PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇAO DA VERBA HONORÁRIA. PREJUDICADO. SENTENÇA REFORMADA. 1....11/fev/2008 (evento no 01, "out7", fls. 60, da ação executiva) Em seguida, o magistrado de origem expediu o despacho citatório, no dia 13/fev/2008, ao passo que a citação foi efetivada em 25/fev/2008...Além disso, noto que não há que se falar em cancelamento da distribuição do feito por ausência de preparo, uma vez que o recolhimento se deu dentro do prazo de 30 dias (11/fev/2008) previsto no art. 257
Tal Ato foi julgado legal pelo TCU, em sessão de 26 FEV 08 (cópia anexa do acórdão)"....Tal Ato foi julgado legal pelo 2 MS 38086 / DF TCU, em sessão de 26 FEV 08"....Redução do benefício.
Foi apurado, entretanto, que, no período dejaneiro/2008 a dezembro/2008 o DFTRANS pagou a maior a quantia de R$ 201.643,11 (duzentos e um mil seiscentos e quarenta e três reais e onze centavos)....Em março/2010 houve redução no valor mensal pago, pois passou de R$ 205.567,58 pagos em fev/2010 (fl. 1.073), para R$ 160.738,98 em março/2010 (fl. 1.084), entretanto, não houve qualquer redução no número...Observa-se que, nos meses de janeiro/2008 a junho/2008 não foi a requerida quem autorizou os …
Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 2, n. 3, 2008, p. 134-155)....db="special&id=317, acesso em: fev. 2022)....Em grande medida, os processos derivam de prisões em flagrante, vigilância de rua ou a partir de breves informações anônimas .
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 20, grifei)....Acesso em: fev. 2022, grifei)....Acesso em: fev. 2022, grifei).
Inexistência de redução da carga tributária. Beneficio tributário não configurado....Isso resta claro a partir da leitura do art. 170 do aludido diploma legal: Art. 170....In: Stanford Law Review, n. 61, 2008, p. 589). (...)
Questionam a aplicação, ao caso, da Lei Estadual n. 2.392/1996, porque: a) "Os Recorrentes tinham como data de pagamento os dias 23-Nov/1993, 16-Dez/1993, 21-Jan/1994, 18-Fev/1994" (e-STJ, fl. 1.442);...irredutibilidade estipendial recomenda que se, em decorrência da reestruturação da carreira do servidor, a supressão da parcela dos 11,98%, ou em outro percentual obtido na liquidação, verificar-se com a redução...Assim, considerando que o advento das Leis Complementares Estaduais nºs 840, de …
A autora, na inicial, alegou que, desde a admissão, recebia comissões que variavam de acordo com o produto vendido, havendo, a partir de 2008, redução gradativa dos percentuais e, por corolário, diminuição...Contudo, os contracheques demonstram a redução nos ganhos mensais da autora, como se verifica, por amostragem, a remuneração auferida em fev/2012, de R$ 10.900, 95 (ID 53a9015 - Pág. 2); out/2013 de R$...Contudo, os contracheques demonstram a redução nos ganhos mensais da autora, como se …
A EP 420559 B1 na página 05, linha 14, do relatório descritivo, descreve um novo processo de preparação de compostos de fórmula I a partir da redução do composto de fórmula VIII, o qual encontra-se reivindicado...em relação ao Kaletra, do laboratório Abott, ambos de utilização no tratamento à AIDS" . ( "Patentes e Acesso a Medicamentos, Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 8, n. 3, p. 63-73, nov. 2007/fev...(Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 8, n. 3, p. 148-165, nov 2007/fev 20…
A autora, na inicial, alegou que, desde a admissão, recebia comissões que variavam de acordo com o produto vendido, havendo, a partir de 2008, redução gradativa dos percentuais e, por corolário, diminuição...Contudo, os contracheques demonstram a redução nos ganhos mensais da autora , como se verifica, por amostragem, a remuneração auferida em fev/2012, de R$ 10.900, 95 (ID 53a9015 - Pág. 2); out/2013 de R...Contudo, os contracheques demonstram a redução nos ganhos mensais da autora, como se …