Restabelecimento da Posse em Favor dos Recorrentes⁄réus em Jurisprudência

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  • TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20118110041 MT

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    EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMPROCEDENTE – POSSE FUNDADA EM TÍTULO DE DOMÍNIO – IMPOSSIBILIDADE – ESBULHO NÃO COMPROVADO – PREDOMINÂNCIA DO CONTEXTO FÁTICO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A ação de reintegração visa reaver a posse de quem injustamente a possua com restabelecimento ao possuidor à situação pregressa ao esbulho. O êxito da Ação Possessória está vinculado à comprovação inequívoca dos pressupostos do art. 561 do CPC , dentre eles, a posse anterior do requerente e a turbação praticada pelo requerido. Se o apelante não se desincumbiu do ônus de provar sua posse anterior, bem assim provar o esbulho cometido pelo réu, limitando-se a comprovar, exclusivamente, a propriedade, irrelevante para a ação possessória.

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  • TJ-GO - Apelação Cível XXXXX20168090006 ANÁPOLIS

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    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VÍCIO SANÁVEL A QUALQUER TEMPO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL REALIZADA POR INVENTARIANTE SEM AUTORIZAÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS E SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. NEGÓCIO JURÍDICO NULO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE A FAVOR DO ESPÓLIO. CONSEQUÊNCIA LÓGICA DA NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO QUE LHE DEU ORIGEM. RESTABELECIMENTO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA, MAS DESPROVIDA.

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20168190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 22 VARA CIVEL

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267 , INC. VI, DO CPC/73 , POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR INICIALMENTE DEFERIDA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO REINTEGRATÓRIO PELO RÉU. POSSIBILIDADE. NÃO TENDO OCORRIDO O ENFRENTAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA DE MOLDE A ESTABELECER, EM COGNIÇÃO EXAURIENTE, O DIREITO POSSESSÓRIO EM FAVOR DE QUALQUER UMA DAS PARTES, UMA VEZ REVOGADA A LIMINAR, À PARTE RÉ ASSISTE O DIREITO DE POSTULAR PROVIDENCIAS DESTINADAS A CONFERIR EFICÁCIA MATERIAL AO RESPECTIVO ATO DE REVOGAÇÃO, VISANDO O RESTABELECIMENTO DO SEU STATUS QUO ANTE, VEZ QUE MANTIDAS AS CIRCUNSTANCIAS DE FATO EXISTENTES AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO POSSESSÓRIA. INFORMAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DE QUE O AUTOR/AGRAVADO TERIA ALIENADO AS UNIDADES RESIDENCIAIS QUE DARIAM ACESSO AO TERRAÇO SOBRE O QUAL RECAÍA A DISCUSSÃO SOBRE A POSSE QUE EM NADA ALTERA A COMPREENSÃO ACIMA ASSENTADA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO POSSESSÓRIA PELO DEMANDANTE QUE SE DEU APÓS A ALIENAÇÃO DA COISA LITIGIOSA, PORTANTO, QUANDO ESTE JÁ OSTENTAVA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DO ADQUIRENTE, CONFORME DISPUNHA O ART. 42 DO CPC/73 , EM VIGOR À ÉPOCA. SENTENÇA TERMINATIVA, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR, QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE O MÉRITO DA CAUSA MEDIANTE RECONHECIMENTO DE OBSTÁCULO AO RESTABELECIMENTO DA POSSE EM FAVOR DO RÉU/RECORRENTE, COM LASTRO EM SUPOSTO ACORDO EXTRAJUDICIAL ENVOLVENDO O REFERIDO TERRAÇO, NOTICIADO NOS AUTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE, SEGUNDO SE INFERE, NÃO CHEGOU SEQUER A SER FIRMADO PELO CONDOMÍNIO E O ADQUIRENTE DAS UNIDADES RESIDENCIAIS, DEVENDO QUALQUER CONTROVÉRSIA A SEU RESPEITO SER OBJETO DE DISCUSSÃO EM SEDE DE AÇÃO PRÓPRIA. PROVIMENTO DO RECURSO.

  • TJ-MS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198120000 MS XXXXX-60.2019.8.12.0000

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    E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – INTERDITO PROIBITÓRIO – RECONHECIMENTO DE MELHOR POSSE – AMPARO EM ESCRITURA PÚBLICA – PRECEDENTE À POSSE DOS AGRAVADOS – DILAÇÃO PROBATÓRIA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 01. O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá impetrar ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito. 02. Contudo, verificado que anteriormente já havia sido reconhecida ao agravante a "melhor posse" em decorrência de escritura pública que precede ao documento apresentado pelos agravados, deve ser mantida a posse em favor do recorrente, sem embargo de dilação probatória a ser realizada no processo de origem. 03. Recurso conhecido e provido.

  • TJ-SP - XXXXX20188260000 SP XXXXX-69.2018.8.26.0000

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    JUSTIÇA GRATUITA – Pessoas físicas – Decisão superveniente que concedeu o benefício aos corréus-agravantes – Matéria prejudicada. POSSESSÓRIA – Liminar – Reintegração de posse de imóvel – Concessão – Admissibilidade – Hipótese em que a autora demonstrou o preenchimento dos requisitos do art. 561, não tendo os argumentos e documentos apresentados pelos réus o condão de infirmar as razões do deferimento da liminar – Prevalecem os elementos de convicção (fotografias, certidão de oficial dotado de fé pública, e mesmo os depoimentos prestados em audiência de justificação prévia realizada pelo juiz da causa e que nem sequer foram impugnados nas razões deste agravo) - Há um claro iter lógico entre o restabelecimento da posse direta pela autora-agravada decorrente de ordem judicial na ação de despejo em fevereiro de 2017 (expedida em seu favor) e a ocorrência posterior do esbulho noticiado em novembro do mesmo ano, não sendo possível presumir a posse velha afirmada pelos réus-agravantes - Não se aplica a exigência da tentativa de conciliação prévia, pois a urgência do restabelecimento ou proteção da posse da autora não autoriza o aguardo muitas vezes nem da própria integração da relação processual para a apreciação do pedido, menos ainda o da tentativa de sua solução pela via da conciliação - Decisão mantida. Recurso conhecido em parte e desprovido na parte conhecida.

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

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    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE DE BOX DE GARAGEM. RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE. I. A rescisão de contrato de cessão de direitos possessórios sobre bem imóvel determina o retorno ao status quo ante. No caso, a autora firmou contrato de compra e venda de imóvel, apartamento nº 302, e cessão de direitos possessórios relativa ao box de garagem, alienado pelo condomínio ao apartamento 302 do Edifício Margot, ao morador apelante. II. Incontroverso que todos os envolvidos deram por rescindida a cessão de direitos possessórios, uma vez que o condomínio não reconheceu direitos em favor da parte autora, os demandados-vendedores (Carla Gisela Pinheiro e Alexandre Moreira Martins aqui apelantes) não opuseram resistência à rescisão direcionando insurgência apenas quanto à responsabilidade do condomínio em restituir valores. A perda da posse pela autora em relação ao condomínio Edifício Margot não foi resistida, pois ao ser comunicada passou a não mais exercer posse sobre o bem. III. Quanto a responsabilidade pela rescisão do contrato de cessão de direitos possessórios, o conjunto probatório favorece a autora, inclusive não havendo... insurgência dos demandados que apenas reputam responsabilidade de terceiros. Não procede a alegação dos recorrentes quanto à cessão de seus direitos de propriedade sobre o box de garagem para autora, pois de fato isto nunca ocorreu, sequer assim formalizado. A propriedade se adquire com o registro, e o condomínio é o proprietário registral da área. IV. A posse pode existir em decorrência do direito de propriedade; pode decorrer de forma paralela (como na locação), e pode decorrer sem que exista qualquer relação com o direito de propriedade. No contrato ficou clara a relação da posse sobre supostos direitos de propriedade, que sequer existiram, pelo menos em relação à autora. Desta forma, restando tão somente a rescisão do contrato de cessão de direitos possessórios, se impõe a restituição de valores pagos, nos termos da sentença. Eventual direito regressivo em favor dos recorrentes quanto ao condomínio, em razão do contrato de compra e venda do box de garagem, deve ser objeto de demanda própria, sendo objeto desta ação tão somente a rescisão de contrato de cessão de direitos possessórios. À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70081291569, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em... 23/05/2019).

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20198190000

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. LIMINAR DEFERIDA QUE MERECE SER MANTIDA, UMA VEZ QUE, APÓS INSPEÇÃO JUDICIAL, CUJO AUTO SE ENCONTRA ACOMPANHADO DE FOTOS E IMAGENS DE SATÉLITE, RESTOU CONSTATADA A NECESSIDADE DE SUA CONCESSÃO PARA O RESTABELECIMENTO DA PASSAGEM PELA PROPRIEDADE DO AGRAVANTE, EM FAVOR DO AGRAVADO, SENDO A ÚNICA POSSIBILIDADE DE INGRESSO VIÁVEL EM SEU IMÓVEL. AO REVÉS, O RECORRENTE NÃO INSTRUI O PRESENTE RECURSO COM ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE REFUTEM A CONCLUSÃO ALCANÇADA PELO JUIZ, POR OCASIÃO DA DILIGÊNCIA POR ELE REALIZADA. PRESENTES, PORTANTO, A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO NA DEMORA, PRESSUPOSTOS CONSTANTES DO ART. 300 DO CPC . RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20198190000

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. LIMINAR DEFERIDA QUE MERECE SER MANTIDA, UMA VEZ QUE, APÓS INSPEÇÃO JUDICIAL, CUJO AUTO SE ENCONTRA ACOMPANHADO DE FOTOS E IMAGENS DE SATÉLITE, RESTOU CONSTATADA A NECESSIDADE DE SUA CONCESSÃO PARA O RESTABELECIMENTO DA PASSAGEM PELA PROPRIEDADE DO AGRAVANTE, EM FAVOR DO AGRAVADO, SENDO A ÚNICA POSSIBILIDADE DE INGRESSO VIÁVEL EM SEU IMÓVEL. AO REVÉS, O RECORRENTE NÃO INSTRUI O PRESENTE RECURSO COM ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE REFUTEM A CONCLUSÃO ALCANÇADA PELO JUIZ, POR OCASIÃO DA DILIGÊNCIA POR ELE REALIZADA. PRESENTES, PORTANTO, A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO NA DEMORA, PRESSUPOSTOS CONSTANTES DO ART. 300 DO CPC . RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218240000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina XXXXX-72.2021.8.24.0000

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR PARA RESTABELECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INSURGÊNCIA DO RÉU. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO AOS AGRAVADOS. IRRESIGNAÇÃO DO AGRAVANTE NESTE RECURSO. INVIABILIDADE DE CONHECER DA INSURGÊNCIA. MATÉRIA ATINENTE À IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA AINDA NÃO APRECIADA NA ORIGEM. MÉRITO. AÇÃO POSSESSÓRIA. DISPUTA DE POSSE SOBRE O IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE QUE O AGRAVANTE OBTEVE ORDEM JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO EM OUTRA LIDE. TESE NÃO ACOLHIDA. DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR QUE DEFERIU LIMINAR EM FAVOR DO AGRAVADO. ULTERIOR REVOGAÇÃO DA ORDEM POSSESSÓRIA LIMINAR. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE ATESTAM, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, QUE OS AGRAVADOS PERMANECEM NA POSSE DO BEM. ATO DO AGRAVANTE CONSISTENTE NO DESLIGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL. AUTOTUTELA. VEDAÇÃO. ILEGALIDADE. RECUPERAÇÃO DA POSSE QUE DEVE CONSIDERAR OS REMÉDIOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS. ALMEJADA A MINORAÇÃO DO VALOR DA MULTA DIÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. ARBITRAMENTO QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO AGRAVADO. VALOR ADEQUADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • TJ-MG - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228130000

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    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RESTABELECIMENTO - NECESSIDADE - EXTENSÃO DO IMÓVEL - MERA MUDANÇA NA NUMERAÇÃO. Para o deferimento do pedido liminar de reintegração de posse, é necessário que o autor comprove os requisitos do art. 561 do CPC , ou seja, a posse anterior e o esbulho, cabendo-lhe provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data em que perpetrado e a perda da posse. Demonstrados os requisitos do art. 561 , do CPC , impõe-se a reintegração de posse à parte autora. A mera mudança na numeração do imóvel objeto da lide não é motivo hábil a suspender a reintegração de posse deferida anteriormente pelo juízo de primeiro grau.

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