Recurso conhecido e não provido."...Em sua defesa (doc. ordem 45), os réus sustentam que, em 2012, a representante da autora e seu esposo entraram em negociação e troca de valores com o réu e esposa, para a compra da Fazenda São Fidelis....NAO CABIMENTO AGRAVO INTERNO NAO PROVIDO. 1.
NESTE SENTIDO RECURSO PROVIDO EM PARTE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS SUSCITADOS PELAS PARTES APELAÇÃO DA AUTORA PAGAMENTO DO PRÓ-LABORE...AOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE SENTENÇA REFORMADA NO TEMA RECURSO DOS RÉUS CONHECIDO EM PARTE E NESTA PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO Por meio...Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, julgo prejudi…
Situação de inadimplência da autora para com seus empregados em período anterior à cessação dos pagamentos pelo réu....Pedidos da autora integralmente improcedentes, prejudicado o seu recurso. Reconvenção que deveria ter sido processada....Recurso do réu provido em parte para julgar improcedentes os pedidos iniciais e afastar a extinção da reconvenção, julgando-a, porém, improcedente, prejudicado o recurso da autora, com observação.
APELO DA DEMANDADA CONHECIDO E PROVIDO, PREJUDICADO O DADEMANDANTE. Embargos de declaração rejeitados (e-STJ fls. 506/509)....Consoante se observa da inicial, a parte autora propôs a presente ação de obrigação de fazer postulando fosse o réu compelido ao cumprimento das obrigações postas na Resolução de Diretoria nº 07/2006 ,...Logo, merece provimento o recurso da Ceasa, restando prejudicado, assim, o interposto pela parte autora.(grifos originais).
AGRAVO INTERNO – RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NAO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO (e-STJ, fl. 40)....Diante de tal cenário o resultado não poderia ter sido diferente, a saúde financeira do réu estava fragilizada por culpa exclusiva da parte autora, razão que o levou a tomar o crédito ora debatido ."...AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1.
RECURSO DA AUTORA. Pretensão de majoração da verba indenizatória....RECURSO DO RÉU PROVIDO E O DA AUTORA PREJUDICADO. Opostos embargos de declaração (fls. 408/411, e-STJ), esses foram rejeitados....O conjunto probatório é frágil e não demonstrou o dano alegado pela autora. Não há prova de que a autora tenha sido tratada com menosprezo ou descaso pelo réu.
AUTORA QUE OCUPA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO RÉU DESDE 1990....DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO NAO PROVIDO. (...) 4....PREJUDICADO. (...) 5. A incidência da Súmula 7 do STJ prejudica a análise do dissídio jurisprudencial pretendido. Precedentes desta Corte. 6. Agravo interno no recurso especial não provido.
Sentença de procedência dos pedidos formulados na ação indenizatória, sendo julgados prejudicados os pedidos formulados na medida cautelar. Insurgência dos réus. Acolhimento....RECURSOS PROVIDOS Nas razões do recurso especial (e-STJ fls. 2.039/2.083), interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da CF, a parte alega, além de dissídio jurisprudencial, ofensa aos arts...Com isso, revela-se inexistente culpa in concreto na conduta praticada pelos réus, necessária para imputar a eles a …
RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. 3. PRIMEIRO RECURSO ESPECIAL PROVIDO E SEGUNDO RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO....RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. 3. PRIMEIRO RECURSO ESPECIAL PROVIDO E SEGUNDO RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO....Provido o recurso especial da parte autora, consequentemente fica prejudicado o exame da presente insurgência, que se limita a requerer a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais.
Sentença: julgou a ação procedente para (e-STJ, fls. 194/195): a) declarar a inexistência de relação jurídica entre a parte autora e o réu, especificamente quanto ao débito referente ao empréstimo por...os descontos no benefício previdenciário da parte autora autora, caso ainda existentes; c) condenar o réu a indenizar a autora, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com...DE APELAÇAO DO AUTOR, CONHECIDO E DESPROVIDO – RECURSO DE APELAÇAO DO REQUERIDO, CONHECIDO E …