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roar - 472585-31.1998.5.08.5555 em Jurisprudência

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  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA ED-ROAR XXXXX19985085555 XXXXX-31.1998.5.08.5555 (TST)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS.OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA 1. Os embargos declaratórios visam a obter um juízo integrativo-retificador da decisão, se presentes alguns dos vícios enumerados no artigo 897-A , da CLT , com a redação conferida pela Lei nº 9.957 , de 13.01.2000.2. Não demonstrada a existência de tais vícios nos embargos declaratórios, evidente a discordância do Autor com o julgamento do recurso ordinário que lhe foi desfavorável, ante a não-configuração do erro de fato e da violação literal de lei alegados na ação rescisória, que demonstraram o intuito da parte em ver reexaminado o conjunto fático-probatório produzido no processo principal.3. Embargos declaratórios a que se nega provimento.

    Encontrado em: . - 11/10/2001 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA ED-ROAR XXXXX19985085555 XXXXX-31.1998.5.08.5555 (TST) João Oreste Dalazen

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  • TST - RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA ROAR XXXXX19985085555 XXXXX-31.1998.5.08.5555 (TST)

    Jurisprudência

    AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. ERRO DE FATO. APRECIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. Ação rescisória contra sentença que reputa não caracterizado ato de improbidade porventura cometido por empregado em inquérito para apuração de falta grave, tendo em vista a insuficiência do conjunto fático-probatório trazido aos autos. 2. A via estreita da ação rescisória, em princípio, não pode ser utilizada como meio à investigação do conjunto fático-probatório produzido no processo principal. Evidenciado o intuito do Requerente em ver reexaminados os elementos de convicção contidos no processo principal, a fim de obter um pronunciamento que lhe seja favorável, rejeita-se o pedido. 3. Recurso ordinário não provido.

    Encontrado em: . - 10/8/2001 RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA ROAR XXXXX19985085555 XXXXX-31.1998.5.08.5555 (TST) João Oreste Dalazen

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA ED-ROAR XXXXX19985085555 XXXXX-31.1998.5.08.5555 (TST)

    Jurisprudência

    AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. ERRO DE FATO. APRECIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. Ação rescisória contra sentença que reputa não caracterizado ato de improbidade porventura cometido por empregado em inquérito para apuração de falta grave, tendo em vista a insuficiência do conjunto fático-probatório trazido aos autos. 2. A via estreita da ação rescisória, em princípio, não pode ser utilizada como meio à investigação do conjunto fático-probatório produzido no processo principal. Evidenciado o intuito do Requerente em ver reexaminados os elementos de convicção contidos no processo principal, a fim de obter um pronunciamento que lhe seja favorável, rejeita-se o pedido. 3. Recurso ordinário não provido.

    Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA ED-ROAR XXXXX19985085555 XXXXX-31.1998.5.08.5555 (TST) João Oreste Dalazen

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA: ED-ROAR XXXXX19985085555 XXXXX-31.1998.5.08.5555

    Jurisprudência

    Nº TST-ED-ROAR-472.585/98.0 fls.1 PROC. Nº TST-ED-ROAR-472.585/98.0 A C Ó R D Ã O SBDI2 JOD/ja/fv EMBARGOS DECLARATÓRIOS . OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA 1....Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ED-ROAR-472.585/98.0 , em que é Embargante BANCO DO BRASIL S.A. e Embargado ELIZEU MELO

  • TST - RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA: ROAR XXXXX19985085555 XXXXX-31.1998.5.08.5555

    Jurisprudência

    Nº TST-ROAR-472.585/98.0 fls.1 PROC. Nº TST-ROAR-472.585/98.0 A C Ó R D Ã O SBDI2 JOD/ja/fv AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. ERRO DE FATO. APRECIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1....Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR-472.585/98.0 , em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido ELIZEU MELO MACIEL.

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA : ED-ROAR XXXXX19985085555

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    Nº TST-ROAR-472.585/98.0 C:\TEMP\APMAOATQ\TempMinu.doc PROC. Nº TST-ROAR-472.585/98.0 C:\TEMP\APMAOATQ\TempMinu.doc A C Ó R D Ã O SBDI2 JOD/ja/fv AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI....Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR-472.585/98.0 , em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido ELIZEU MELO MACIEL.

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