Retificação Necessária em Jurisprudência

10.000 resultados

  • TJ-RS - Agravo de Execução Penal: EP XXXXX20218217000 OUTRA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.CASO EM QUE É EVIDENTE O INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENFRENTADA, O QUE NÃO SE PODE DAR NA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO NA EMENTA. RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA.EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, EM PARTE.

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX20138210001 PORTO ALEGRE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL.ERRO MATERIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA PACTUADA ENTRE AS PARTES MENCIONADA NO VOTO DE FORMA EQUIVOCADA. RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA, PASSANDO A CONSTAR COMO PERCENTUAL 7,06% AO MÊS. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA SANAR ERRO MATERIAL. DISCREPÂNCIA ENTRE A TAXA MÉDIA DE JUROS E AQUELA PACTUADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. UNÂNIME.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX00768638001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ALTERAÇÃO DE DATA DE NASCIMENTO - EQUÍVOCO NA DATA REGISTRADA - COMPROVAÇÃO - RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA. A presunção de veracidade dos registros públicos pode ser afastada mediante comprovação do erro, cuja retificação é pretendida. Comprovado erro na data de nascimento constante no assento civil da parte, o pedido de retificação deve ser deferido.

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX20208210091 CATUÍPE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ERRO MATERIAL. CARACTERIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO DAS PARTES. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA. ARTIGO 1.022 , III , CPC . ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE RETIFICAR O CONTEÚDO DA DECISÃO EMBARGADA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. UNÂNIME.

  • TRT-10 - Agravo de Petição: AP XXXXX20195100018

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EXECUÇÃO. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA NA APURAÇÃO DO "QUANTUM DEBEATUR". ERRO DE CÁLCULO EXISTENTE. RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA. AGRAVO PROVIDO.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20248269061 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Agravo de instrumento – Valor da causa que deve corresponder ao valor do pedido de condenação – Relevância para a fixação da competência do juízo – Retificação necessária – Decisão mantida – Agravo não provido.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20128260279 SP XXXXX-48.2012.8.26.0279

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. RENDA COMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL HÍGIDO. PROVA PERICIAL QUE DEMONSTRA ERRO NAS DIMENSÕES DE ÁREA INTRAMUROS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À CONFRONTANTE. RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.247 DO CC . RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Faz jus ao benefício da gratuidade da justiça a pessoa que demonstra sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. 2. Não havendo correspondência entre a transcrição e a área real do imóvel, é possível a retificação do registro, nos termos do art. 1.247 do Código Civil , máxime quando esta se faz intramuros e sem prejuízo a terceiros.

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação: APL XXXXX20098160001 PR XXXXX-68.2009.8.16.0001 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Apelação cível. Ação de retificação de registro imobiliário. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. Retificação necessária para adequar a área registrada à área física do imóvel. Oposição dos confrontantes por negativa geral. Concordância expressa do Município e o Ministério Público Estadual. Decisão reformada. Recurso conhecido e provido. 1. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA À ADEQUAÇÃO DA ÁREA REGISTRADA À ÁREA FÍSICA DO TERRENO PARA QUE O REGISTRO EXPRESSE A REALIDADE FÁTICA.AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DOS CONFRONTANTES. CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO MUNICÍPIO E MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 11ª C.Cível - XXXXX-12.2008.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Juiz Everton Luiz Penter Correa - J. 28.10.2019) 2. Apelo conhecido e provido. (TJPR - 12ª C.Cível - XXXXX-68.2009.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza - J. 21.05.2020)

  • TJ-PR - PROCESSO CRIMINAL - Recursos - Embargos de Declaração: ED XXXXX20128160044 PR XXXXX-91.2012.8.16.0044 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. RECURSO DE APELAÇÃO CRIME DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESES PRELIMINARES E DE MÉRITO QUE FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. DESVIRTUAMENTO DO CARÁTER INTEGRATIVO DESTE RECURSO. ARGUIÇÃO DE OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2. RECURSO DE APELAÇÃO CRIME DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ERRO DE CÁLCULO NO REDIMENSIONAMENTO DA PENA. OCORRÊNCIA. RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. (TJPR - 2ª C. Criminal - XXXXX-91.2012.8.16.0044 - Apucarana - Rel.: Desembargador Laertes Ferreira Gomes - J. 14.08.2020)

  • TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX01281600441 Apucarana XXXXX-91.2012.8.16.00441 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. RECURSO DE APELAÇÃO CRIME DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESES PRELIMINARES E DE MÉRITO QUE FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. DESVIRTUAMENTO DO CARÁTER INTEGRATIVO DESTE RECURSO. ARGUIÇÃO DE OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2. RECURSO DE APELAÇÃO CRIME DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ERRO DE CÁLCULO NO REDIMENSIONAMENTO DA PENA. OCORRÊNCIA. RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. (TJPR - 2ª Câmara Criminal - XXXXX-91.2012.8.16.0044 /1 - Apucarana - Rel.: DESEMBARGADOR LAERTES FERREIRA GOMES - J. 14.08.2020)

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo