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recurso do autor-exequente provido em Jurisprudência

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  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    INTERRUPÇAO DA PRESCRIÇAO. § 2º DO ART. 240, CPC RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO....Agravo interno não provido. ( AgInt no REsp XXXXX/PR , Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 14/06/2021, DJe 21/06/2021) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL....AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO AUTOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NAO PROVIDO. 1.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX TO 2021/XXXXX-3

    Jurisprudência

    devidamente intimada por meio de seu patrono e pessoalmente para dar andamento ao feito, manteve-se inerte. 7 — Recurso conhecido e não provido" (fls.127/129 e-STJ)....Recurso conhecido e provido. I - Não se faculta ao juiz, na hipótese do inciso III do art. 267, CPC, extinguir o processo de ofício, sendo imprescindível o requerimento do réu....A extinção da execução por abandono da causa pelo autor não depende de requerimento do réu se os embargos opostos já transitaram em julgado. 2. Recurso

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR 2020/XXXXX-2

    Jurisprudência

    RECURSO NAO PROVIDO....Ilustrativamente: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ABANDONO DE CAUSA. NAO CONFIGURAÇAO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. REQUISITOS NAO COMPROVADOS. AGRAVO NAO PROVIDO. 1....RECURSO NAO PROVIDO. 1.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MG 2021/XXXXX-4

    Jurisprudência

    Inconformado com a decisão do Juiz de 1° Grau, o autor/exequente interpôs recurso de apelação....Antes da análise e julgamento do recurso aviado pelo autor/exequente, os autos foram encaminhados à Divisão de Cálculos do TRF1, para o refazimento dos cálculos, considerando o disposto no título executivo...Inconformado com a decisão do Juiz de 1o Grau, o autor/exequente interpôs recurso de apelação.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-6

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    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. SÚMULA 83/STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA N° 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1....AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1....Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada e, em novo exame, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. ( AgInt no AREsp XXXXX/RJ , Rel.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento AI XXXXX20218260000 SP XXXXX-20.2021.8.26.0000 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – TURISMO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DOIS AUTORES COM EXECUÇÕES EM SEPARADO – DEPÓSITO ÚNICO A SER DIVIDIDO ENTRE OS EXEQUENTES – PAGAMENTO DA QUOTA PARTE A UM DOS EXEQUENTES QUE INICIOU PRIMEIRO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - DIFERENÇA DOS VALORES DEPOSITADOS A SER PAGA À OUTRA EXEQUENTE - MATÉRIA ANALISADA EM ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO TRANSITADO EM JULGADO - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. Considerando que parte do valor pleiteado pelos exequentes foi depositado pela executada apenas no cumprimento de sentença nº XXXXX-73.2019.8.26.0032 , tendo sido permitido o levantamento do depósito da quota parte pertencente ao exequente Domingos Martin Andorfato, e reconhecido o cumprimento da obrigação em relação a ele, nos termos do art. 924 , II , do Código de Processo Civil , conforme julgamento do Agravo de Instrumento nº XXXXX-62.2020.8.26.0000 , devem os valores restantes ser transferidos à exequente Clarice Guelfi Martin Andorfato e eventual diferença ser apurada no cumprimento de sentença nº XXXXX-58.2020.8.26.0032 , nos exatos termos da r. decisão agravada, motivo pelo qual deve ser mantida.

  • TJ-PR - Apelação APL XXXXX20138160074 Corbélia XXXXX-44.2013.8.16.0074 (Acórdão) (TJ-PR)

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    BANCÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR ABANDONO DE CAUSA ( CPC , ART. 485 , INCISO III ). EXIGÊNCIA DE DUPLA INTIMAÇÃO, UMA AO ADVOGADO DO AUTOR E OUTRA PESSOALMENTE AO AUTOR, PARA PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE COM A ADVERTÊNCIA DAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INÉRCIA. ABANDONO DA CAUSA NÃO CARACTERIZADO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA CASSADA.RECURSO PROVIDO. (TJPR - 16ª C. Cível - XXXXX-44.2013.8.16.0074 - Corbélia - Rel.: DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA - J. 14.12.2021)

    Encontrado em: Recurso não provido.” ( Apelação Cível nº XXXXX-16.2013.8.16.0001 - Rel. Des. Espedito Reis do Amaral - 18ª Câmara Cível - DJe 3-8-2018). Destaquei. 11....Recurso provido. Recurso dos executados. Pretensão de fixação de honorários advocatícios. Sentença cassada. Recurso prejudicado. Recurso da instituição financeira exequente conhecido e provido....Recurso não provido.” ( Apelação Cível nº XXXXX-71.2008.8.16.0001 – Rel. Des. Espedito Reis do Amaral – 18ª Câmara Cível – DJe 30-6-2019). Destaquei.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-3

    Jurisprudência

    Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido para reconhecer que a suspensão do processo em razão do óbito do exequente impede o decurso da prescrição da pretensão executiva, já que...FALECIMENTO DA PARTE EXEQUENTE. SUSPENSAO DO PROCESSO. HABILITAÇAO DOS SUCESSORES. PRESCRIÇAO. NAO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. 1....Recurso Especial provido. (REsp XXXXX/PE, Rel.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO....RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1....AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE COBRANÇA. PRAZO PRESCRICIONAL. DEMORA NA CITAÇAO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO AUTOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NAO PROVIDO. 1.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO....RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1....AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE COBRANÇA. PRAZO PRESCRICIONAL. DEMORA NA CITAÇAO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO AUTOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NAO PROVIDO. 1.

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