AGRAVO EM EXECUÇÃO. DETRAÇÃO. RECURSO CONHECIDO, POR MAIORIA. NO MÉRITO, IMPROVIDO, À UNANIMIDADE. Embora já tenha ocorrido o pedido de detração no agravo em execução nº 70028750198, referente aos períodos 30/07/2003 a 31/08/2004 e 01/04/2005 a 04/05/2005, referiam-se à condenação oriunda do processo criminal nº 2030002733-7. Sendo o pedido, agora, referente à condenação do processo criminal nº 2030003522-4, é de conhecer-se do recurso. Nesta parte, vencido o relator, que não conhecia do recurso, por entender que se trata de reiteração de pedido anterior.No mérito, tendo em vista que, no período em que postulada a detração, o agravante cumpria pena privativa de liberdade referente ao processo 2030002559-8, não faz jus à detração pretendida. Agravo improvido, unânime.
Tribunal a quo, por maioria, negou provimento ao recurso (fls. 324-346)....Precedente. 11 – Recurso conhecido e improvido". A defesa opôs embargos de declaração . O eg. Tribunal de origem, por unanimidade, negou provimento ao recurso (fls. 394-405)....Tribunal de origem, por unanimidade, conheceu parcialmente e, na extensão, negou provimento ao recurso (fls. 533-538).
Tribunal a quo, por maioria, negou provimento ao recurso (fls. 324-346)....Precedente. 11 – Recurso conhecido e improvido". A defesa opôs embargos de declaração . O eg. Tribunal de origem, por unanimidade, negou provimento ao recurso (fls. 394-405)....Tribunal de origem, por unanimidade, conheceu parcialmente e, na extensão, negou provimento ao recurso (fls. 533-538).
APELO IMPROVIDO PARA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXTINÇÃO DO FEITO. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. RECURSO IMPROVIDO....Agravo Interno improvido....Recurso conhecido e parcialmente provido. Unanimidade.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, COM VISTAS A AUTORIZAR O PROSSEGUIMENTO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES EM FACE DOS SÓCIOS DA EMPRESA RECUPERANDA, ASSIM COMO PARA RECONHECER QUE O AUTOMÓVEL DA MARCA HONDA...UNANIMIDADE."...AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1.
A defesa interpôs recurso em sentido estrito, tendo o eg. Tribunal a quo, por unanimidade, negado provimento ao apelo (fls. 355-375)....- EXCLUSAO DA QUALIFICADORA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO PORÉM IMPROVIDO. 1....Recurso conhecido, porém, improvido."
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1....Recurso conhecido e provido em parte."...RECURSO IMPROVIDO. 1.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1....Recurso conhecido e provido em parte."...RECURSO IMPROVIDO. 1.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO....Tribunal de origem, por unanimidade, conheceu parcialmente e, na extensão, negou provimento ao recurso (fls. 48-53)....NAO CONHECIDO".
ADEMAIS, RECURSO CABÍVEL JÁ INTERPOSTO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇAO. WRIT NAO CONHECIDO....Jorge Mussi, j. em 01/04/2014) RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 0304788-57.2019.8.24.0039,de Lages, rel....Convocado do TJ/PE), julgado em 25/08/2015, v. u.).- - Parecer da PGJ pelo conhecimento e Superior Tribunal de Justiça desprovimento do recurso. - Recurso conhecido em parte e provido.