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reconsideração em Jurisprudência

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  • STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS RCD no HC XXXXX SP 2021/XXXXX-7 (STJ)

    Jurisprudência

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM HABEAS CORPUS. LIMINAR. INDEFERIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO CABIMENTO. FUNGIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1. Não cabe recurso contra a decisão do relator que, em habeas corpus, defere ou indefere a liminar, de forma motivada. 2. A inobservância do quinquídio legal impede o recebimento do pedido de reconsideração como agravo regimental, afastando a incidência do princípio da fungibilidade recursal. 3. Pedido de reconsideração não conhecido.

    Encontrado em: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS RCD no HC XXXXX SP 2021/XXXXX-7 (STJ) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM HABEAS CORPUS. LIMINAR. INDEFERIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO CABIMENTO....PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO....Pedido de reconsideração não conhecido.

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  • STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RCD no AgInt no AREsp XXXXX RJ 2021/XXXXX-4

    Jurisprudência

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO COLEGIADA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. 1....PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO COLEGIADA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. 1....PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1.

  • STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RCD nos EDcl no AgRg no AREsp XXXXX SP 2019/XXXXX-1 (STJ)

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    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSO PENAL. INCABÍVEL PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU REGIMENTAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1. Não havendo previsão na legislação de regência ou no regimento interno desta Corte, é manifestamente incabível a apresentação de pedido de reconsideração contra acórdão. 2. Pedido de reconsideração não conhecido.

    Encontrado em: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1....Pedido de reconsideração não conhecido....INCABÍVEL PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU REGIMENTAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO.

  • STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RCD no AREsp XXXXX SP 2020/XXXXX-4 (STJ)

    Jurisprudência

    PROCESSO PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. INADMISSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1. Não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2. Pedido de reconsideração não conhecido, com determinação de certificação do trânsito em julgado.

    Encontrado em: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1. Não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2....Pedido de reconsideração não conhecido, com determinação de certificação do trânsito em julgado....PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO.

  • STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RCD no AREsp XXXXX SP 2020/XXXXX-4 (STJ)

    Jurisprudência

    PROCESSO PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. INADMISSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1. Não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2. Pedido de reconsideração não conhecido, com determinação de certificação do trânsito em julgado.

    Encontrado em: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1. Não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2....Pedido de reconsideração não conhecido, com determinação de certificação do trânsito em julgado....PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO.

  • STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RCD no AREsp XXXXX SP 2020/XXXXX-4

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    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1. Não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2....PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1. Não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2....Não cabe pedido de reconsideração contra acórdão, por falta de previsão legal ou regimental. 2. Pedido de reconsideração não conhecido." (RCD no AgRg no REsp 1.391.757/MG, Rel.

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