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recurso especial conhecido parcialmente e, nessa parte, provido em Jurisprudência

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  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX SP 2019/XXXXX-3 (STJ)

    Jurisprudência

    RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1º E 11 , I , AMBOS DA LEI N. 8.429 /92. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESSA PARTE, NÃO PROVIDO. I - Trata-se, na origem, de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Segundo o apurado, o réu - à época dos fatos, Presidente da Câmara Municipal, - desacatou diversos policiais militares que atuavam em uma blitz para a constatação de motoristas dirigindo em estado de embriaguez ao volante. Na ocasião, o seu filho houvera sido flagrado dirigindo em estado de embriaguez. Com essa conduta, violou os princípios da legalidade, impessoalidade e probidade administrativa, motivo por que requereu o Ministério Público a sua condenação pela prática de improbidade administrativa. II - Os pedidos formulados na inicial foram julgados procedentes. A decisão foi mantida pelo Tribunal de origem. O réu interpôs, então, o presente recurso especial, sustentando violação dos arts. 1º e 11 , I , ambos da Lei n. 8.429 /92, bem como dissídio jurisprudencial. III - Não é possível enfrentar as teses de atipicidade da conduta e de desproporção das sanções aplicadas sem revolver o conteúdo fático-probatório. Óbice do enunciado da Súmula n. 7 /STJ. IV - Por outro lado, a aplicação da sanção de multa civil não se restringe aos casos nos quais apurada a ocorrência de dano ao erário, tendo espaço, igualmente, nas hipóteses de violação a princípios da administração pública. V - Recurso especial conhecido parcialmente e, nessa parte, não provido.

    Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nessa...parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do (a) Sr (a)....FED LEILEI ORDINÁRIA:008429 ANO:1992 LIA-92 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ART : 00012 INC:00003 RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX SP 2019/XXXXX-3 (STJ) Ministro FRANCISCO FALCÃO

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  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX PR 2006/XXXXX-8 (STJ)

    Jurisprudência

    CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL E MORAL. INDENIZAÇÃO DO DIREITO COMUM. FILHO MENOR. PENSÃO DEVIDA. LIMITE. 25 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESSA PARTE, PROVIDO. I. Reparação por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho são devidos pelo empregador aos sucessores da vítima fatal ainda que os fatos tenham ocorrido sob égide da Constituição de 1967 . II. São independentes as verbas correspondentes à indenização pelo direito comum, as de natureza trabalhista e as previstas na legislação previdenciária. III. Pensionamento devido na forma do disposto no art. 1.537 , II, do Código Civil . Segundo a orientação traçada pelo STJ, a pensão arbitrada deve ser integral até os 25 anos, idade em que, pela ordem natural dos fatos da vida, o dependente constituiria família. IV. Indenização por dano moral cujo montante não se revela diminuto, haja vista o lapso temporal entre o evento e a propositura da ação. "A demora na busca da reparação do dano moral é fator influente na fixação do quantum indenizatório, a fazer obrigatória a consideração." ( EREsp 526.299/PR , Rel. Min. Hamilton Carvalhido, Corte Especial, unânime, DJe: 05.02.2009). V. Recurso especial conhecido parcialmente e, nessa parte, provido.

    Encontrado em: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto.../269) PENSIONAMENTO A SUCESSORES DA VÍTIMA STJ - RESP XXXXX -MG, RESP XXXXX -PR (RSTJ 144/251) DANOS MORAIS - DEMORA NA PROPOSITURA DA AÇÃO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO STJ - ERESP XXXXX -PR RECURSO...ESPECIAL REsp XXXXX PR 2006/XXXXX-8 (STJ) Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX PR 2006/XXXXX-4 (STJ)

    Jurisprudência

    CIVIL E PROCESSUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MORTE. ATROPELAMENTO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ESPOSA DA VÍTIMA. VIOLAÇÃO. DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . INCABÍVEL. OFENSA A SÚMULA. INACEITÁVEL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. DATA DA FIXAÇÃO. OFENSA À LEI FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC . INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONSIDERAÇÃO DE LAPSO TEMPORAL. DOZE ANOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DEVIDO. RAZOÁVEL. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NESSA PARTE, PARCIALMENTE PROVIDO. I. Inaceitável, em sede de recurso especial, a apontada violação a dispositivo da Constituição Federal , por não se tratar de lei federal. II. Não estando a matéria prequestionada, deve a parte opor o recurso de embargos de declaração e, ficando silente o julgador a respeito da alegação, necessária a interposição do recurso especial com a apontada negativa de vigência ao art. 535 do CPC . III. Elevação da indenização, por dano moral, por estar o quantum aquém do que vem sendo fixado pelo STJ em casos de morte, ainda que considerado que o lapso temporal de doze anos para o ajuizamento da ação, por parte da esposa da vítima, constitui fator para mitigação do montante indenizatório. IV. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, parcialmente provido.

    Encontrado em: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos...T4 - QUARTA TURMA DJe 24/05/2010 - 24/5/2010 RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX PR 2006/XXXXX-4 (STJ) Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX PE 1996/XXXXX-3 (STJ)

    Jurisprudência

    AÇÃO REVISIONAL DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. "OS DEBITOS RELATIVOS A BENEFICIO PREVIDENCIARIO, VENCIDOS E COBRADOS EM JUÍZO APOS A VIGENCIA DA LEI N. 6.899/81, DEVEM SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE NA FORMA PREVISTA NESSE DIPLOMA LEGAL." (SUMULA 148 - STJ). JUROS DE MORA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESSA PARTE, PROVIDO.

    Encontrado em: POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DAR-LHE PROVIMENTO. T5 - QUINTA TURMA DJ 24.06.1996 p. 22799 - 24/6/1996 LEG:FED LEI: XXXXX ANO:1981 ....RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX PE 1996/XXXXX-3 (STJ) Ministro ASSIS TOLEDO

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX RJ 2008/XXXXX-1 (STJ)

    Jurisprudência

    Direito processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios em investigação de paternidade c.c . alimentos. Execução. Impugnação ao valor da causa acolhida. Embargos de declaração. Imposição de multa de 10% sobre o valor da execução. Afastamento. Dissídio jurisprudencial não comprovado. - Não padece de omissão o acórdão que contém decisão fundamentada, embora em contraposição ao entendimento do recorrente. - Há de ser afastada a multa de 10% sobre o valor da execução de honorários advocatícios, imposta em sede de primeira oposição de embargos declaratórios sem caráter protelatório, porquanto a parte tão-somente exerceu o seu direito de obter do Poder Judiciário manifestação a respeito de sua pretensão. - A ausência de similitude entre os julgados em possível confronto impede a análise do recurso especial fundamentado na alínea “c” do permissivo constitucional. Recurso especial conhecido parcialmente e, nessa parte, provido.

    Encontrado em: discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, conhecer em parte...do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra....T3 - TERCEIRA TURMA --> DJe 03/10/2008 - 3/10/2008 RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX RJ 2008/XXXXX-1 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

  • STJ - RECURSO ESPECIAL RESP XXXXX RJ 2008/XXXXX-1 (STJ)

    Jurisprudência

    Direito processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios em investigação de paternidade c.c . alimentos. Execução. Impugnação ao valor da causa acolhida. Embargos de declaração. Imposição de multa de 10% sobre o valor da execução. Afastamento. Dissídio jurisprudencial não comprovado. - Não padece de omissão o acórdão que contém decisão fundamentada, embora em contraposição ao entendimento do recorrente. - Há de ser afastada a multa de 10% sobre o valor da execução de honorários advocatícios, imposta em sede de primeira oposição de embargos declaratórios sem caráter protelatório, porquanto a parte tão-somente exerceu o seu direito de obter do Poder Judiciário manifestação a respeito de sua pretensão. - A ausência de similitude entre os julgados em possível confronto impede a análise do recurso especial fundamentado na alínea “c” do permissivo constitucional. Recurso especial conhecido parcialmente e, nessa parte, provido.

    Encontrado em: discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, conhecer em parte...do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra....T3 - TERCEIRA TURMA --> DJe 03/10/2008 - 3/10/2008. --> DJe 03/10/2008 - 3/10/2008 RECURSO ESPECIAL RESP XXXXX RJ 2008/XXXXX-1 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX RS 2006/XXXXX-8 (STJ)

    Jurisprudência

    CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO. MATÉRIA DE PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 -STJ. VALOR. EXCESSO. REDUÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HONORÁRIOS. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. CPC , ART. 21 . INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 306 -STJ. I. Entendido pelo Tribunal a quo que o recorrente teve responsabilidade na configuração do dano indenizável, tal circunstância fática não tem como ser reavaliada em sede de recurso especial, ao teor da Súmula n. 7 do STJ. II. Reconhecida a responsabilidade do recorrente cabível a indenização, quantificada, no caso, em valor não abusivo. III. "Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo sem excluir a legitimidade da própria parte." (Súmula n. 306 -STJ). IV. O benefício da gratuidade judiciária não afasta a imposição da sucumbência, e por conseguinte da compensação desta. V.Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, parcialmente provido.

    Encontrado em: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos...T4 - QUARTA TURMA XXXXX --> DJe 08/06/2009 - 8/6/2009 RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX RS 2006/XXXXX-8 (STJ) Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX SP 1995/XXXXX-6 (STJ)

    Jurisprudência

    PENA. DOSIMETRIA. CRITERIO TRIFASICO. MENORIDADE DA AGENTE. HOMICIDIO CULPOSO. AO FIXAR A PENA ACIMA DO MINIMO LEGAL DEVE O MAGISTRADO OBSERVAR O CRITERIO TRIFASICO E CONSIDERAR A MENORIDADE DA AGENTE, PREVISTA COMO CIRCUNSTANCIA ATENUANTE. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESSA PARTE, PROVIDO PARA REDUZIR A PENA A UM ANO DE DETENÇÃO.

    Encontrado em: POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DAR-LHE PROVIMENTO. T5 - QUINTA TURMA DJ 24.06.1996 p. 22785 RSTJ vol. 89 p. 383 - 24/6/1996....RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX SP 1995/XXXXX-6 (STJ) Ministro ASSIS TOLEDO

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX SP 2015/XXXXX-5 (STJ)

    Jurisprudência

    PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 2/STJ. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. SÚMULA 284 /STF. ATIVIDADE ESPECIAL DE AJUDANTE DE CAMINHÃO. VIGÊNCIA DA LEI N. 5.527 /1968. CABIMENTO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E NESSA PARTE PROVIDO. 1. Rejeita-se a alegada afronta ao art. 535 do CPC/1973, sob o vício da contradição, porque as razões de recorrer são genéricas, atraindo a Súmula 284 /STF. 2. Cinge-se a controvérsia em saber se o labor no período de 28/2/1979 a 20/4/1989, em que o trabalhador segurado exerceu a atividade de ajudante de motorista de caminhão, deve ser restabelecido como tempo especial, mesmo que tenha deixado de constar nos anexos dos decretos regulamentadores. 3. Embora revogado o Decreto n. 53.831 /1964, o rol de atividades especiais constantes de seu anexo foi preservado em razão do disposto no art. 1º da Lei n. 5.527 /1968, fato que permite o reconhecimento do direito à contagem do tempo com aquela qualificação. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido, para restabelecer a sentença.

    Encontrado em: FED DECDECRETO EXECUTIVO:000611 ANO:1992 ART :00292 RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX SP 2015/XXXXX-5 (STJ) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX SC 2006/XXXXX-7 (STJ)

    Jurisprudência

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. MANDATO AD NEGOCIA POR PRAZO DETERMINADO. TÉRMINO DO PRAZO. REPERCUSSÃO NOS MANDATOS AD JUDICIA OUTORGADOS POR PRAZO INDETERMINADO. INEXISTÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O posterior término do prazo do mandato ad negocia ( CC/2002 , art. 682, IV) não afeta a continuidade do mandato ad judicia antes validamente outorgado por prazo indeterminado. 2. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, provido.

    Encontrado em: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto...T4 - QUARTA TURMA DJe 26/11/2014 - 26/11/2014 RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX SC 2006/XXXXX-7 (STJ) Ministro RAUL ARAÚJO

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