EMBARGOS REJEITADOS. 1....EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. OMISSÃO NÃO CONSTATADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1....Essa pretensão não está em harmonia com a natureza e a função dos embargos declaratórios prevista no art. 1022 do CPC. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp 874.797/SP, Rel.
EMBARGOS REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. 1....EMBARGOS REJEITADOS. 1....EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.
Embargos de declaração rejeitados....INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1....Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.
Embargos de declaração rejeitados....INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1....Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.
EMBARGOS DE DECLARAÇAO REJEITADOS....INSCRIÇAO DO ESTADO AUTOR NOS CADASTROS FEDERAIS DE INADIMPLÊNCIA....EMBARGOS REJEITADOS, COM IMPOSIÇAO DE MULTA (ART. 1.026, § 2º, DO CPC/2015). 1. O acórdão embargado solucionou a todos os pontos manejados nos embargos.
EMBARGOS REJEITADOS, COM IMPOSIÇAO DE MULTA. 1....EMBARGOS REJEITADOS. 1....EMBARGOS DE DECLARAÇAO REJEITADOS. 1.
EMBARGOS DE DECLARAÇAO REJEITADOS. 1....Embargos de declaração rejeitados. DECISAO Vistos, etc....Trata-se de embargos de declaração interposto por MARCIANO CARNEIRO contra decisão que conheceu do agravo interposto pelo ora embargado e determinou sua conversão em recurso especial para melhor apreciação
, e voluntários do autor e do INSS providos em parte....Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (fls. 181/184). 3....Entretanto, tais embargos foram rejeitados sem a adequada apreciação da matéria; (ii) "a pendência de publicação do acórdão proferido na ADI 4.357/DF não impede que, desde logo, afaste parcialmente a aplicação
Opostos Embargos de Declaração, pelo INSS, foram rejeitados (fls. 235/239e)....Destaco, de plano, quanto à alegada negativa de prestação jurisdicional, que o recorrente alegou, in verbis : "Como dito, foram opostos e rejeitados Embargos de Declaração pelo INSS com objetivo de obter...Isso porque foram rejeitados os Embargos de Declaração opostos com o propósito de prequestionar e esclarecer a matéria recorrida.
EMBARGOS DE DECLARAÇAO REJEITADOS....Os embargos de declaração opostos por CARLITO foram rejeitados (e-STJ, fls. 675/677)....Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp 1.818.487/SP, Rel.