Recurso da Executada Improvido em Jurisprudência

10.000 resultados

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20188260000 SP XXXXX-10.2018.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – RESCISÃO CONTRATUAL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão agravada acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença e fixou o valor exequendo na quantia de R$ 53.782,73 – Configurada a sucumbência mínima da Exequente – Incabível a fixação dos honorários advocatícios em favor do patrono da ExecutadaRECURSO DA EXECUTADA IMPROVIDO, E DECLARADO (DE OFÍCIO) QUE CARACTERIZADA A SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA EXEQUENTE (QUANTO AO PARCIAL ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) E QUE INCABÍVEL A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA EXECUTADA (EM RAZÃO DO PARCIAL ACOLHIMENTO DAQUELA IMPUGNAÇÃO)

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-SP - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX20218260000 SP XXXXX-74.2021.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL – Decisão agravada não concedeu efeito ativo-suspensivo ao recurso – Ausentes elementos que demonstrem a probabilidade do direito – Não evidenciado o risco de dano grave ou de difícil reparação – RECURSO DA EXECUTADA IMPROVIDO

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218260000 SP XXXXX-78.2021.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DO JULGADO – Deferido o processamento da recuperação judicial das Executadas – Dívida relativa a débito condominial inadimplido – Dispêndio com a manutenção e administração do ativo da empresa recuperanda, nos termos do artigo 84 , inciso III , da Lei número 11.101 /05 – Caráter extraconcursal – Decisão agravada declarou a natureza extraconcursal do valor exequendo e determinou o prosseguimento do curso da execução – RECURSO DAS EXECUTADAS IMPROVIDO

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 SP XXXXX-65.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL – CUMPRIMENTO DE JULGADO – Decisão agravada determinou a intimação pessoal da Executada para o cumprimento da obrigação de fazer constante do item 1 do título executivo, em quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (limitada a R$ 200.000,00) – Cabível a fixação de multa cominatória – Razoável o valor da multa – RECURSO DA EXECUTADA IMPROVIDO

  • TRT-24 - Agravo de Petição: AP XXXXX20185240061

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONTA DE LIQUIDAÇÃO. FALTA DE MANIFESTAÇÃO. PRECLUSÃO. Sendo a parte intimada a se manifestar acerca da conta de liquidação apresentada, deixar de fazê-la no prazo de oito dias, opera-se a preclusão da prática desse ato, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT . Recurso da executada improvido.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20248260000 Campinas

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão agravada rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença – Executada não interpôs o recurso de apelação mediante peticionamento eletrônico (conforme determinado pelo ato ordinatório de fls.255 da ação de conhecimento), o que era de rigor – Caracterizado o trânsito em julgado da decisão de mérito – Cabível o prosseguimento do cumprimento de sentença – RECURSO DA EXECUTADA IMPROVIDO

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218260000 SP XXXXX-66.2021.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DO JULGADO – Executada apresentou impugnação, mas não infirmou a correção do cálculo da Exequente, ônus que lhe incumbia – Decisão agravada rejeitou a impugnação da ExecutadaRECURSO DA EXECUTADA IMPROVIDO

  • TJ-SP - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX20218260000 SP XXXXX-19.2021.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL – Decisão agravada não concedeu efeito ativo-suspensivo ao recurso – Ausentes elementos que demonstrem a probabilidade do direito – Não evidenciado o risco de dano grave ou de difícil reparação – RECURSO DA EXECUTADA IMPROVIDO

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218260000 SP XXXXX-70.2021.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONDOMÍNIO - EXECUÇÃO - Decisão agravada homologou a arrematação do imóvel penhorado – Ausente o pagamento espontâneo do débito - Deferida a penhora do imóvel matriculado sob o número 94.583 do 5º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital - Laudo pericial avaliou o imóvel em R$ 355.280,00 (em 13 de janeiro de 2021) - Executada não apresentou contrariedade técnica que infirme a avaliação da Perita do Juízo - Ausente a irregularidade na arrematação do imóvel - RECURSO DA EXECUTADA IMPROVIDO

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20218260019 SP XXXXX-66.2021.8.26.0019

    Jurisprudência • Acórdão • 

    INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Impugnação rejeitada. Inexistência de prova de pagamento da GAM, obrigação constante de título executivo judicial. Documento emanado da própria SPPREV que, ademais, corrobora essa falta de pagamento. Recurso da executada improvido.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo