RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL. Não cabe recurso de embargos contra acórdão proferido pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ante a ausência de tipicidade no artigo 894 da CLT . Não se cogita, por outro lado, na aplicação do princípio da fungibilidade recursal, na medida em que configurado o erro grosseiro. Precedentes. Recurso de embargos não conhecido.
Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais 18/12/2015 - 18/12/2015 EMBARGOS DECLARATORIOS ED 4035720135120000 (TST) Emmanoel Pereira
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL. Não cabe recurso de embargos contra acórdão proferido pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ante a ausência de tipicidade no artigo 894 da CLT . Não se cogita, por outro lado, na aplicação do princípio da fungibilidade recursal, na medida em que configurado o erro grosseiro. Precedentes. Recurso de embargos não conhecido.
Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais DEJT 26/02/2016 - 26/2/2016 RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 240325620155240000 (TST) Emmanoel Pereira
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL. Não cabe recurso de embargos contra acórdão proferido pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ante a ausência de tipicidade no artigo 894 da CLT . Não se cogita, por outro lado, na aplicação do princípio da fungibilidade recursal, na medida em que configurado o erro grosseiro. Precedentes. Embargos não conhecidos.
Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais 28/11/2014 - 28/11/2014 EMBARGOS DECLARATORIOS ED 14037920115150000 (TST) Emmanoel Pereira
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2 EM QUE NÃO CONHECIDO RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO APLICAÇÃO. 1 - Não cabe recurso de embargos contra acórdão proferido pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória, diante da ausência de previsão no art. 894 da CLT . 2 - Não se cogita, por outro lado, da aplicação do princípio da fungibilidade recursal, porquanto configurado o desacerto na impugnação amparada expressamente no art. 894 , II , da CLT . 3 - Precedentes. Recurso de embargos não conhecido.
Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais 12/02/2021 - 12/2/2021 RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 804756420165070000 (TST) Delaide Alves Miranda Arantes
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2 EM QUE NÃO CONHECIDO RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO APLICAÇÃO. 1 - Não cabe recurso de embargos contra acórdão proferido pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória, diante da ausência de previsão no art. 894 da CLT . 2 - Não se cogita, por outro lado, da aplicação do princípio da fungibilidade recursal, porquanto configurado o desacerto na impugnação amparada expressamente no art. 894 , II , da CLT . 3 - Precedentes. Recurso de embargos não conhecido.
Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais 12/02/2021 - 12/2/2021 RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 803933320165070000 (TST) Delaide Alves Miranda Arantes
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL. Não cabe recurso de embargos contra acórdão proferido pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ante a ausência de tipicidade no artigo 894 da CLT . Não se cogita, por outro lado, na aplicação do princípio da fungibilidade recursal, na medida em que configurado o erro grosseiro. Precedentes. Embargos não conhecidos.
Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais 01/07/2014 - 1/7/2014 EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1255020135230000 (TST) Emmanoel Pereira
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL . Não cabe recurso de embargos contra acórdão proferido pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ante a ausência de tipicidade no artigo 894 da CLT . Não se cogita, por outro lado, na aplicação do princípio da fungibilidade recursal, na medida em que configurado o erro grosseiro. Precedentes. Embargos não conhecidos.
Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais 13/06/2014 - 13/6/2014 EMBARGOS DECLARATORIOS ED 609009120105030000 (TST) Emmanoel Pereira
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL. Não cabe recurso de embargos contra acórdão proferido pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ante a ausência de tipicidade no artigo 894 da CLT . Não se cogita, por outro lado, na aplicação do princípio da fungibilidade recursal, na medida em que configurado o erro grosseiro. Precedentes. Embargos não conhecidos.
Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais 24/10/2014 - 24/10/2014 RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 73819720115020000 (TST) Emmanoel Pereira
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2 PROFERIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA. INCABÍVEL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO APLICAÇÃO. Não cabe recurso de embargos contra acórdão proferido pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais em julgamento de ação rescisória, diante da ausência de previsão no artigo 894 da CLT . Não se cogita, por outro lado, da aplicação do princípio da fungibilidade recursal, na medida em que configurado o erro grosseiro. Precedentes. Recurso de embargos não conhecido.
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL. Não cabe recurso de embargos contra acórdão proferido pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ante a ausência de tipicidade no artigo 894 da CLT . Não se cogita, por outro lado, na aplicação do princípio da fungibilidade recursal, na medida em que configurado o erro grosseiro. Precedentes. Recurso não conhecido.
Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais DEJT 08/05/2015 - 8/5/2015 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA ED-RO 40042120115020000 (TST) Emmanoel Pereira