JULGAMENTO CITRA PETITA - NULIDADE DA SENTENÇA - RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. Constatado o julgamento citra petita, declara-se a nulidade da sentença, com a consequente baixa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova decisão, sob pena de se configurar supressão de instância.
NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. Configurado o cerceamento de defesa alegado e a nulidade do processado a partir da audiência inaugural. Prazos processuais suspensos. Retorno dos autos à Vara da origem para designação de nova audiência inaugural e regular processamento do feito.
Encontrado em: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO RECLAMADO para decretar a nulidade do processo desde a audiência inaugural, determinando-se o retorno...dos autos à origem para designação de nova audiência e regular processamento do feito.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. Constatada contradição no acórdão que afastou a litispendência e determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional, cabe dar provimento aos embargos de declaração, sem efeito modificativo, para sanar a contradição, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para que proceda à análise do pedido de equiparação salarial do reclamante com o paradigma indicado. Embargos de declaração providos, sem efeito modificativo, para sanar contradição.
NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Configurado o cerceamento de defesa alegado. Retorno dos autos à Vara da origem para a reabertura da instrução processual.
Encontrado em: Trabalho da 4ª Região: preliminarmente, por unanimidade, acolher a arguição de cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante em suas razões recursais e declarar a nulidade da sentença, com o consequente retorno...dos autos à origem para que seja reaberta a instrução, com designação de audiência de instrução, permitindo-se à parte autora a produção de prova oral, oportunizada à ré a produção de contraprova, bem
JULGAMENTO CITRA PETITA - NULIDADE DA SENTENÇA - RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. Constatado o julgamento citra petita, declara-se a nulidade da sentença, com a consequente baixa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova decisão, sob pena de se configurar supressão de instância.
NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Configurado o cerceamento de defesa alegado e a nulidade do processado a partir do indeferimento da produção de prova documental requerida expressamente pelo reclamante. Retorno dos autos à Vara da origem para a reabertura da instrução processual.
Encontrado em: prefacial de cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante em suas razões recursais, decretando a nulidade do processo desde a decisão de indeferimento da produção de prova documental, com o consequente retorno...dos autos à origem para que seja reaberta a instrução, oportunizada à parte autora a produção da prova nos termos do requerimento do D. 3786e30, com a concessão de prazo de, no mínimo, trinta dias à reclamada
NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Configurado o cerceamento de defesa alegado e a nulidade do processado a partir do indeferimento da produção de prova testemunhal relativamente à jornada de trabalho. Retorno dos autos à Vara da origem para a reabertura da instrução processual.
Encontrado em: prefacial de cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante em suas razões recursais, decretando a nulidade do processo desde a decisão de indeferimento da produção de prova testemunhal, com o consequente retorno...dos autos à origem para que seja reaberta a instrução, bem como proferida nova sentença.
NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Configurado o cerceamento de defesa alegado e a nulidade do processado a partir do indeferimento da produção de prova testemunhal requerida expressamente pela parte reclamante. Retorno dos autos à Vara da origem para a reabertura da instrução processual.
Encontrado em: cerceamento de defesa e declarar a nulidade do processo desde a decisão de indeferimento da produção da prova testemunhal requerida, devendo ser oportunizada à ré a produção de contraprova, com o consequente retorno...dos autos à origem para que seja reaberta a instrução, bem como proferida nova sentença.
RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. Devem os autos retornarem à Vara de origem para que o feito seja suspenso em face de decisão proferida pelo Exmo. Min. Alexandre de Moraes, nos autos da Reclamação nº 44.296/SC . (TRT12 - RORSum - 0000956-46.2019.5.12.0016 , Rel. MARCOS VINICIO ZANCHETTA , 4ª Câmara , Data de Assinatura: 04/02/2021)
NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Configurado o cerceamento de defesa alegado e a nulidade do processado a partir do indeferimento da produção de prova documental requerida antes do encerramento da instrução processual. Retorno dos autos à Vara da origem para a reabertura da instrução processual.
Encontrado em: arguição de cerceamento de defesa pelo indeferimento da prova documental e decretar a nulidade do processo desde a decisão que indeferiu o pedido (audiência realizada em 13/10/2021), com o consequente retorno...dos autos à origem para que seja reaberta a instrução, oportunizada à parte ré a produção da prova documental, facultada a contraprova pelo reclamante, bem como proferida nova sentença.