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reclassificação em Jurisprudência

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  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-4

    Jurisprudência

    RECLASSIFICAÇAO DE CARGO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. VIOLAÇAO DO ART. 1.022, II, DO CPC/2015. NAO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ....RECLASSIFICAÇAO. MANIFESTAÇAO NO PRAZO LEGAL. APRESENTAÇAO POSTERIOR DE REGISTRO PERANTE A DRT. DIREITO À RECLASSIFICAÇAO. ÍNDICE DE CORREÇAO MONETÁRIA APLICÁVEL. CONDENAÇAO DA FAZENDA PÚBLICA....Ademais, a própria Administração só exigiu o registro profissional perante a DRT para efeitos de ingresso e reclassificação com a …

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  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2016/XXXXX-6

    Jurisprudência

    RECLASSIFICAÇAO PARA A CATEGORIA DE ARQUIVISTA. ALEGAÇAO DE NAO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NO PRAZO LEGAL. VERIFICAÇAO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO....RECLASSIFICAÇAO. MANIFESTAÇAO NO PRAZO LEGAL. APRESENTAÇAO POSTERIOR DE REGISTRO PERANTE A DRT. DIREITO À RECLASSIFICAÇAO. 1....A Corte regional entendeu presentes outros requisitos para a reclassificação.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2016/XXXXX-6

    Jurisprudência

    Ocorre o pedido de reclassificação foi indeferido sob o argumento de que a expedição do registro profissional de arquivista feito pela servidora publica, ocorreu após o requerimento de reclassificação....de reclassificação, uma vez que a Lei que disciplina o assunto nada dispôs nesse sentido....A Corte regional entendeu presentes outros requisitos para a reclassificação.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX BA 2018/XXXXX-1

    Jurisprudência

    Isso porque se trata de pedido acessório que segue a sorte do principal (pedido de reclassificação)....O recorrente alega, em síntese, que “os efeitos da ilegalidade apontada somente se concretizaram com a reclassificação de alguns candidatos, em 25/03/2017, DOE 22.144....decadência para impetração do mandado de segurança a publicação da primeira decisão administrativa que promoveu a reclassificação em questão.

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2020/XXXXX-5

    Jurisprudência

    ou Indeferimento do Recorrente de Reclassificação, tendo este seu PEDIDO DEFERIDO em 13.05.2016....De fato, se o recorrente requereu a reclassificação no dia 13 de maio do ano 2016, não seria crível que obtivesse a reclassificação naquele mesmo dia....Obteve, tão somente, a possibilidade de se submeter à prova de reclassificação. [...]

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX BA 2019/XXXXX-2

    Jurisprudência

    RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS. IMPOSSIBILIDADE. EFEITO INTER PARTES. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA ACOLHIDA. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA....O recorrente alega, em síntese, que “os efeitos da ilegalidade apontada somente se concretizaram com a reclassificação de alguns candidatos, em 25/03/2017, DOE 22.144....Aduz que "a decisão de reclassificação pela anulação de questões se adequaria a teoria da TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES, razão pela qual os …

  • TST - ARR XXXXX20135040024 (TST)

    Jurisprudência

    DIFERENÇAS SALARIAIS - CTVA - RECLASSIFICAÇÃO DAS AGÊNCIAS - CRITÉRIO GEOGRÁFICO....Consignou, ainda, que "não há prova de que a reclassificação da agência tenha importado em redução do salário do cargo efetivo ou do cargo em comissão" ....DIFERENÇAS SALARIAIS - RECLASSIFICAÇÃO DAS AGÊNCIAS - PISO DE MERCADO - NORMA INTERNA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CI 289/2002 - PRESCRIÇÃO TOTAL .

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX BA 2018/XXXXX-9

    Jurisprudência

    O recorrente alega, em síntese, que “os efeitos da ilegalidade apontada somente se concretizaram com a reclassificação de alguns candidatos, em 25/03/2017, DOE 22.144....Aduz que "a decisão de reclassificação pela anulação de questões se adequaria a teoria da TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES, razão pela qual os efeitos da decisão operam-se erga omnes, pois todos...Reafirma, ao final, seu direito líquido e certo à reclassificação no concurso público e convocação para participar do Curso …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX BA 2019/XXXXX-1

    Jurisprudência

    O recorrente alega, em síntese, que “os efeitos da ilegalidade apontada somente se concretizaram com a reclassificação de alguns candidatos, em 25/03/2017, DOE 22.144....Aduz que "a decisão de reclassificação pela anulação de questões se adequaria a teoria da TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES, razão pela qual os efeitos da decisão operam-se erga omnes, pois todos...Reafirma, ao final, seu direito líquido e certo à reclassificação no concurso público e convocação para participar do Curso …

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