

  • TRT-2 - Inteiro Teor. Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: ATSum XXXXX20205020005 SP

    Jurisprudência

    No mais, considerando que a não se manifestou quanto aos demais aspectos do cálculo apresentados pelo autor, homologo as apurações de Id nº ee00076, fixando o valor do principal bruto em R$ 435,95,...Não há recolhimentos previdenciários da cota parte empregador, eis que a é optante pelo simples nacional, conforme item a do presente despacho....Recolhimentos fiscais não são cabíveis, eis que a base de cálculo, nos termos da Instrução Normativa 1.127/2011 e OJ 400 da SDI-I do TST, …

  • TRT-2 - Inteiro Teor. ATSum XXXXX20205020005 TRT02

    Jurisprudência

    No mais, considerando que a não se manifestou quanto aos demais aspectos do cálculo apresentados pelo autor, homologo as apurações de Id nº ee00076, fixando o valor do principal bruto em R$ 435,95,...Não há recolhimentos previdenciários da cota parte empregador, eis que a é optante pelo simples nacional, conforme item a do presente despacho....Recolhimentos fiscais não são cabíveis, eis que a base de cálculo, nos termos da Instrução Normativa 1.127/2011 e OJ 400 da SDI-I do TST, …

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL XXXXX20128260001 SP XXXXX-31.2012.8.26.0001

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    Transmissão da propriedade registrada em matrícula 43.595 do 3.º Registro de Imóveis da Capital e em data anterior ao ajuizamento da ação....Além disso, a cobrança é indevida eis que já quitadas as despesas condominiais. Processado o recurso com preparo e contrarrazões, os autos restaram encaminhados a este E. Tribunal....ou seja, figura no Registro de Imóveis apenas como alienante da unidade autônoma em contrato de compra e venda para Carlos Alberto Chirico de 28/10/2011 e registrado em …

  • TRT-6 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO XXXXX20175060016

    Jurisprudência

    O Autor, em sua Inicial, sustentou que a não recolheu corretamente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no período compreendido entre 25 de fevereiro de 1985 a janeiro de 1998....ÔNUS DA PROVA - Res. 209 /2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor...Ressalte-se que essa posição não vulnera a previsão do art. 883 , da CLT , eis que é com o efetivo …

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20198260005 SP XXXXX-58.2019.8.26.0005

    Jurisprudência

    MARCOS RAMOS Relator Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 43.595 Apelação nº XXXXX-58.2019.8.26.0005 Comarca: São Paulo Foro Regional de São Miguel Paulista...Apelo da desprovido...., eis que resta notório que se cuida de associação que capta clientela em massa junto ao público em geral, mediante remuneração mensal, lhes oferecendo o contrato de adesão padronizado, conforme se vê

  • TRT-6 - Inteiro Teor. ATOrd XXXXX20175060016 TRT06

    Jurisprudência

    Considerações preliminares - Lei 13467 /2017 Inicialmente, importante tecer algumas considerações quanto à aplicabilidade da Lei nº 13.467 /2017 ao presente feito, eis que ajuizado antes de 11/11/2017,...não da qualidade de empregado ou de empregador, mas sim da titularidade da pretensão deduzida em Juízo, quanto à parte autora, ou da titularidade da resistência oposta a essa pretensão, quanto à parte ...Ocorre que os extratos contidos nos Ids. f43595d - Páginas 1 a 16, c39697b - Pág. 2 a 4 …

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