PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada nas circunstâncias do delito, uma vez que o crime de roubo foi praticado contra vítima idosa, bem como em virtude da vivência delitiva do recorrente, pois responde a um inquérito policial pelo crime de furto e a um processo criminal por embriaguez ao volante, resistência e desobediência, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso em habeas corpus improvido.
Encontrado em: são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso...PROCESSO PENAL ART : 00312 (PRISÃO CAUTELAR - "MODUS OPERANDI") STJ - RHC 94986-BA STJ - HC 381267-SP (PRISÃO CAUTELAR - REITERAÇÃO DELITIVA) STJ - HC 286854-RS STJ - RHC 48002-MG STJ - RHC 44677-MG RECURSO...ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 97581 MT 2018/0094463-4 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na referência à quantidade de droga apreendida, 1.526,60g de maconha, como circunstância fática autorizada da segregação, não há que falar em ilegalidade passível de habeas corpus. 2. Recurso em habeas corpus improvido.
Encontrado em: são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso...T6 - SEXTA TURMA DJe 26/02/2018 - 26/2/2018 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 84618 MG 2017/0117060-9 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO
PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTO VÁLIDO. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação válida, consistente na apreensão de quantidade relevante de droga (150g de maconha) e petrechos para o tráfico, além da vivência delitiva do paciente, e também o fato deste ter ameaçado o policial, no momento do flagrante, não há que falar em ilegalidade da custódia. 2. Recurso em habeas corpus improvido.
Encontrado em: são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso...T6 - SEXTA TURMA DJe 19/12/2017 - 19/12/2017 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 88928 MG 2017/0230777-7 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, em face da quantidade e diversidade de drogas apreendias (maconha e cocaína), qual seja, 1.043,00g de maconha, 25,98g de cocaína, o que constitui base empírica idônea à decretação da custódia preventiva. 2. Recurso em Habeas corpus improvido.
Encontrado em: são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso...291125-BA STJ - AgRg no RHC 45009-MS STJ - HC 287055-SP STJ - RHC 42935-MG (PRISÃO PREVENTIVA - PERICULOSIDADE DO ACUSADO - MOTIVAÇÃO IDÔNEA) STJ - HC 286854-RS STJ - RHC 48002-MG STJ - RHC 44677-MG RECURSO...ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 85524 DF 2017/0136807-7 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, em face da natureza e da grande quantidade de droga apreendida, qual seja, 19,6 kg (dezenove quilos e seiscentos gramas), o que constitui base empírica idônea à decretação da custódia preventiva. 2. Recurso em habeas corpus improvido.
Encontrado em: são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso...T6 - SEXTA TURMA DJe 04/12/2017 - 4/12/2017 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 88469 SP 2017/0210923-9 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na referência à reiteração delitiva no gozo de liberdade provisória, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso em habeas corpus improvido.
Encontrado em: são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso...T6 - SEXTA TURMA DJe 19/09/2017 - 19/9/2017 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 86642 MG 2017/0163008-0 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INVIABILIDADE. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada no modus operandi do roubo armado, em coautoria, em que se noticia que após a prática delitiva, os agentes [o]rdenaram que a vítima saísse caminhando em direção ao mar e pelas suas costas a vítima ouviu quando um dizia para que atirassem nas costas da vítima, não há falar-se em ilegalidade do decreto prisional. 2. Havendo a indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia preventiva, não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública. 3. Recurso em habeas corpus improvido.
Encontrado em: que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por maioria, negar provimento ao recurso...FED DELDECRETO-LEI:002848 ANO:1940 CP-40 CÓDIGO PENAL ART : 00157 PAR: 00002 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 115677 RS 2019/0211587-3 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, em face da natureza e quantidade de droga apreendida, qual seja, 494 porções de substância semelhante a crack/cocaína, doladas, totalizando 140g, o que constitui base empírica idônea à decretação da custódia preventiva. 2. Recurso em habeas corpus improvido.
Encontrado em: são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso...T6 - SEXTA TURMA DJe 01/12/2017 - 1/12/2017 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 88968 MG 2017/0231053-8 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na referência à reiteração delitiva, forte no fato de esta agressão ao companheiro de sua ex-esposa não ser momento isolado, tendo histórico de agressões contra a ex-esposa e os próprios filhos, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso em habeas corpus improvido.
Encontrado em: são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso...T6 - SEXTA TURMA DJe 08/03/2018 - 8/3/2018 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 92704 RS 2017/0321137-0 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ADEQUAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação das medidas cautelares de comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar atividades, de proibição de se ausentar da Comarca sem autorização judicial, bem como de manter o endereço atualizado, evidenciada nas circunstâncias fáticas do crime e nas condições pessoais do acusado, tendo em vista a apreensão de 50 gramas de crack, apontando quantidade e periculosidade elevadas da droga -, bem como a reincidência - condenação por roubo qualificado no processo n. 001/2.14.0093743-2, não há se falar em ilegalidade. 2. Recurso em habeas corpus improvido.
Encontrado em: são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso...T6 - SEXTA TURMA DJe 11/05/2018 - 11/5/2018 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 93524 RS 2017/0334351-6 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO