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re 49212 em Jurisprudência

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  • STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 49212 RS XXXXX-42.2021.1.00.0000

    Jurisprudência

    F e à tese de repercussão geral firmada no RE 760.931/DF (Tema 246 O reclamante alega que, ao julgar de culpa “pela in res eli po gendo nsabilizaç ou in ão vigi s l em ando a ” d d ev a m id unic a co...O Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE nº 760.931/D probatório F, . decidiu que é da parte Reclamante o ônus (...)...Ministro DIAS TOFFOLI 6 RCL 49212 / RS Relator Documento assinado digitalmente 7

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  • STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 49212 GO (STF)

    Jurisprudência

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DO CONCUBINATO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. QUESTÃO DE FATO. CONHECIDO E NÃO PROVIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Encontrado em: . : JALES RIBEIRO DE MENDONÇA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 49212 GO (STF) RIBEIRO DA COSTA

  • TRT-11 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO XXXXX20165110008

    Jurisprudência

    As queixas de dor nos membros lesionados (ombros) iniciaram em 2007, após cerca de 9 anos de labor em benefício da (ID. 5c49212 - Pág. 4)...., como de risco para os membros lesionados (ID. 5c49212 - Pág. 4; quesito 19 - ID. 5c49212 - Pág. 16)....(ID. 5c49212 - Pág. 11).

  • STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 49212 (STF)

    Jurisprudência

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DO CONCUBINATO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. QUESTÃO DE FATO. CONHECIDO E NÃO PROVIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Encontrado em: DIREITO CIVIL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 49212 (STF) Min. RIBEIRO DA COSTA

  • TJ-MG - Inteiro Teor. XXXXX20128130024 MG

    Jurisprudência

    Às f. 85-86 e 94-96, comprovou a parte o deposito dos valores da condenação, no importe respectivo de R$ 800,00 (oitocentos reais) e R$ 492,12 (quatrocentos e noventa e dois reais e doze centavos),...Expeça-se alvará em favor da parte autora/exequente, para levantamento dos valores, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais) e R$ 492,12 (quatrocentos e noventa e dois reais e doze centavos), depositados...Após, à Contadoria para cálculo das custas, intimando-se, posteriormente, a parte

  • TRT-11 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO XXXXX20165110008

    Jurisprudência

    As queixas de dor nos membros lesionados (ombros) iniciaram em 2007, após cerca de 9 anos de labor em benefício da (ID. 5c49212 - Pág. 4)...., como de risco para os membros lesionados (ID. 5c49212 - Pág. 4; quesito 19 - ID. 5c49212 - Pág. 16)....(ID. 5c49212 - Pág. 11).

  • TJ-MSP - Inteiro Teor. AGRAVO EM EXECUCAO: AGV XXXXX

    Jurisprudência

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 492/12, em que é agravante o MINISTÉRIO PÚBLICO, agravadas as r. decisões de fls. 14/15 e 30/31 e sentenciado ROGÉRIO...GRIBL, ex-Soldado PM RE 941437-1, ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao agravo ministerial, de conformidade...São Paulo, 26 de junho de 2012 FERNANDO PEREIRA Relator (AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 492/…

  • TJ-RJ - Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI XXXXX20128190021 RJ XXXXX-07.2012.8.19.0021

    Jurisprudência

    Informa que sempre teve consumo mensal de energia elétrica em torno de 150/180kWh, mas a fatura com vencimento em 10.02.2012 apresentou um consumo de 752kWh, no valor de R$492,12, o que considerou extremamente...Requer a condenação da a se abster de suspender o fornecimento de energia elétrica, a declaração de ilegalidade da cobrança de R$492,12, a devolução do valor pago indevidamente e a compensação por danos...O recurso interposto pela deve ser conhecido, pois presentes os …

  • TRT-2 - Inteiro Teor. Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20155020061 SP

    Jurisprudência

    ALCÂNTARA seus honorários no importe de R$2.001,02; Proceda-se a transferência de R$711,59 ao INSS - parte autor e de R$663,15 aos Cofres Públicos das União (custas processuais); Quanto ao INSS - parte ..., no importe de R$1.323,13, por ora, proceda-se a transferência de apenas R$492,12; No que tange ao remanescente de INSS,deixo de prosseguir a execução nos termos da Portaria MF 75/2012, em razão do valor...inferior a R$ 1.000,00 e em face das diversas tentativas infrutíferas de constrição …

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Procedimento Comum Cível XXXXX20218260019 SP

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    Em apertada síntese de sua inicial, a parte autora alega sua condição de titular da totalidade do direito real sobre o imóvel de matrícula sob número 49.212, do Cartório de Registro de Imóveis de Americana.../SP, por força do instrumento particular de compromisso de venda e compra, além de outras cessões e que a parte não outorgou a escritura definitiva do bem imóvel....Em razão do reconhecimento do pedido, arcará a com honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que …

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