OUTRO NOME : S R T DE O S ADVOGADO : CARLOS EDUARDO GRAZZIOTIN TÔRRES - RS097101 REQUERIDO : G S DECISAO Cuida-se pedido de homologação de decisão estrangeira de divórcio proferida pelo Conservatória do Regisgtro...O Ministério Público Federal não se opôs à homologação (fls. 48-49 e 76-77). É, no essencial, o relatório. Decido.
REQUERENTE : M A OUTRO NOME : M A C ADVOGADO : RAFAEL ALVES NOGUEIRA - MG173535 REQUERIDO : J M R B C DECISÃO Cuida-se pedido de homologação de decisão estrangeira de divórcio proferida pelo Conservatória do Regisgtro...O Ministério Público Federal não se opôs à homologação (fls. 60-61). É, no essencial, o relatório. Decido.
DA GAMA (TERCEIRO INTERESSADO) Daniele de Mattos Carreira Turqueti (ADVOGADO) FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA registrado (a) civilmente como FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (ADVOGADO) MINISTÉRIO PÚBLICO...Foi determinada a regularização do polo passivo do feito, para inclusão do menor Eduardo Augusto, a apresentação de certidão de inexistência de dependentes à pensão por morte e ciência ao Ministério Público...Já a qualidade de segurado do de cujus, no momento do seu falecimento, …
JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELAÇÃO Nº 1002038-34.2018.8.26.0358 APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE...Apelam o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e a autora, pugnando pela reforma integral da sentença, sustentando, preliminarmente, a nulidade dos atos processuais praticados sem a necessária intimação...da enfermidade que acomete o autor - Negativa ao custeio que equivale a não …
exerceu trabalho rural sem registro em CTPS, ao menos, de 01/10/1978 (data de início do primeiro contrato de parceria no Sítio Santo Antonio) a 11/07/1982 (data imediatamente anterior ao seu primeiro regisgtro...Diante dos fatos apresentados, determino a expedição de ofício , contendo a senha para acesso ao presente feito, ao Ministério Público do Trabalho, à Delegacia Regional do Trabalho e à Receita Federal
EMENTA: A consequência imediata da interdição e lacre dos pavimentos construídos sem a aprovação do ente público seria a desocupação dos imóveis ocupados pelas famílias que ali residem....Recurso desprovido neste particular.> AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0878.15.002256-3/001 - COMARCA DE CAMANDUCAIA - AGRAVANTE (S): ARLINDO JOSE DE SOUZA - AGRAVADO (A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO...Com efeito, cumpre-me destacar que não me furto ao regisgtro de que a atitude do réu se traduz em uma …
PRT, porque ausente interesse público na solução da controvérsia....alterando a versão da inicial, disse o reclamante que"(...) em geral, somente fazia 15 minutos; que uma ou duas vezes a cada 15 dias o depoente conseguia fazer 1 hora de intervalo; que não se recorda sobre o regisgtro