recurso da ré provido, prejudicado o da autora em Jurisprudência

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A SER IMPUTADO A PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. "(.). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A SER IMPUTADO A PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO."(.). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A SER IMPUTADO A PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. "(.). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A SER IMPUTADO A PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO."(...). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE. Em decorrência do princípio da causalidade, os ônus de sucumbência recaem sobre a parte que deu causa à instauração da demanda. (...)"

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A SER IMPUTADO A PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. "(.). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A SER IMPUTADO A PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO."(.). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A SER IMPUTADO A PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. "(.). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A SER IMPUTADO A PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO."(...). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE. Em decorrência do princípio da causalidade, os ônus de sucumbência recaem sobre a parte que deu causa à instauração da demanda. (...)"

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DAS PARTES.   PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADA PELA RÉ EM PETIÇÃO MODELO, REPETITIVA, SEM NEXO COM O CASO, PELA ENÉSIMA VEZ REJEITADA. RECURSO DA RÉ PROVIDO. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA NA CONTESTAÇÃO (HISTÓRICO DE LIGAÇÕES E INEXISTÊNCIA DE NÚMERO VÁLIDO DO PROTOCOLO). INÉRCIA DA AUTORA. EFEITO DA CONDUTA PROCESSUAL OMISSIVA. PERDA DE TRAÇÃO DA VERSÃO DA PARTE AUTORA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DECLARADA. RECURSO DA RÉ PROVIDO E DA AUTORA PREJUDICADO. (TJSC, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. XXXXX-60.2019.8.24.0012, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Alexandre Morais da Rosa, Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. Wed May 12 00:00:00 GMT-03:00 2021).

PLANO DE SAÚDE. DOENÇAS E NECESSIDADE DE CIRURGIA CONHECIDAS PELA AUTORA ANTES DA CONTRATAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. AGRAVAMENTO DO QUADRO PELA DEMORA NA CIRURGIA, ACARRETANDO SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. CARÊNCIA CONTRATUAL. VALIDADE. QUADRO CLÍNICO PREEXISTENTE CONHECIDO PELA AUTORA. MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO SUCEDIDO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. Plano de saúde. Doenças e necessidade de cirurgia conhecidas pela autora antes da contratação do plano de saúde. Agravamento progressivo do quadro clínico pela demora na cirurgia. Carência contratual. Validade. Quadro clínico preexistente conhecido pela autora. Atendimento emergencial particular no dia 05 de julho. Celebração do ajuste no dia 07 seguinte. Má-fé. Ausência de responsabilidade da ré. Improcedência do pedido. Recurso da ré provido, prejudicado o apelo da autora.

RECURSOS INOMINADOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONHECIDA. LEGALIDADE DA COBRANÇA DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ( CPC , ART. 485 , VI ). RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. 1. O contrato de cartão de crédito e a cobrança de anuidade foram feitos exclusivamente pela emissora e administradora do cartão. Assim, merece conhecimento a preliminar de ilegitimidade passiva alegada pela ré/recorrente. Precedente: TJPR - 15ª C.Cível - AC - 1694155-6 - Antonina - Rel.: Jucimar Novochadlo - Unânime - J. 28.06.2017. 2. Ainda que a ré fosse considerada legitima para figurar no polo passivo da presente demanda, é o entendimento desta 2ª Turma Recursal que é legitima a cobrança de tarifa de anuidade em cartão de crédito – autorizada pela Resolução 3919/2010 do BACEN – desde que presentes os seguintes pressupostos: a) previsão contratual; e, b) desbloqueio e uso do cartão. 3. Recurso da ré provido para julgar extinto o processo sem resolução de mérito ( CPC , art. 485 , VI ). Recurso da autora prejudicado. 4. Deixo de condenar ambas as recorrentes ao pagamento de honorários de sucumbência (art. 55 , da Lei nº 9.099 /95). Custas devidas por ambas ascaput recorrentes (Lei Estadual 18.413/14, arts. 2º, inc. II e 4º, e instrução normativa – CSJEs, art. 18). As verbas de sucumbência permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade enquanto perdurar a concessão dos benefícios da justiça gratuita a autora/recorrente ( CPC , 98, § 3º). (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-45.2016.8.16.0130 - Paranavaí - Rel.: Juiz Alvaro Rodrigues Junior - J. 21.03.2018)

PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO. MODIFICAÇÃO FIRMADA ENTRE ESTIPULANTE E OPERADORA DO PLANO. AJUSTE QUE ESTAVA DEFICITÁRIO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. MENSALIDADE QUE SE MOSTRAVA EFETIVAMENTE BAIXA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O APELO ADESIVO DA AUTORA. Plano de saúde. Modificação do contrato. Estipulação de novo ajuste entre estipulante e operadora. Possibilidade. Contrato antigo, firmado com operadora anterior, que estava deficitário. Mensalidade muito baixa. Ausência de ilegalidades no novo ajuste. Previsão de co-participação. Valor das mensalidades. Ausência de abusividade. Improcedência do pedido. Recurso da ré provido. Apelo adesivo da autora prejudicado.

E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO INDEVIDA – INEXISTÊNCIA DO DÉBITO NÃO COMPROVADA - CONTRATO APRESENTADO PELA RÉ - AUTORA QUE NÃO COMPARECEU PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE NO APONTAMENTO – EXISTÊNCIA DE APONTAMENTOS ANTERIORES AO DISCUTIDO NOS AUTOS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS – RECURSO DA RÉ PROVIDO – RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. I) Se não há nos autos prova da ilegalidade da cobrança, uma vez que a empresa ré apresentou contrato devidamente assinado pela autora e ela não compareceu no local designado para a realização da perícia grafotécnica, a negativação é reconhecida como devida, restando afastada, por consequência, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. II) Evidenciado pela prova dos autos que o autor da ação de indenização encontrava-se inscrito no cadastro de inadimplentes por outros registros desabonatórios anteriores ao ora litigado, não tem direito ao dano moral. Inteligência da Súmula n. 385 do Superior Tribunal de Justiça. III) Recurso da ré provido para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Recurso da autora prejudicado.

APELAÇÕES. REAPRECIAÇÃO À LUZ DE SUPERVENIENTE JULGAMENTO PROFERIDO PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PLANO DE SAÚDE. EX-TRABALHADORA APOSENTADA E DEMITIDA SEM JUSTA CAUSA. MANUTENÇÃO NO CONTRATO COLETIVO. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÕES DESDE QUE EM SIMILITUDE COM O CONTRATO DOS ATIVOS. JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CASO DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA ESTIPULAÇÃO DE FAIXAS ETÁRIAS. RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O DA AUTORA. Apelações. Reapreciação à luz de superveniente julgamento proferido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Plano de saúde. Ex-trabalhadora aposentada, demitida sem justa causa e mantida no contrato de plano de saúde estipulado pela ex-empregadora com a operadora. Possibilidade, todavia, de modificação do contrato, desde que em simetria com o mantido com os funcionários ativos. Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Caso dos autos. Legalidade, ademais, da estipulação de faixas etárias. Improcedência do pedido. Recurso da ré provido, prejudicado o apelo da autora.

ACIDENTE DE VEÍCULO - REPARAÇÃO DE DANOS - CONDUTA CULPOSA DA RÉ - AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO DA RÉ PROVIDO - PREJUDICADO O DA AUTORA. Ausente prova de que o preposto da ré agiu com culpa no acidente que vitimou o filho da autora, mas sim culpa exclusiva desta, de rigor a improcedência da ação, imputando-se à autora os ônus de sucumbência, observada a gratuidade judiciária concedida.

FÉRIAS. O quadro fático não revelou que o fracionamento das férias se deu por imposição da demandada, infirmando a lesão contratual noticiada no libelo. Recurso da ré provido. Prejudicado o da autora. I -