HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO. SEGREGAÇÃO MANTIDA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Paciente preso em 06 de março de 2019, por ter, em tese, mediante disparo de arma de fogo, matado a vítima C .V.A. Não consta na denúncia a suposta motivação pela qual o fato teria sido praticado.Legalidade da prisão preventiva reconhecida no julgamento do Habeas Corpus nº 70083573915 , em 20 de fevereiro de 2020. Alegações de requisitos da prisão preventiva, presença de indícios de autoria e fundamentação do decreto prisional que já foram objeto de análise pelo Órgão Colegiado.Inocorrência de excesso de prazo. Súmula nº 21 do Superior Tribunal de Justiça. Julgamento do RSE 70082144122 em 24 de outubro de 2019. Autoridade apontada como coatora que, tão logo recebeu os autos, designou sessão plenária para 31 de março de 2020. Suspensão dos prazos processuais em todo território nacional pelas Resoluções nº 313, 314, 318 e Portaria 79/2020, todas do Conselho Nacional de Justiça. Ausência de desídia judicial.ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. RECEPTAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. SEGREGAÇÃO MANTIDA. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Paciente preso em 23 de julho de 2020, por ter, em tese, na companhia do corréu, dado início ao ato de matar as vítimas, policiais militares, após perseguição ocorrida em decorrência ao roubo supostamente praticado pelos denunciados em estabelecimento comercial. Vítima G.P. que foi atingida de raspão na cabeça por disparo de arma de fogo.Gravidade concreta dos fatos supostamente praticados. Decreto de prisão preventiva suficientemente fundamentado. Paciente reincidente, nascido em 1986, registrando condenação por roubo majorado cumulado com associação criminosa, além de responder a processo por tentativa de roubo majorado.Paciente que permaneceu, conforme decisão que indeferiu o pedido de revogação da custódia, foragido por 1 ano e 19 dias.Efetiva presença dos requisitos necessários à prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal verificada. Custódia provisória proporcional.ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CINCO VEZES QUALIFICADO. TORTURA. SEGREGAÇÃO MANTIDA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Paciente preso em 06 de dezembro de 2018, por ter, em tese, matado a vítima de apenas 2 anos de idade, mediante golpes com instrumento contundente e asfixia mecânica. Segundo a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, mediante meio cruel e asfixia mecânica, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, contra pessoa menor de quatorze anos de idade e prevalecendo-se de relações domésticas e de coabitação. Legalidade da prisão preventiva reconhecida no julgamento do Habeas Corpus nº 70082287269 , em 05 de setembro de 2019. Alegações de requisitos da prisão preventiva, presença de indícios de autoria e fundamentação do decreto prisional que já foram objeto de análise pelo Órgão Colegiado.Inocorrência de excesso de prazo. Inexistência de desídia judicial. Laudo Pericial indicado pela defesa que já aportou aos autos do Incidente de Insanidade Mental. Feito que aguarda documentação complementar quanto aos quesitos que teriam sido formulados pela defesa. Suspensão dos prazos processuais em todo território nacional pelas Resoluções nº 313, 314, 318 e Portaria 79/2020, todas do Conselho Nacional de Justiça, bem como Ofício Circular 01/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. TRIPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. RECEPTAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. SEGREGAÇÃO MANTIDA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Paciente preso em 17 de dezembro de 2018, por ter, em tese, na companhia dos corréus, tentado matar as vítimas, policiais militares, após perseguição ocorrida em decorrência ao roubo supostamente praticado pelos denunciados em estabelecimento comercial.Gravidade concreta dos fatos supostamente praticados. Decreto de prisão preventiva suficientemente fundamentado. Paciente reincidente, nascido em 1976, visto que registra condenação por roubo majorado, homicídio, roubo majorado, homicídio, roubo majorado tentado, roubo majorado e associação criminosa, uso de documento falso e receptação, roubo majorado, roubo majorado e associação criminosa, além de ostentar duas condenações provisórias por roubo majorado.Paciente que se encontrava foragido do sistema prisional quando preso em flagrante.Inocorrência de excesso de prazo. Inexistência de desídia judicial. Feito que aguarda o aporte de Laudo Pericial para a abertura do prazo de apresentação de memoriais pelas partes. Suspensão dos prazos processuais em todo território nacional pelas Resoluções nº 313, 314, 318 e Portaria 79/2020, todas do Conselho Nacional de Justiça, bem como Ofício Circular 01/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Legalidade da prisão já apreciada em Habeas Corpus anterior. Excesso de prazo não verificado. A instrução foi reaberta para juntada de laudo pericial, aguardando manifestação da defesa há mais de um mês para encerramento da instrução, abertura de prazo para apresentação de memoriais e julgamento. Processo devidamente impulsionado. ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Aferição concomitante das circunstâncias do fato, gravidade do crime e condições pessoais do paciente demonstram a necessidade e adequação da manutenção da segregação. Efetiva presença dos requisitos necessários à prisão preventiva verificada. Custódia provisória proporcional. Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas que não se mostra adequada ao caso concreto.ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Aferição concomitante das circunstâncias do fato, gravidade do crime e condições pessoais do paciente demonstram a necessidade e adequação da manutenção da segregação. Efetiva presença dos requisitos necessários à prisão preventiva verificada. Custódia provisória proporcional. Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas que não se mostra adequada ao caso concreto. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Aferição concomitante das circunstâncias do fato, gravidade do crime e quantidade de drogas demonstram a necessidade e adequação da manutenção da segregação. Grande quantidade de drogas apreendida em transporter interestadual. Efetiva presença dos requisitos necessários à prisão preventiva verificada. Custódia provisória proporcional. Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas que não se mostra adequada ao caso concreto. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Paciente primário, preso em 21 de maio de 2019, por ter, em tese, matado a vítima, com quem manteria relacionamento amoroso extraconjugal, mediante disparos de arma de fogo.Gravidade concreta do fato supostamente praticado. Existência de indícios suficientes de autoria.Decreto de prisão preventiva suficientemente fundamentado. Menção a elementos do caso concreto que justificam a segregação cautelar.Eventuais condições pessoais favoráveis que, nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não ensejam, por si sós, a concessão da liberdade.Efetiva presença dos requisitos necessários à prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal verificada.Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas que não se mostra suficiente e adequada ao caso concreto.ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SEGREGAÇÃO MANTIDA. A paciente teve decretada prisão preventiva em seu desfavor pela prática, em tese, de homicídio qualificado.Efetiva presença dos requisitos necessários à prisão preventiva verificada. Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas que não se mostra adequada ao caso concreto. Custódia provisória que é proporcional.ORDEM DENEGADA.