RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SOB O RITO SUMARÍSSIMO. 1. FÉRIAS EM DOBRO. RITO SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (CLT, ARTIGO 895, IV). Considerando o conteúdo do Recurso, há que se manter inalterada a Sentença, pois adequadamente avaliados os elementos de prova produzidos. 2. Recurso ordinário conhecido e desprovido.
Encontrado em: CARLOS ALBERTO CAIXETA RECURSO ORDINÁRIO RITO SUMARÍSSIMO RO 00003726220215100016 DF (TRT-10)
RITO SUMARÍSSIMO. TEMPO à DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO. PERÍODO ANTERIOR à LEI N 13.467 /2017.
Encontrado em: Recurso Ordinário Rito Sumaríssimo RO 00011113620195070033 (TRT-7) JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SOB O RITO SUMARÍSSIMO. 1. DELEGADO SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (CLT, ARTIGO 895, IV). Considerando o conteúdo do Recurso, há que se manter inalterada a Sentença, pois adequadamente avaliados os elementos de prova produzidos. 2. Recurso ordinário conhecido e desprovido.
Encontrado em: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE RECURSO ORDINÁRIO RITO SUMARÍSSIMO RO 00000818620215100008 DF (TRT-10)
EMENTA DISPENSADA. RITO SUMARÍSSIMO. RELATÓRIORelatório dispensado, conforme art. 852-I da CLT, uma vez submetido o feito ao rito sumaríssimo.FUNDAMENTAÇÃO1. ADMISSIBILIDADE. Preenchidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade recursal: legitimidade, interesse recursal e cabimento. Merece conhecimento. 2. MÉRITO. Insurge-se o advogado da parte reclamada contra a decisão de origem que indeferiu a condenação em honorários advocatícios em seu favor. Impugna a justiça gratuita deferida em favor do sindicato-autor. Requer o pagamento dos honorários advocatícios, conforme preconiza o art.791-A da CLT. Examina-se. Acerca da matéria, consignou a sentença recorrida, "in verbis": ''
Encontrado em: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS Recurso Ordinário Rito Sumaríssimo RO 00004706620195070027 (TRT-7) JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RITO SUMARÍSSIMO. Sem ementa. (TRT12 - RORSum - 0001814-26.2018.5.12.0012 , Rel. WANDERLEY GODOY JUNIOR , 1ª Câmara , Data de Assinatura: 19/02/2021)
Encontrado em: Recurso Ordinário Rito Sumaríssimo RO 00018142620185120012 SC (TRT-12) WANDERLEY GODOY JUNIOR
EMENTA DISPENSADA. RITO SUMARÍSSIMO. RELATÓRIORelatório dispensado, conforme art. 852-I da CLT, uma vez submetido o feito ao rito sumaríssimo.FUNDAMENTAÇÃO1. ADMISSIBILIDADE. Preenchidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade recursal: legitimidade, interesse recursal e cabimento. Merece conhecimento. 2. MÉRITO. Insurge-se o advogado da parte reclamada contra a decisão de origem que indeferiu a condenação em honorários advocatícios em seu favor. Impugna a justiça gratuita deferida em favor do sindicato-autor. Requer o pagamento dos honorários advocatícios, conforme preconiza o art.791-A da CLT. Examina-se. Acerca da matéria, consignou a sentença recorrida, "in verbis": ''
Encontrado em: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA, CICERO DA SILVA AMARANDO Recurso Ordinário Rito Sumaríssimo RO 00004723620195070027 (TRT-7) JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SOB O RITO SUMARÍSSIMO. 1. RITO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO CONTRATUAL. MODALIDADE.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ( CLT , ARTIGO 895 , IV). Considerando o conteúdo do Recurso, há que se manter inalterada a Sentença, pois adequadamente avaliados os elementos de prova produzidos. 2. Recurso ordinário conhecido e desprovido.
Encontrado em: BRUNO MARCOS RIBEIRO NOGUEIRA RECURSO ORDINÁRIO RITO SUMARÍSSIMO RO 00009472620195100021 DF (TRT-10)
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SOB O RITO SUMARÍSSIMO. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ( CLT , ARTIGO 895 , IV). Considerando o conteúdo do Recurso, há que se manter inalterada a Sentença, pois adequadamente avaliados os elementos de prova produzidos. 2. Recurso ordinário conhecido e desprovido.
Encontrado em: REPERTTORIO BAR E RESTAURANTE EIRELI RECURSO ORDINÁRIO RITO SUMARÍSSIMO RO 00012736820195100802 DF (TRT-10)
EMENTA DISPENSADA. RITO SUMARÍSSIMO. TEMPO à DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. HORAS EXTRAS DEVIDAS. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Encontrado em: GUSTAVO FERREIRA DO NASCIMENTO Recurso Ordinário Rito Sumaríssimo RO 00015236720195070032 (TRT-7) JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
EXTINÇÃO DO FEITO. CONVERSÃO DO RITO SUMARÍSSIMO PARA O RITO ORDINÁRIO. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, é possível a conversão do rito ordinário para o rito sumaríssimo, desde que não haja prejuízo às partes.
Encontrado em: Quarta Turma 02/08/2020 - 2/8/2020 Recurso Ordinário Rito Sumaríssimo RO 01009004820195010203 RJ (TRT-1) ANGELO GALVAO ZAMORANO