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sentença mantida pelos seus próprios fundamentos em Jurisprudência

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  • TRT-18 - RORSUM XXXXX20215180241 GO XXXXX-58.2021.5.18.0241 (TRT-18)

    Jurisprudência

    SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Não havendo fundamentos jurídicos, nas razões recursais, ensejadores da modificação da sentença, faz-se necessário manter a decisão por seus próprios fundamentos, em prestígio ao julgador de origem, aos princípios da celeridade e economia processuais. (TRT18, RORSum - XXXXX-58.2021.5.18.0241, Rel. IARA TEIXEIRA RIOS, 1ª TURMA, 04/10/2021)

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  • TRT-18 - RECURSO ORDINARIO RITO SUMARISSIMO RORSUM XXXXX20225180122 GO XXXXX-84.2022.5.18.0122 (TRT-18)

    Jurisprudência

    SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Não havendo fundamentos jurídicos, nas razões recursais, ensejadores da modificação da sentença, faz-se necessário manter a decisão por seus próprios fundamentos, em prestígio ao julgador de origem, aos princípios da celeridade e economia processuais, e em atenção ao disposto na parte final do inciso IV do § 1º do art. 895 da CLT. (TRT18, RORSum - XXXXX-84.2022.5.18.0122, Rel. IARA TEIXEIRA RIOS, 1ª TURMA, 07/07/2022)

  • TRT-18 - RECURSO ORDINARIO RITO SUMARISSIMO RORSUM XXXXX20215180004 GO XXXXX-78.2021.5.18.0004 (TRT-18)

    Jurisprudência

    SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Não havendo fundamentos jurídicos, nas razões recursais, ensejadores da modificação da sentença, faz-se necessário manter a decisão por seus próprios fundamentos, em prestígio ao julgador de origem, aos princípios da celeridade e economia processuais.   (TRT18, RORSum - XXXXX-78.2021.5.18.0004, Rel. IARA TEIXEIRA RIOS, 1ª TURMA, 07/07/2022)

  • TRT-18 - RORSUM XXXXX20195180004 GO XXXXX-62.2019.5.18.0004 (TRT-18)

    Jurisprudência

    SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Não havendo fundamentos jurídicos, nas razões recursais, ensejadores da modificação da sentença, faz-se necessário manter a decisão por seus próprios fundamentos, em prestígio ao julgador de origem, aos princípios da celeridade e economia processuais. (TRT18, RORSum - XXXXX-62.2019.5.18.0004 , Rel. WELINGTON LUIS PEIXOTO, 1ª TURMA, 20/11/2020)

  • TRT-18 - ROPS XXXXX20185180009 GO XXXXX-20.2018.5.18.0009 (TRT-18)

    Jurisprudência

    SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS . Não havendo fundamentos jurídicos, nas razões recursais, ensejadores da modificação da sentença, faz-se necessário manter a decisão por seus próprios fundamentos, em prestígio ao julgador de origem, aos princípios da celeridade e economia processuais, e em atenção ao disposto na parte final do inciso IV do § 1º do art. 895 da CLT . Nego provimento (TRT18, ROPS - XXXXX-20.2018.5.18.0009 , Rel. IARA TEIXEIRA RIOS, TRIBUNAL PLENO, 31/08/2018)

  • TRT-18 - RECURSO ORDINARIO RITO SUMARISSIMO RORSUM XXXXX20225180201 GO XXXXX-97.2022.5.18.0201 (TRT-18)

    Jurisprudência

    SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Não havendo fundamentos jurídicos, nas razões recursais, ensejadores da modificação da sentença, faz-se necessário manter a decisão por seus próprios fundamentos, em prestígio ao julgador de origem, aos princípios da celeridade e economia processuais, e em atenção ao disposto na parte final do inciso IV do § 1º do art. 895 da CLT . (TRT18, RORSum - XXXXX-97.2022.5.18.0201 , Rel. IARA TEIXEIRA RIOS, 1ª TURMA, 08/06/2022)

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. DESDOBRAMENTO DO PEDIDO EM AÇÕES DIVERSAS COM O INTUITO DE BURLAR O TETO DE ATÉ QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos, simultaneamente, dois requisitos, um de ordem material e outro de ordem formal, ou seja: é indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz e indispensável que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória ( REsp 1.110.925/SP , julgado pelo rito dos recursos repetitivos). No caso, a regra do art. 3º da Lei nº 9.099 /95 é matéria de ordem pública, suscetível de ser reconhecida de ofício. A prova documental revela o ajuizamento de duas ações, ambas sobre o mesmo litígio, instruídas com cheques de numeração sequencial, que denotam a intenção do credor de burlar o limite ao trâmite de causas superior a 40 salários mínimos. A renúncia ao crédito excedente tem lugar quando em uma única ação o limite ao valor da causa é superado. Não é o caso dos autos, em que as duas ações, individualmente consideradas, têm valor da causa dentro do limite legal. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO... DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71007405913, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 28/02/2018).

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. ABSTENÇÃO DE CORTE. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS. SERVIÇO ESSENCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CORTE PARA COBRANÇA DE DÉBITOS PRETÉRITOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71008394025, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em 26/03/2019).

  • TJ-BA - Recurso Inominado RI XXXXX20218050001 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CONSUMIDOR, TRÂNSITO E CRIMINAL. PROCESSO Nº: XXXXX-26.2021.8.05.0001 RECORRENTE: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA RECORRIDA: ELIZETE REGIS DA CRUZ JUÍZO DE ORIGEM: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) SENTENÇA: JUÍZA ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES EMENTA RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. O RECORRENTE NÃO PROVA O CONTRÁRIO, INTELIGÊNCIA DO ART. 373 , II , DO CPC . DANOS MORAIS DEFERIDOS NO IMPORTE DE R$ 5.000,00. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SÚMULA DE JULGAMENTO Vistos, relatados e discutidos os autos acima indicados. Realizado o julgamento, a QUINTA tURMA rECURSAL do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença impugnada, pelos seus próprios fundamentos, condenando o Recorrente em custas processuais e honorários advocatícios no importe de 20% sobre o valor da condenação. Nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099 /95, serve a presente súmula de julgamento como acórdão. Salvador, Sala das Sessões, de de 2021. Juiz (a) Relator (a) A019 ¿ JUL ¿ XXXXX-26.2021.8.05.0001 ¿ MMF ¿ PAAL

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VERIFICADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VERIFICADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VERIFICADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VERIFICADA.. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Há nos autos elementos probantes que, com a suficiência necessária, indicam que houve falha na prestação do serviço estatal, mais precisamente no sistema de registro de ocorrência, por seu órgão afim, ao apor incorretamente placa de veículo furtado no sistema, que coincidiu com a placa do veículo do autor que, ao fim e a cabo, foi apreendido. Ainda que tal circunstância ocorra com indesejável frequência, sempre submete aquele que é colocado em tal posição a algum constrangimento e importante angústia, sobretudo quando sabedor de que irregularidade alguma cometeu. Sob este prisma, na conjunção de falha administração e causação do dano, vejo como procedente a reparação ordenada, ainda que em montante quase insignificante, que não se majora por inexistência de recurso do autor. Assim, havendo a sentença prolatada solvido corretamente a questão, vai mantida, na íntegra, por seus próprios fundamentos, conforme preleciona o artigo 46 da Lei 9.099 /95. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71006971097, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Deborah Coleto Assumpção de... Moraes, Julgado em 29/11/2017).

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