RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PUBLICAÇÃO NO FACEBOOK. CARÁTER OFENSIVO DA MENSAGEM NÃO DEMONSTRADO. DESAVENÇA DE CUNHO FAMILIAR. AUSÊNCIA DE PROVA DA ABRANGÊNCIA DA PUBLICAÇÃO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. PEDIDO E PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTES. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71007372006, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em 20/06/2018).
Encontrado em: Segunda Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 27/06/2018 - 27/6/2018 Recurso Cível 71007372006 RS (TJ-RS) Elaine Maria Canto da Fonseca
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE INDICA A CULPA DA RÉ PELA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE. DANOS MORAIS NÃO DEMONSTRADOS. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373 , I DO CPC ). SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. (Recurso Cível Nº 71006713705, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Giuliano Viero Giuliato, Julgado em 26/10/2017).
Encontrado em: Terceira Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 30/10/2017 - 30/10/2017 Recurso Cível 71006713705 RS (TJ-RS) Giuliano Viero Giuliato
RECURSO INOMINADO. OBRIGACIONAL E RESPONSABILIDADE CIVIL. TÍTULOS DE CRÉDITO. PROTESTO DE DUPLICATA PAGO COM ATRASO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PROTESTO E DA INSCRIÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. (Recurso Cível Nº 71007359128, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabio Vieira Heerdt, Julgado em 27/09/2018).
Encontrado em: Terceira Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 02/10/2018 - 2/10/2018 Recurso Cível 71007359128 RS (TJ-RS) Fabio Vieira Heerdt
RECURSOS INOMINADOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTÃO DE CRÉDITO BLOQUEADO. DANOS MORAIS NÃO DEMONSTRADOS. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0020688-15.2017.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Juiz Alvaro Rodrigues Junior - J. 17.10.2018)
Encontrado em: RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1....Recurso da ré parcialmente provido apenas para afastar indenização por danos morais. 7. Recurso do autor prejudicado. 8...., em relação ao recurso de JOÃO DEL COL NETO, julgar pelo (a) Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado nos exatos termos do voto.
ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO QUE REALIZA MANOBRA DE MARCHA A RÉ, INVADINDO PISTA CONTRÁRIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. (Recurso Cível Nº 71004043709, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Carlos Francisco Gross, Julgado em 28/10/2013)
Encontrado em: Primeira Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 30/10/2013 - 30/10/2013 Recurso Cível 71004043709 RS (TJ-RS) Carlos Francisco Gross
EMENTA: RECURSO INOMINADO. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA DE TERCEIRO. EXCESSO DE LIGAÇÕES E ENVIO DE MENSAGENS NÃO VERIFICADOS. AUSÊNCIA DE ABALO EXTRAPATRIMONIAL. DANOS MORAIS AFASTADOS. ASTREINTE REDUZIDA. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0005441-86.2020.8.16.0018 - Maringá - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ALVARO RODRIGUES JUNIOR - J. 05.03.2021)
Encontrado em: RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1. Ação ajuizada em 31/03/2020....Recursos inominados interpostos pela ré em 15/09/2020, pelo autor em 22/09/2020 e conclusos ao relator em 20/11/2020. 2....Recurso da ré parcialmente provido para o fim de afastar a condenação imposta a título de danos morais e reduzir o valor total das astreintes. Recurso do autor prejudicado. 14.
RECURSOS INOMINADOS. GARANTIA. REPARO DE VEÍCULO. DEMORA PARA ENTREGA DE PEÇA E CONSERTO DO VEÍCULO. AUTOR QUE FEZ USO DO VEÍCULO ENQUANTO AGUARDAVA REPARO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001442-60.2019.8.16.0148 - Rolândia - Rel.: Juiz Alvaro Rodrigues Junior - J. 31.07.2020)
Encontrado em: AUTOR QUE FEZ USO DO VEÍCULO ENQUANTO AGUARDAVA REPARO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1. Ação ajuizada em 03/12/2018....Recurso da ré parcialmente provido. Recurso do autor prejudicado. 11....Parte, em relação ao recurso de VINICIUS EDUARDO DA SILVA, julgar pelo (a) Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado nos exatos termos do voto.
RECURSO INOMINADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 385/STJ. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. DANOS MORAIS REDUZIDOS. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1. A matéria ventilada em recurso deve limitar-se àquela abordada em instância originária, não podendo a parte ser surpreendida com novas pretensões em sede recursal, por violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Em sua contestação, a ré/ recorrente não arguiu a aplicação da Súmula nº 385/STJ. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0006844-95.2017.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Juiz Alvaro Rodrigues Junior - J. 11.05.2018)
Encontrado em: RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1....Recurso da parte ré parcialmente provido. Recurso da autora prejudicado. 4...., julgar pelo (a) Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, em relação ao recurso de NILZETE PEREIRA DO NASCIMENTO, julgar pelo (a) Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado nos exatos termos
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – PROVA DE RESTRIÇÃO PREEXISTENTE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO – RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. Súmula n. 385 do Superior Tribunal de Justiça.
RECURSOS INOMINADOS. RENEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADA. RETORNO DO EMPRÉSTIMO AOS ANTIGOS MOLDES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANO À PERSONALIDADE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0002863-28.2018.8.16.0049 - Astorga - Rel.: Juiz Alvaro Rodrigues Junior - J. 19.11.2019)
Encontrado em: RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1.Ação ajuizada em 13/08/2018....Recurso da ré parcialmente provido para afastar a indenização por danos morais. Recurso do autor prejudicado. 8....Ante o exposto, esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de REMECILDO VENDRUSCOLO, julgar pelo (a) Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado