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re 45165 edv em Jurisprudência

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  • STF - EMB.DIV.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 45165 PE (STF)

    Jurisprudência

    Embargos - Rejeiçao.

    Encontrado em: . - Veja AI 29377 EDv, RE 34055 EDv, RE 37142 EDv, RE 47110 AgR, RE 47787 AgR. Número de páginas: 4. Alteração: 25/03/2010, TBS. Alteração: 15/06/2015, RRI....LEG-FED SUMSTF-000173 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF EMB.DIV.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 45165 PE (STF) ARY FRANCO

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  • STF - EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 45165 PE (STF)

    Jurisprudência

    Embargos - Rejeiçao.

    Encontrado em: . - Veja AI 29377 embargos, RE 34055 EDv, RE 37142 embargos, RE 47110 AgR, RE 47787 AgR. Número de páginas: 4. Alteração: 25/03/2010, TBS....RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 45165 PE (STF) Min. ARI FRANCO

  • STF - EMB.DIV.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 29377 MG (STF)

    Jurisprudência

    Inadmissíveis embargos da L. 623 , se a divergência não foi alegada na petição de recurso extraordinário a não versou sôbre questão prejudicial na preliminar suscitada após a sua interposição (Reg. STF, Tít. II, Cap. XII-A art. 2º)

    Encontrado em: Veja RE 34055 EDv, RE 37142 embargos, RE 45165 embargos, RE 47110 AgR, RE 47787 AgR. Número de páginas: 5. Alteração: 25/03/2010, TBS. Alteração: 20/04/2015, OJR.

  • STF - EMBARGOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO OU DE PETIÇÃO AI 29377 MG (STF)

    Jurisprudência

    Inadmissíveis embargos da L. 623 , se a divergência não foi alegada na petição de recurso extraordinário a não versou sôbre questão prejudicial na preliminar suscitada após a sua interposição (Reg. STF, Tít. II, Cap. XII-A art. 2º)

    Encontrado em: . - Veja RE 34055 EDv, RE 37142 embargos, RE 45165 embargos, RE 47110 AgR, RE 47787 AgR. Número de páginas: 5. Alteração: 25/03/2010, TBS.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Criminal: ED XXXXX20138260224 SP XXXXX-61.2013.8.26.0224

    Jurisprudência

    (STF RE 1.041.285 AgR-AgR-ED Rel. Min....lata', é um absurdo e, 'de lege ferenda', uma leviandade, para o caso em que é de pequeno valor a coisa furtada, o legislador reservou as mercês do parágrafo 2º do art. 155, 'nec plus ultra' (RJTACRIM 45...(STF ARE 906.130 AgR-ED-EDv-AgR-ED Rel. Min. Celso de Mello Tribunal Pleno j. 28.10.2016 DJe 17.11.2016); PARCIAL DE DENÚNCIA. OBSCURIDADE, DÚVIDA E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES.

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