Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória em Jurisprudência

10.000 resultados

  • TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária: AC XXXXX30026312001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - APOSENTADO - EXTINTA MINASCAIXA - REAJUSTE DE VENCIMENTO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.745/1992 - INCIDÊNCIA SOBRE A VANTAGEM PESSOAL INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 10.470/91 - IMPOSSIBILIDADE - TERMO DE ACORDO - CELEBRAÇÃO - RENÚNCIA - PARCELAS PRETÉRITAS - RECURSO DESPROVIDO. - Apesar do termo designativo "vantagem pessoal", os valores percebidos pelos servidores da extinta Minas Caixa, com fulcro no art. 1º, § 3º, da Lei 10.470/91, possuem natureza remuneratória complementar - Consta do Termo de Acordo, celebrado em 13/06/2001, que o impetrante concordou com o restabelecimento da Vantagem Pessoal de que trata o § 3º do art. 1º da Lei nº 10.470/91; renunciou ao direito ao pagamento de parcelas pretéritas e, também, renunciou ao direito de requerer judicial ou administrativamente contra o Estado de Minas Gerais, os pagamentos retroativos da Vantagem Pessoal - Considerando os contracheques colacionados aos autos e a efetiva comprovação da percepção da Vantagem Pessoal, bem como da celebração de Termo de Acordo com renúncia à cobrança de valores retroativos, não há se falar em direito líquido e certo do impetrante - Recurso ao qual se nega provimento.

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-MG - Ap Cível: AC XXXXX20228130024

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - APOSENTADO - EXTINTA MINASCAIXA - REAJUSTE DE VENCIMENTO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.745/1992 - INCIDÊNCIA SOBRE A VANTAGEM PESSOAL INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 10.470/91 - IMPOSSIBILIDADE - TERMO DE ACORDO - CELEBRAÇÃO - RENÚNCIA - PARCELAS PRETÉRITAS - RECURSO DESPROVIDO. - Apesar do termo designativo "vantagem pessoal", os valores percebidos pelos servidores da extinta Minas Caixa, com fulcro no art. 1º, § 3º, da Lei 10.470/91, possuem natureza remuneratória complementar - Consta do Termo de Acordo, celebrado em 13/06/2001, que o impetrante concordou com o restabelecimento da Vantagem Pessoal de que trata o § 3º do art. 1º da Lei nº 10.470/91; renunciou ao direito ao pagamento de parcelas pretéritas e, também, renunciou ao direito de requerer judicial ou administrativamente contra o Estado de Minas Gerais, os pagamentos retroativos da Vantagem Pessoal - Considerando os contracheques colacionados aos autos e a efetiva comprovação da percepção da Vantagem Pessoal, bem como da celebração de Termo de Acordo com renúncia à cobrança de valores retroativos, não há se falar em direito líquido e certo do impetrante - Recurso ao qual se nega provimento.

  • TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ): AI XXXXX20188090000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NO 1º GRAU. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ALTERAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE JÁ PERCEBIDO PELA AUTORA/AGRAVANTE (SALÁRIO-MÍNIMO). PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. RISCO DE DANO GRAVE. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. RESTABELECIMENTO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA. DECISÃO REFORMADA. 1. Verificada a probabilidade do direito invocado (garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos), bem assim o periculum in mora (este, no caso, decorrente da natureza alimentar do adicional de insalubridade), é de ser deferida a tutela de urgência requestada na exordial, a fim de que o adicional volte a ser computado sobre o vencimento básico da autora/agravante, servidora pública do Município agravado, e não sobre o salário-mínimo. 2. Inexiste vedação à antecipação dos efeitos da tutela nas ações ajuizadas contra a Fazenda Pública, cujo objeto seja o restabelecimento de vantagem pecuniária suprimida da folha de pagamento do servidor público, como no caso. Precedentes do STJ. Agravo de Instrumento provido.

  • TJ-SE - Recurso Administrativo XXXXX20228250000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ADMINISTRATIVO. MAGISTRADOS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATS. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADA. EXAME DO PEDIDO DO RECORRENTE NÃO PERPASSA PELA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE TRANSFORMOU A FORMA DE PAGAMENTO DOS ESTIPÊNDIOS DA MAGISTRATURA SERGIPANA DE VENCIMENTOS PARA SUBSÍDIO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. AFASTADA. OCORRÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA. AJUIZAMENTO DE PRETENSÕES SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO DO TETO REMUNERATÓRIO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. TEMA INDISSOCIÁVEL DO PAGAMENTO DO ADICIONAL ATS. JULGAMENTO PELO STF DAS ADIS Nº 3.854 E 4.014 EM 04/12/2020. CARÁTER NACIONAL DA ESTRUTURA JUDICIÁRIA BRASILEIRA. INTELIGÊNCIA DO ART. 93 , V , DA CF . PRECEDENTES. MÉRITO. EC Nº 41 /2003: ADOÇÃO DO REGIME DE SUBSÍDIO NO ÂMBITO DA MAGISTRATURA COM FIXAÇÃO DE TETO REMUNERATÓRIO. NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA. LC Nº 35 /1979. CONFIRMAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO PARCELA REMUNERATÓRIA E DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS (ART. 60 , § 4º , DA CF ). RESPEITO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE RESTRITA (ARTS. 37 , X , E 93 , X , AMBOS DA CF ). CONSOLIDAÇÃO DA VANTAGEM COMO INSTRUMENTO DE RETRIBUIÇÃO PELO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO E SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO REMUNERATÓRIO DOS MAGISTRADOS. EC Nº 47 /2005: EXCLUSÃO DAS PARCELAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PREVISTAS EM LEI DO LIMITE DO TETO REMUNERATÓRIO. NATUREZA JURÍDICA DO ATS: VANTAGEM PESSOAL. APLICAÇÃO DO TEMA 257 DO STF. HIGIDEZ DA INCORPORAÇÃO DAS VANTAGENS, NÃO OPONÍVEL AO CORTE REFERENTE AO TETO CONSTITUCIONAL. ENTENDIMENTO APLICADO PELO CNJ E POR DIVERSOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. PATENTE É O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL ATS RETROATIVO AOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE (ATIVOS E APOSENTADOS/PENSIONISTAS), OU SEJA, ÀQUELES QUE JÁ TINHAM IMPLEMENTADO TAL DIREITO NO MOMENTO DA ADOÇÃO DO REGIME ESTIPENDIAL DE SUBSÍDIO NESTA INSTITUIÇÃO (01/09/2005, COM EFEITOS A PARTIR DE OUTUBRO). INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Recurso Administrativo Nº 202200118119 Nº único: XXXXX-54.2022.8.25.0000 - TRIBUNAL PLENO, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Diógenes Barreto - Julgado em 08/03/2023)

  • TJ-DF - Agravo de Instrumento: AG XXXXX20108070000 DF XXXXX-61.2010.807.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RESTABELECIMENTO. VANTAGEM REMUNERATÓRIA. REVISÃO. ADMINISTRAÇÃO. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO. PAGAMENTO. CUMPRIMENTO. DECISÃO JUDICIAL. INVIÁVEL A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA O RESTABELECIMENTO DE VANTAGEM REMUNERATÓRIA QUANDO A ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA DE SEUS ATOS, REVIU A INCORPORAÇÃO POR CONSIDERÁ-LA ILEGAL. POSSÍVEL A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE VANTAGEM REMUNERATÓRIA CUJA LEGALIDADE SE DISCUTE, QUANDO SE CUMPRE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NESSE SENTIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

  • TJ-DF - 20100020055116 DF XXXXX-61.2010.8.07.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RESTABELECIMENTO. VANTAGEM REMUNERATÓRIA. REVISÃO. ADMINISTRAÇÃO. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO. PAGAMENTO. CUMPRIMENTO. DECISÃO JUDICIAL. Inviável a antecipação de tutela para o restabelecimento de vantagem remuneratória quando a Administração, no exercício da autotutela de seus atos, reviu a incorporação por considerá-la ilegal. Possível a suspensão do pagamento de vantagem remuneratória cuja legalidade se discute, quando se cumpre decisão judicial exarada nesse sentido. Agravo de instrumento desprovido.

  • TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ): AI XXXXX20198090000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AFASTAMENTO. DOENÇA. LICENÇA-MÉDICA. DESCOLAMENTO DE PLACENTA. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE PARCELA REMUNERATÓRIA E GRATIFICAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ADMITIDA POR SER A VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. MULTA COERCITIVA EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. VALOR MANTIDO. 1. Por força do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil , para o deferimento da tutela de urgência, exige-se a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. Conforme já posicionou o Superior Tribunal de Justiça, inexiste vedação à antecipação dos efeitos da tutela nas ações contra a Fazenda Pública, quando ocorrer restabelecimento de vantagem pecuniária suprimida em folha de pagamento de servidor público. 3. É permitida a fixação de multa diária em desfavor da Fazenda Pública para o caso de descumprimento da obrigação imposta, observando-se os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 4. Considerando que a multa fixada foi arbitrada em valor razoável, não que se falar em majoração ou determinação de outra sanção em seu desfavor. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.

  • TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20168050000

    Jurisprudência • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO SINGULAR. RESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR. SUPRESSÃO REALIZADA PELO MUNICÍPIO SEM A INSTAURAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO ADMINSTRATIVO. IMPOSSBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RESTABELECIMENTO IMEDIATO. INAPLICABILIDADE DA VEDAÇÃO IMPOSTA PELA LEI 9.494 /97. VERBA ALIMENTAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O Agravante ingressou com o presente recurso visando reformar a decisão de primeiro grau que indeferiu a concessão de antecipação de tutela para determinar o restabelecimento das gratificações de regência de classe e de atividade complementar, percebidas pelo Agravante há mais de 20 anos. 2. É certo que a Súmula 473 do STF afirma que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer tempo, contudo, esse poder não é absoluto, posto que, quando os atos revisados atingirem diretamente direitos individuais, mister se faz a aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, para não incorrer em uma atuação ilegal e arbitrária da administração, conforme entendimento pacificado pela jurisprudência pátria. 3. O magistrado singular fundamenta sua decisão no art. 1º da Lei 9.494 /97, a qual veda a concessão de liminares contra a Fazenda Pública que importem em pagamento de valores ou que esgotem, no todo ou em parte, o objeto da ação, entretanto, referida vedação não se aplica ao caso em testilha, haja vista que não se trata de concessão das supracitadas gratificações, mas sim o seu restabelecimento, eis que já estavam sendo percebidas há mais de 20 anos pelo Agravante, tratando-se de indevida supressão por se tratar de verba alimentar. 4. Precedentes do STJ e desta Corte no sentido de ser possível a concessão de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, quando se tratar de restabelecimento de vantagem suprimida sem a instauração de processo administrativo que ensejasse a sua supressão. 5. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: XXXXX-35.2016.8.05.0000 , Relator a : Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 24/10/2017 )

  • TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa: XXXXX PR XXXXX-5 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO ADMINISTRATIVO - GREVE DE SERVIDOR - TUTELA ANTECIPADA CONTRA FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - RESTABELECIMENTO DE PARCELA REMUNERATÓRIA ILEGALMENTE SUPRIMIDA - PEDIDO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS PARADOS ACOLHIDO PELA MUNICIPALIDADE - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - DESNECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA NESTA INSTÂNCIA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20208190007 202200197982

    Jurisprudência • Decisão • 

    Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança. Administrativo. Servidor público. Guarda Municipal do Município de Barra Mansa. Alegação de necessidade de reestabelecimento do cálculo de adicional noturno anterior à alteração pelo Decreto Municipal nº 3.143 /97, editado a pretexto de regulamentar o Estatuto do Funcionalismo Público (Lei Municipal nº 1.718/83). Pretensão atinente ao restabelecimento da sistemática original, mais vantajosa. Sentença de improcedência, ao argumento de que o Autor, "ao tempo dos fatos, ou seja, quando da entrada em vigor do Decreto Municipal 3143 /97, não possuía incorporada aos seus vencimentos qualquer verba capaz de alterar a base de cálculo modificada pelo referido Decreto, UMA VEZ QUE SEQUER PERTENCIA AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO RÉU". Apelo do Autor. Inconstitucionalidade do Decreto Municipal nº 3.143 /97 que não afeta a forma de cálculo do adicional noturno. Servidor que, tendo ingressado nos quadros da Municipalidade em 2004, não possui vantagens incorporadas. Aplicação do art. 37 , XIV , da CRFB , com redação dada pela EC nº 19 /98, que veda a superposição de vantagens pecuniárias de servidores públicos. Gratificação ou adicional que não pode ter como base de cálculo o vencimento básico acrescido de outras vantagens remuneratórias, o que evita, assim, o efeito cascata. Precedentes. Manutenção do decisum que se impõe. Incidência do disposto no art. 85 , § 11 , do CPC . Conhecimento e desprovimento do recurso.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo