súmula 126 do c. tst em Jurisprudência

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 126 DO TST - HORAS "IN ITINERE". SÚMULA Nº 90, I, DO TST. SÚMULA Nº 126 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 173, II, DA SBDI-1 DO TST. SÚMULA Nº 126 DO TST - HONORÁRIOS PERICIAIS. SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão agravada, porquanto não demonstrada a transcendência do recurso de revista. Agravo a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014. 1. HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. SÚMULAS 126 e 437/TST. 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM EXPLOSIVOS. SÚMULAS 126 e 364/TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar a conclusão diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 desta Corte. Agravo de instrumento desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017. JUSTA CAUSA (SÚMULA 126 DO TST). DIFERENÇAS SALARIAIS (SÚMULA 126 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015 /14. ALMAVIVA. PROCESSO SELETIVO. DESVIRTUAMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 126 DO C. TST. O eg. TRT consignou que houve um desvirtuamento do processo seletivo, ficando o autor à disposição da ré, o que caracteriza tempo à disposição da empregadora e a existência de liame empregatício. Asseverou que resta evidente que o objetivo da primeira reclamada era aferir, em simulações, as reais aptidões do candidato para o exercício do cargo almejado, configurando-se, portanto, em período de experiência. Constata-se que a decisão do Tribunal Regional está amparada no conjunto fático-probatório dos autos, cujo reexame e revaloração é vedado nesta instância extraordinária, ante o óbice da Súmula nº 126 do TST. Assim, somente pela incursão na prova dos autos seria possível acatar a tese da ré e concluir pela legalidade do processo seletivo, o que dependeria do reconhecimento de fatos contrários aos delineados no decisum recorrido. Agravo conhecido e desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014 . 1. HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. SÚMULAS 126 e 437/TST. 3. ACÚMULO DE FUNÇÃO. SÚMULA 126/TST. 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A ROUBOS. SÚMULA 126/TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar a conclusão diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 desta Corte . Agravo de instrumento desprovido.

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. 794 DA CLT . AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. SÚMULA Nº 126 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EPI. ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE ATESTADA PELO LAUDO PERICIAL. SÚMULA Nº 126 DO TST. SÚMULA Nº 80 DO TST. ART. 896 , § 7º , DA CLT . SÚMULA Nº 333 DO TST - DIFERENÇAS DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MATÉRIA PREJUDICADA - SOBREAVISO. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST - VALE-TRANSPORTE. UTILIZAÇÃO DE MEIO PRÓPRIO DE TRANSPORTE. SÚMULA Nº 126 DO TST - DANO EXTRAPATRIMONIAL. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão agravada, porquanto não demonstrada a transcendência do recurso de revista. Agravo a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467 /2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS (SÚMULA 126, DO TST). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a destrancar recurso de revista que não preenche os pressupostos do art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.