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  • TRT-5 - Inteiro Teor. : RTOrd XXXXX20155050291 BA

    Jurisprudência

    As diferenças de descansos semanais remunerados deverão ser apuradas à base de 1/5 (ou 20%), eis que tal proporção reflete a média mensal de 5 dias de repouso hebdomadário para 25 dias de serviço....INSS INSS dif 13ºs diferença auxilio salários férias+1/3 alimentação - - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 1.669,57 - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 - 2.164,76 527,12...- - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 - - 527,12 1.623,57 - 527,12

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  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL XXXXX20138260477 SP XXXXX-34.2013.8.26.0477

    Jurisprudência

    Ocorre, que apesar do réu Banco Bradesco se eximir de qualquer responsabilidade, através do documento de fls. 21 os autores comprovaram o efetivo débito em conta bancária do valor da compra, R$ 527,12,...A indenização por danos morais não é devida, eis que não se trata de dano presumido (“in re ipsa”), e, embora tenha a autora se aborrecido com o episódio, não fez prova de ofensa a direito da personalidade

  • TRT-1 - Inteiro Teor. Agravo de Petição: AP XXXXX20135010001 RJ

    Jurisprudência

    que a Devedora apurou R$158,14, resultado da regra de três considerando o valor de R$527,12 relativo a 30 dias e 9 dias do período entre 01/08 a 09/08....De outro lado, não há que se aplicar o índice TR, eis que foi considerado inconstitucional pelo E.STF, ao decidir o ADC 58....O que pretende a em seu recurso é aplicar só a SELIC e não só os juros de 1%. O autor não recorreu sobre este tema..."

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2017/XXXXX-5

    Jurisprudência

    Ocorre, que apesar do réu Banco Bradesco se eximir de qualquer responsabilidade, através do documento de fls. 21 os autores comprovaram o efetivo débito em conta bancária do valor da compra, R$ 527,12,...A indenização por danos morais não é devida, eis que não se trata de dano presumido (“in re ipsa”), e, embora tenha a autora se aborrecido com o episódio, não fez prova de ofensa a direito da personalidade...No tocante à possibilidade de configuração do dano moral presumido, a jurisprudência …

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Procedimento Comum Cível XXXXX20208260572 SP

    Jurisprudência

    Portanto, no caso dos autos, o autor faz jus à restituição do prêmio do seguro prestamista, no valor de R$ 527,12....Nesse sentido: AÇÃO REVISIONAL DE CLÁSULAS CONTRATUAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Parcial Procedência da Ação Recurso da - TARIFAS BANCÁRIAS TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO Título de...III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, com fundamento no art. 487 , I , do CPC , para determinar aos requeridos, de forma solidária, e…

  • TRF-2 - Inteiro Teor. XXXXX20144025119 XXXXX-06.2014.4.02.5119

    Jurisprudência

    parte autora junto ao conselho réu, bem como a condenação do demandado a restituir à autora os valores indevidamente cobrados, a partir do pedido de suspensão do registro profissional, totalizando R$ 527,12...Sem provas pela parte (fl. 168). É o relatório. Passo a decidir. 2....A partir dos valores acima apontados, não é possível precisar apenas a quantia que a parte autora pagou de anuidade em 07/03/2013, eis que o boleto em questão não especifica quanto foi cobrado de taxa

  • TJ-SP - Apelação : APL XXXXX45672006826

    Jurisprudência

    Tais conclusões (fls. 90/92) apontam para a provável culpa do motorista do guincho à ocorrência do acidente - e não do preposto da , motorista do caminhão em que estava a autora -, eis que as marcas...Ext. 52.712/GB, ocorrido em 18.11.63, em que por unanimidade foram rejeitados os embargos de divergência apresentados pela transportadora, funcionando como Relator o eminente Ministro Evandro Lins....Contudo, como visto, é despicienda a discussão a respeito da existência, ou não, de culpa do …

  • TJ-MG - Inteiro Teor. XXXXX20158130183 MG

    Jurisprudência

    Lado outro, a autora através dos documentos de f. 12,13,18,20, 22,24,26, 28,30,32,34,36,38,40,44,46,115 e119 comprovou as cobranças indevidas, que somam o montante de R$ 527,12 (quinhentos e vinte e sete...Verifica-se assim que não há que se falar em prova do dano, eis que, cuidando-se de inserção indevida em cadastros de maus pagadores, o mesmo é presumido....I – O dano moral decorrente da inscrição indevida em cadastro de inadimplente é considerado in re ipsa, isto é, não se faz necessária a …

  • TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL XXXXX20158190212 RIO DE JANEIRO OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL

    Jurisprudência

    SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENA A A FORNECER OS FÁRMACOS....Tal obrigação não tem como ser imposta a parte , eis que extrapola os limites contratuais, cabendo aos responsáveis da menor o custeio....Consumidor 6 Apelação Cível nº XXXXX-54.2015.8.19.0212 5.2.7.1.1 caso o equipamento seja acionado por energia elétrica o domicílio deve ser cadastrado na companhia de fornecimento de energia elétrica local; 5.2.7.1.2

  • TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX70810504002 Lavras

    Jurisprudência

    ajuizou a ação de cobrança em face das segunda e terceira rés visando receber a quantia de R$ 108.000,00, decorrente de um contrato de mútuo; que a primeira e as empresas rés firmaram um acordo, no...JULIANO HEITOR CABRAL OAB/MG 52.712, para um exame ainda mais detalhado da questão. Pois bem. Na hipótese, acolho a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo em. Des....A respeito do tema, MOACYR AMARAL SANTOS leciona na obra Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 8ª ed., Saraiva, …

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