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relação condominial em Jurisprudência

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  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2021/XXXXX-3

    Jurisprudência

    As verbas condominiais decorrem de relações jurídicas continuativas e, por isso, devem ser incluídas na condenação as obrigações devidas no curso do processo até o pagamento, nos termos do art. 290 do...Na execução de cotas condominiais, é possível a inclusão no débito exequendo das parcelas vincendas, tendo em vista que as verbas condominiais decorrem de relações jurídicas continuativas e, por isso,...CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA. PRESTAÇÕES VINCENDAS. PEDIDO …

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  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2020/XXXXX-9

    Jurisprudência

    Na execução de cotas condominiais, é possível a inclusão no débito exequendo das parcelas vincendas, tendo em vista que as verbas condominiais decorrem de relações jurídicas continuativas e, por isso,...CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. RELAÇAO JURÍDICA CONTINUADA. PRESTAÇÕES VINCENDAS. PEDIDO IMPLÍCITO. SENTENÇA. NATUREZA. DISPOSITIVA E DETERMINATIVA. INCLUSAO NA EXECUÇAO. TERMO FINAL. EFETIVO PAGAMENTO....As verbas condominiais decorrem de relações jurídicas continuativas e, por isso, devem ser …

  • STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX PR 2020/XXXXX-3

    Jurisprudência

    Em primeira instância, o feito foi julgado extinto em relação a DAMILA e julgado procedente em relação à CONSTRUTORA, a fim de condená-la ao pagamento das das taxas condominiais vencidas no período de...AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ADQUIRENTE DO IMÓVEL EM RELAÇÃO ÀS COTAS CONDOMINIAIS ANTERIORES À IMISSÃO NA POSSE....Com relação ao tema, o acórdão recorrido destacou: Insurge-se o apelante quanto à legitimidade passiva da adquirente do imóvel, Damila Bonato, …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX DF 2020/XXXXX-2

    Jurisprudência

    A relação jurídica é de direito civil, envolvendo uma aparente antinomia entre o art. 1.345, do CC, que trata da natureza das cotas condominiais, e o art. 27, § 8º, da Lei n. 9.514/1997, a respeito da...O que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda, mas a relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão na...pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX ES 2021/XXXXX-4

    Jurisprudência

    Com relação às unidades condominiais relativas ao Bloco 02, apto. 405 e Bloco 03, apto. 308 a construtora procedeu à alienação das mesmas após o lapso temporal dos débitos cobrados e, em relação ao Bloco...Os embargos de declaração opostos foram parcialmente acolhidos, conforme se verifica da seguinte ementa (e-STJ, fl. 706): EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL — ALEGADAS OMISSÕES EM RELAÇÃO...De falo, no acórdão vergastado, não há menção explícita em relação ao que levou este …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR 2020/XXXXX-3

    Jurisprudência

    Em primeira instância, o feito foi julgado extinto em relação a DAMILA e julgado procedente em relação à CONSTRUTORA, a fim de condená-la ao pagamento das das taxas condominiais vencidas no período de...AÇAO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ADQUIRENTE DO IMÓVEL EM RELAÇAO ÀS COTAS CONDOMINIAIS ANTERIORES À IMISSAO NA POSSE....A Segunda Seção do STJ, em sede de repetitivos, definiu as seguintes teses em relação à cobrança de despesas condominiais: "a) O que define a …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    As verbas condominiais, por serem decorrentes de relações jurídicas continuativas, permitem a inclusão na condenação das prestações devidas no curso do processo, abrangendo as parcelas vencidas e vincendas...Na execução de cotas condominiais, é possível a inclusão no débito exequendo das parcelas vincendas, tendo em vista que as verbas condominiais decorrem de relações jurídicas continuativas e, por isso,...CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. RELAÇAO JURÍDICA CONTINUADA. PRESTAÇÕES VINCENDAS. PEDIDO …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR 2020/XXXXX-3

    Jurisprudência

    A definição da responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é a relação jurídica material com o imóvel, consubstanciada pela imissão...TENHA INTEGRADO A RELAÇÃO PROCESSUAL....tenha integrado a relação processual.

  • STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no AREsp XXXXX SP 2019/XXXXX-0

    Jurisprudência

    Na execução de cotas condominiais, é possível a inclusão no débito exequendo das parcelas vincendas, tendo em vista que as verbas condominiais decorrem de relações jurídicas continuativas e, por isso,...Ademais, as verbas condominiais decorrem de relações jurídicas continuativas e, por isso, devem ser incluídas na condenação as obrigações devidas no curso do processo até o pagamento....CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA. PRESTAÇÕES VINCENDAS. PEDIDO IMPLÍCITO . SENTENÇA. …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2022/XXXXX-6

    Jurisprudência

    As verbas condominiais decorrem de relações jurídicas continuativas e, por isso, devem ser incluídas na condenação as obrigações devidas no curso do processo até o pagamento, nos termos do art. 323 do...Na execução de cotas condominiais, é possível a inclusão no débito exequendo das parcelas vincendas, tendo em vista que as verbas condominiais decorrem de relações jurídicas continuativas e, por isso,...CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. RELAÇAO JURÍDICA CONTINUADA. PRESTAÇÕES VINCENDAS. PEDIDO …

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