EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 919 , § 1º DO CPC . REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 919 , § 1º DO CPC . REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 919 , § 1º DO CPC . REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.. ART. 919 , § 1º DO CPC . REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - Ausentes os requisitos previstos no art. 919 , § 1º , do CPC , notadamente a garantia do juízo, não há que se falar em concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -- REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO -Para a procedência do pedido de reintegração de posse, deve a parte autora comprovar sua posse anterior, o esbulho e a data em que ocorrido, nos termos do artigo 561 do Código de Processo Civil , considerando que a parte autora não demonstrou a presença de todos os requisitos previstos, não merece reparos a respeitável sentença.
EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 919 , § 1º DO CPC . REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 919 , § 1º DO CPC . REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 919 , § 1º DO CPC . REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.. ART. 919 , § 1º DO CPC . REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - Ausentes os requisitos previstos no art. 919 , § 1º , do CPC , notadamente a garantia do juízo, não há que se falar em concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para deferir-se a liminar de reintegração de posse é necessário o preenchimento dos requisitos elencados no art. 561 do CPC . Para deferir-se a tutela de urgência, pressupõe-se a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de danos ou risco ao resultado útil do processo, conforme dispõe o artigo 300 do CPC . Ausentes os requisitos, medida que se impõe é não conceder-se a tutela provisória.
E M E N T A- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANULATÓRIA - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - FUNDAMENTOS QUE NÃO JUSTIFICAM A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. E M E N T A- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANULATÓRIA - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - FUNDAMENTOS QUE NÃO JUSTIFICAM A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. E M E N T A- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANULATÓRIA - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - FUNDAMENTOS QUE NÃO JUSTIFICAM A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. E M E N T A- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANULATÓRIA - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS -- FUNDAMENTOS QUE NÃO JUSTIFICAM A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. Não havendo razões que justifiquem a reforma do julgado, deve ser mantida a decisão agravada regimentalmente.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para deferir-se a liminar de reintegração de posse é necessário o preenchimento dos requisitos elencados no art. 561 do CPC . Para deferir-se a tutela de urgência, pressupõe-se a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de danos ou risco ao resultado útil do processo, conforme dispõe o artigo 300 do CPC . Ausentes os requisitos, medida que se impõe é não conceder-se a tutela provisória.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANUTENÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para deferir-se a liminar de manutenção de posse é necessário o preenchimento dos requisitos elencados no art. 561 do CPC . Para deferir-se a tutela de urgência, pressupõe-se a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de danos ou risco ao resultado útil do processo, conforme dispõe o artigo 300 do CPC . Ausentes os requisitos, medida que se impõe é não conceder-se a tutela provisória.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - DEPÓSITO PRÉVIO - AVALIAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - DEPÓSITO PRÉVIO - AVALIAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - DEPÓSITO PRÉVIO - AVALIAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE -- DEPÓSITO PRÉVIO - AVALIAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. A imissão provisória na posse é a transferência da posse do bem objeto da expropriação para o expropriante, desde que declarada urgência pelo Poder Público e efetuado depósito em juízo em favor do proprietário. Alegada a urgência pelo expropriante, efetuado o depósito de indenização justa e prévia, precedido de avaliação judicial, e observado o prazo de 120 (cento e vinte) dias entre a alegação de urgência e o requerimento da imissão provisória na posse, esta deverá ser concedida, com fincas no art. 15 do Decreto Lei nº. 3.365 /41. Somente após a instrução probatória é que se chegará a uma conclusão pelo justo valor da indenização a ser paga, podendo ser levado, ainda, em consideração os danos eventualmente sofridos pelos recorrentes.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - DEPÓSITO PRÉVIO - AVALIAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - DEPÓSITO PRÉVIO - AVALIAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - DEPÓSITO PRÉVIO - AVALIAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE -- DEPÓSITO PRÉVIO - AVALIAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. A imissão provisória na posse é a transferência da posse do bem objeto da expropriação para o expropriante, desde que declarada urgência pelo Poder Público e efetuado depósito em juízo em favor do proprietário. Alegada a urgência pelo expropriante, efetuado o depósito de indenização justa e prévia, precedido de avaliação judicial, e observado o prazo de 120 (cento e vinte) dias entre a alegação de urgência e o requerimento da imissão provisória na posse, esta deverá ser concedida, com fincas no art. 15 do Decreto Lei nº. 3.365 /41. Somente após a instrução probatória é que se chegará a uma conclusão pelo justo valor da indenização a ser paga, podendo ser levado, ainda, em consideração os danos eventualmente sofridos pelos recorrentes.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo, ausentes tais requisitos, o indeferimento é medida que se impõe - O contrato celebrado sem fraude, dolo ou coação é válido e deve ser cumprido - A rescisão do contrato é matéria de mérito que merece melhor cognição dos fatos, com atenção aos princípios do CPC .